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TJMA discute problemas e soluções ao superencarceramento

Ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) tratou sobre o tema em palestra na AMMA

Publicado em 26 de Ago de 2024, 12h29. Atualizado em 27 de Ago de 2024, 9h07
Por Ascom/TJMA

A imagem mostra uma palestra ministrada pelo ministro Sebastião Reis sobre encarceramento em ambiente fechado com várias pessoas sentadas em fileiras de cadeiras, voltadas para o ministro que está de pé na frente, falando com o público. O cenário sugere um evento formal ou uma reunião, possivelmente em um contexto corporativo, educacional ou comunitário.

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Superencarceramento e falência do sistema prisional foram tema de palestra proferida pelo ministro Sebastião Reis (STJ), na última sexta-feira (23/8), no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA). O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em fileiras, voltadas para a frente de uma sala, onde está acontecendo palestra ministrada pelo ministro Sebastião Reis sobre encarceramento. O ambiente sugere uma reunião formal, em um contexto institucional ou corporativo.

Participaram da palestra magistrados, magistradas, profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Administração Penitenciária, dos Poderes Legislativo e Executivo, além da advocacia, estudantes universitários, APACs e outras entidades não governamentais de apoio às questões prisionais no Estado.

O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, acompanhado do vice-diretor da Esmam, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, deu as boas-vindas ao ministro e a todos(as) os(as) presentes, ressaltando a importância da palestra para debater soluções ao superencarceramento no estado e em todo o país.

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente formal, durante palestra ministrada pelo ministro Sebastião Reis sobre encarceramento. Uma pessoa está de pé em um pódio com um microfone, aparentemente se dirigindo ao público. Ao fundo, há um banner com o logotipo e o nome ¿ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO¿.

“É uma honra recebermos o ministro Sebastião Reis mais uma vez em nossa casa. Ele é uma pessoa muito sensível a esta causa super importante. Afinal, não existe ação de recuperação de políticas públicas no cárcere com o presídio lotado. Como vamos cuidar da educação, da saúde, do trabalho, da dignidade dessas pessoas com o superencarceramento? Mas temos a esperança de um tratamento mais digno e humanizado de todo o sistema”, pontuou o presidente.

A diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral, enfatizou que a superlotação é um fenômeno que não pode ser tolerado por todo o sistema no país.

“Isso é algo que não é tolerável no Estado Democrático de Direito nós termos pessoas cumprindo pela em estabelecimentos com a capacidade acima de um tratamento humano. As pessoas cometem delitos e devem cumprir as suas penas, mas o estado precisa assegurar as condições mínimas para um cumprimento humano. E nesse sentido, essa discussão se torna extremamente relevante para a busca de soluções e a discussão pública desta temática”, frisou.

Compareceram ao evento o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, juiz Douglas de Melo Martins; a juíza Mirella Freitas, representando o grupo Maria Firmina.

PALESTRA

O aumento excessivo da população carcerária (superencarceramento) e o agravamento dos problemas dentro do sistema prisional, incluindo a superlotação e a falta de recursos para manter condições dignas para os presos foram discutidos na palestra do ministro Sebastião Reis (STJ).

A proposta foi trazer uma perspectiva jurídica e crítica sobre o estado atual do sistema prisional brasileiro e as possíveis soluções para os problemas enfrentados. Entre outros pontos, Sebastião Reis também discutiu sobre como o sistema prisional, em sua forma atual, falha em cumprir aspectos como a ressocialização dos presos e a redução da criminalidade, que têm levado à alta reincidência e é um dos indicativos da ineficácia do sistema.

Durante a sua explanação, o ministro Sebastião Reis, discutiu sobre os problemas e soluções ao superencarceramento no Brasil, destacando a cultura punitivista do país por parte dos três Poderes.

“Os problemas são complexos e, por isso, não permitem uma solução simples. As soluções também são complexas, mas eu acho que a essência de tudo é uma mudança de mentalidade. Nós temos uma mentalidade punitivista que acha que a solução para a criminalidade é prender. E nós sabemos que não tem funcionado nos últimos anos. É isso que tem prevalecido tanto no ambiente do Executivo, quanto do Judiciário, quanto do Legislativo, órgãos responsáveis pelo combate e pela punição, e que precisam realizar mais investimentos para prevenir a criminalidade”, ressaltou.

SEBASTIÃO ALVES

É especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Antes de tomar posse como ministro , em 2011, atuou como advogado e consultor jurídico. No STJ, além da Sexta Turma, integra a Terceira Seção e a Comissão de Jurisprudência. Autor de “Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos” (Editora Atlas, 2019). Vice-Presidente do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime – COPLAD.

Confira o Álbum de Fotos do evento no Flickr do TJMA, do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

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