RESOLVE: Art. 1º Instituir o Conselho de Inteligência de Comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, como órgão de assessoramento da Presidência, integrado pelas unidades de imprensa e de relações públicas institucionais. Art. 2º Estabelecer, entre outras atribuições do Conselho, as de realizar a gestão e o monitoramento da comunicação institucional; fortalecer o canal de comunicação com a sociedade; aprimorar a comunicação interna para garantir a divulgação das informações de forma eficiente e eficaz, bem como interagir com todos os segmentos da imprensa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de maio de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/05/2025 12:34 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 77/2025 06/05/2025 às 14:37 07/05/2025