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Comarca de Anajatuba participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O programa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

Publicado em 30 de Ago de 2024, 14h22. Atualizado em 30 de Ago de 2024, 14h27
Por ASSCOM CGJ

No período de 19 a 23 de agosto, a Comarca de Anajatuba participou da "Semana da Justiça pela Paz em Casa". Nesta edição, o juiz Geovane da Silva Santos conduziu aproximadamente 18 audiências de instrução e julgamento em processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, conforme pauta em anexo. Dentre essas ações, o juiz proferiu sentença em cerca de 6 ações penais.

Durante este mês, é realizada a campanha "Agosto Lilás", período dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. Diante disso, ações que envolvem violência doméstica recebem uma atenção especial como parte da campanha, o que evidencia o compromisso da Justiça maranhense com a integridade da mulher.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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