Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Na última segunda-feira (26/8), a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), realizou mais uma ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano”. Dessa vez, a iniciativa teve como público-alvo funcionários (as) do 3° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís.

No mês em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, cerca de 25 funcionários e funcionárias participaram de atividades de sensibilização, com o objetivo de informar sobre os preceitos da Lei, os tipos de violência e o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Além disso, foram apresentados os canais de denúncia em casos de violência contra a mulher e os participantes receberam orientações sobre como solicitar medidas protetivas de urgência. A programação também contou com distribuição de cartilhas produzidas pela Coordenadoria.

Participaram das atividades o Coordenador Administrativo, Arthur Darub, e a psicóloga Ericka Nascimento, integrante da equipe multidisciplinar. 

MARIA DA PENHA NO COTIDIANO

As atividades foram realizadas no âmbito do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, lançado em 2014 pela Cemulher/TJMA, que tem o objetivo de difundir informações relativas aos direitos das mulheres, previstos na Lei Maria Penha (Lei nº 11.340/2016) e de promover a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024