O acervo dos registros cartoriais produzidos sob jurisdição da Comarca de Monção e sob custódia do Arquivo data entre 1873 e 1953 e é composto por 22 (vinte e dois) livros, todos identificados e digitalizados.
Em razão dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das restrições da Lei de Acesso à Informação, o acesso a alguns livros poderá estar restrito à Serventia de origem, motivo pelo qual pedidos de acesso devem ser realizados diretamente com o respectivo Cartório.
Para acesso aos livros sem restrição, o usuário deverá preencher o Requerimento de Credenciamento do Pesquisador e o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, e encaminhar o pedido para o endereço eletrônico arquivo@tjma.jus.br, informando quais livros deseja acesso.
O atendimento do pedido será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, através de link que será disponibilizado ao pesquisador.
Segue relação dos livros:
| CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO | ||||||||
| FUNDO 02 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 1 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1873 | s/n |
25.10.1873 16.08.1877 |
Livro de Registro de Notas |
Ruim Incompleto |
152 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 2 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1879 | 1 |
05.05.1879 30.03.1881 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 138 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 3 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1880 | s/n |
16.02.1880 18.07.1890 |
Livro de Carga do Juízo Municipal | Regular | 14 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 4 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.02/1880 | s/n |
27.02.1880 24.12.1881 |
Livro de Registro de Notas |
Danificado Incompleto |
194 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 5 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1881 | A-1 |
06.04.1881 06.09.1883 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 192 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 6 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.03/1882 | 3 |
10.03.1882 10.01.1884 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 107 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 7 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.06/1884 | 6 |
12.01.1884 09.06.1888 |
Livro de Registro de Notas |
Ruim Incompleto |
192 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 8 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.07/1885 | A-7 |
11.11.1885 26.09.1888 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 182 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 9 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1886 | s/n |
13.11.1886 10.07.1890 |
Livro de protocolo das audiências criminais | Regular | 43 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 10 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.02/1889 | 2 |
24.07.1889 18.10.1890 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 136 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 11 | BR.MA.AJ-TJMA.02.01.56.03.01.01/1890 | s/n |
27.02.1890 26.03.1892 |
Livro de protocolo das audiências dos órfãos | Regular | 28 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| FUNDO 03 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 12 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.03/1908 | 3 |
09.07.1908 07.10.1910 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 116 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 13 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.01/1911 | s/n |
08.02.1911 23.10.1911 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 62 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 14 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.05/1911 | 5 |
25.10.1911 08.08.1912 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 68 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 15 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.07/1914 | 7 |
28.04.1914 23.12.1915 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 84 | Digitalizado |
Disponível para acesso. |
| 16 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.02/1914 | 2 |
09.08.1914 21.11.1921 |
Livro de Registro de Nascimentos | Regular | 218 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| 17 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.04/1926 | 4 |
27.01.1926 12.08.1926 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 76 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| 18 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.01/1926 | s/n |
14.09.1926 21.05.1928 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 76 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| 19 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.06/1927 | 6 |
12.10.1927 15.05.1928 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 54 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| FUNDO 04 - CORTE DE APELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 20 | BR.MA.AJ-TJMA.04.01.56.03.01.01/1935 | s/n |
16.08.1935 26.05.1943 |
Livro de Registro de Óbitos | Regular | 208 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| FUNDO 05 - TRIBUNAL DE APELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 21 | BR.MA.AJ-TJMA.03.01.56.03.01.10/1945 | B-10 |
08.09.1945 10.11.1949 |
Livro de Registro de Casamentos | Regular | 217 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |
| FUNDO 06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 22 | Fundo Aberto | 12 |
02.10.1948 13.03.1953 |
Livro de Registro de Óbitos | Regular | 207 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I da LAI e LGPD. |