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Ações penais em foco: Corregedoria cria frente de aceleração de processos antigos

A iniciativa visa alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça e promover resoluções eficientes por meio de triagens, arquivamentos e mutirões coordenados.

Publicado em 4 de Abr de 2025, 11h58. Atualizado em 4 de Abr de 2025, 12h00
Por ASSCOM CGJ
A imagem apresenta um design moderno e ilustrativo com o título "Ações Penais em Foco". O fundo é predominantemente verde com elementos gráficos que representam a temática jurídica, como um edifício clássico com colunas (simbolizando a Justiça), uma balança e uma lista de tarefas com marcações de check. Dois personagens ilustrados em estilo minimalista aparecem interagindo com os elementos: um deles segura uma lupa para examinar um documento, enquanto o outro parece estar explicando ou analisando algo. As cores principais utilizadas são verde, branco e tons de amarelo. No canto inferior esquerdo, há um logotipo da "Corregedoria Geral da Justiça", e no canto inferior direito, um selo com os dizeres "Produtividade Extraordinária", reforçando a ideia de eficiência e foco no trabalho jurídico.
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foto/divulgação: Iasmin Diniz

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, por meio do Programa Produtividade Extraordinária, criou uma frente de trabalho com foco no tratamento de processos penais antigos e pendentes, especialmente aqueles que ultrapassam cinco mil dias de tramitação. O objetivo é alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promover resoluções eficientes por meio de triagens, arquivamentos e mutirões coordenados.

Para isso, foi realizada uma análise detalhada de 969 processos criminais com mais de 5.000 dias de tramitação, e constatou-se que, desse quantitativo, apenas 167 processos necessitam de mutirão entre os órgãos do sistema de Justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Esse tipo de levantamento é de extrema importância para que o trabalho seja articulado entre os órgãos e direcionado de forma a contribuir para o êxito das ações propostas ao grupo de trabalho.

Ainda no levantamento, constatou-se que 802 processos, cerca de 82% do contingente que ultrapassa cinco mil dias de tramitação, podem ser resolvidos pelas próprias unidades judiciais, por meio de providências administrativas e judiciais específicas.

Na sexta-feira (28/3), ocorreu mais uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Ações Penais, que contou com a participação do juiz Felipe Damous, da defensora pública Camila Bonfim, do promotor Gabriel Sodré e do assessor do procurador-geral, Reginaldo Júnior Carvalho. Na ocasião, foram alinhadas estratégias para a priorização de processos penais antigos, bem como o início das ações operacionais para o mês de abril.

COOPERAÇÃO

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) firmaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover uma prestação jurisdicional mais eficiente e garantir o amplo acesso à Justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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A imagem apresenta um design moderno e ilustrativo com o título "Ações Penais em Foco". O fundo é predominantemente verde com elementos gráficos que representam a temática jurídica, como um edifício clássico com colunas (simbolizando a Justiça), uma balança e uma lista de tarefas com marcações de check. Dois personagens ilustrados em estilo minimalista aparecem interagindo com os elementos: um deles segura uma lupa para examinar um documento, enquanto o outro parece estar explicando ou analisando algo. As cores principais utilizadas são verde, branco e tons de amarelo. No canto inferior esquerdo, há um logotipo da "Corregedoria Geral da Justiça", e no canto inferior direito, um selo com os dizeres "Produtividade Extraordinária", reforçando a ideia de eficiência e foco no trabalho jurídico.

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