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Alienação parental e o novo conceito de família são temas de curso para magistrados
INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 18 DE JUNHO
Por Ascom ESMAM
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, de 14 a 18 de junho, no curso de formação continuada Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas, que será ofertado na modalidade a distância pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), de 1º a 25 de julho (30 horas-aula).
INSCREVA-SE AQUI
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o curso será ministrado pela professora-tutora Bruna Barbieri Waquim, na plataforma EAD-ESMAM.
VEJA O NOVO CALENDÁRIO DE CURSOS EAD PARA JULHO
ABORDAGEM
De acordo com o conteúdo programático, a formação abordará sobre os conceitos psicojurídicos essenciais para a compreensão do fenômeno da Alienação Parental, enquanto violência contra crianças e adolescentes, bem como permitir a correta identificação dessa prática, para uma atuação judicial segura e precisa.
Com abordagem atual e dinâmica, a formação destacará, ainda, o contexto sociocultural e jurídico das disputas de guarda de filhos na década de 1980, quando Richard Gardner idealizou a chamada “Síndrome da Alienação Parental”, e a repercussão desse fenômeno nos juízos de família. Também será debatido sobre a mudança do paradigma jurídico do Tender Years para Best Interest e sua repercussão nos juízos de família dos Estados Unidos da década de 1970.
ALIENAÇÃO FAMILIAR INDUZIDA
Na segunda fase do curso, serão analisados os requisitos colocados na Lei nº 12.318/2010 para atuação judicial contra a Alienação Parental, de ofício ou a requerimento, com o apoio do ECA e da Lei nº 13.431/2017; para avaliar as consequências das decisões judiciais sobre custódia física dos filhos na prevenção e combate ao ato de Alienação Parental.
O módulo final propõe um repensar sobre o fenômeno da alienação parental sob a ótica da alienação familiar induzida e a doutrina da proteção integral, abordando sobre a natureza jurídica do ato de Alienação Parental sob a perspectiva da situação de risco do artigo 98 do ECA; e os elementos da dinâmica familiar brasileira que permitem a adoção da terminologia Alienação Familiar Induzida.
A TUTORA
Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito (CEUB), mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça (UFMA), assessora jurídica (TJMA), professora e coordenadora da Especialização em Direito de Família e de Infância e Juventude da Universidade Dom Bosco (UNDB), diretora cultural do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/MA). Autora de diversos artigos jurídicos e dos livros "Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família" e "Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental".
(esmam@tjma.jus.br)
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