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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual  da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e da 3ª Vara Criminal de Caxias, realizou, no período de 17 a 20 de julho, o projeto “ Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas” no Fórum da Comarca.

De acordo com dados enviados pela organização do evento, no total, foram ouvidas 182 partes, entre vítimas, testemunhas e acusados(as); despachados 34 processos e sentenciados 42 processos.

O projeto visa combater a violência contra a mulher e realizar a instrução de audiências desses crimes. A 3ª Vara Criminal de Caxias tem a competência para julgar crimes de violência contra mulher e, nesse mutirão, recebeu apoio da Cemulher. 

Participaram da ação os(as) juízes(as) Marcela Santana Lobo (titular da 3ª Vara de Caxias), na sala 1; Ana Gabriela Costa Everton (Auxiliar de Entrância Final), na sala 2; Josane Araújo Farias Braga (Auxiliar de Entrância Final), na sala 3; e Jorge Antônio Sales Leite (titular da 2ª Vara de Caxias), na sala 4.

Os(as) magistrados(as) foram designados(as) para o mutirão pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ nº 2452, de 31 de maio de 2023.

Além deles, participaram os(as) promotores(as) de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro; Michelle Adriane Saraiva Silva Dias; Williams Silva de Paiva; Lays Gabriella Pedrosa Souza e Vicente Gildásio Leite Júnior.

Estiverem presentes na ação, ainda, os(as) defensores públicos(as) Evaldo José Alves de Sousa Filho; Marta Beatriz de Carvalho Xavier; Débora da Silva Sousa e Victor Hugo Siqueira de Assis.

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