Poder Judiciário/gecgj
2017
Provimentos de 2017
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 01-2017 INSTITUI AS CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS AUDITUS
- PROVIMENTO Nº 02-2017 ALTERA A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES
- PROVIMENTO Nº 03-2017 FIXA METAS DE PRODUTIVIDADE
- PROVIMENTO Nº 04-2017 DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GP 182014 -ENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE 1º
- PROVIMENTO Nº 05-2017 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO PROVISÓRIA DA AREA DA VILA PROGRESSO NOS JUIZADOS
- PROVIMENTO Nº 06-2017 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROGRAMA DE PROTAÇÃO A TESTEMUNHAS
- PROVIMENTO Nº 07-2017 ALTERA OS PROVIMENTOS 0022015 E 132016 EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 08-2017 INSTITUI A CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 09-2017 DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
- PROVIMENTO Nº 10-2017 REVOGADO
- PROVIMENTO Nº 11-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO PROV ¿ 122013,COMPENSAÇÃO PLANTÃO MAGISTRADOS
- PROVIMENTO Nº 12-2017 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO PROVISÓRIA DA ABRANGÊNCIA DO 8º JUIZADO CÍVEL
- PROVIMENTO Nº 13-2017 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 14-2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- PROVIMENTO Nº 15-2017 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DUPLICATAS MERCANTIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INDICAÇÃO VISANDO O PROTESTO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 16-2017 AUTORIZA O REGISTRO DE PROTESTO DE TÍTULOS DURANTE A GREVE DOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROVIMENTO Nº 17-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º, AMBOS DO ART. 1º DO PROVIMENTO Nº 132016 ¿ CGJ, - EXTRAJ
- PROVIMENTO Nº 18-2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA
- PROVIMENTO Nº 19-2017 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE AQUISIÇÕES RURAIS POR ESTRANGEIROS
- PROVIMENTO Nº 20-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROVIMENTO Nº 62016 CGJMA, QUE INSTITUIU O NÚCLEO AVANÇADO EXTRAJUDICIAL ¿ NAE
- PROVIMENTO Nº 21-2017 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DA ANTIGA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- PROVIMENTO Nº 22-2017 INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS
- PROVIMENTO Nº 24-2017 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROCEDIMENTOS DA SEJUD FAZENDA PÚBLICA
- PROVIMENTO Nº 25-2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- PROVIMENTO Nº 26-2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DE SANTA INÊS
- PROVIMENTO Nº 27-2018 ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 4º, TODOS DO PROVIMENTO 62016, ATERADO PELO PROVIMENTO 202017 NÚCLEO DE APRIMORAMENTO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 28-2017 DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO DE BENS ADQUIRIDOS PELAS SERVENTIAS VAGAS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 29-2017 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, APÓS A INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS,
- PROVIMENTO Nº 30-2017 ALTERA O ARTIGO 3O DO PROVIMENTO NO 132013 ¿ CGJ, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
- PROVIMENTO Nº 31-2017 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DE COMARCAS AGREGADAS
- PROVIMENTO Nº 32-2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR
- PROVIMENTO Nº 33-2017 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA COMISÃO ESTADUAL DE ADOÇÃO
- PROVIMENTO Nº 34-2017 REGULAMENTA A INFORMAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCLOS PELOS TABELIONATOS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 35-2017 INSTITUI O NUMOPEDE
- PROVIMENTO Nº 36-2017 AUTORIZA E DISCIPLINA O PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA, QUANDO APRESENTADO POR ENTES PARTICULARES (NÃO PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)
- PROVIMENTO Nº 37-2017 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUNVENTUDE DA CGJ
- PROVIMENTO Nº 38-2017 DISCIPLINA O AOCMPANHAMENTO DE MEDIDAS TERAPÊUTICAS AO APENADO JUNTO AO SUS
- PROVIMENTO Nº 39-2017 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO DE NORMAS
- PROVIMENTO Nº 40-2017 REGULAMENTA O PLANTÃO JUDICIÁRIO NO RECESSO 2017
Gestão Estratégica da CGJ
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