RESOLVE: Art. 1º Designar membros/membras do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Centro de Justiça Restaurativa do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, localizado na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB. I - Mirella Cezar Freitas, matrícula nº 144139, juíza coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa e titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim; II – Antonilda Costa Oliveira, matrícula nº 117036, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, lotada no Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa; III – Lorena Galvão Gaioso, matrícula nº 149732, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, lotada no Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa. Art. 2º Os membros designados no art. 1º deverão orientar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Justiça Restaurativa na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB apresentando relatórios à Coordenação do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa -NEJUR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

Coordenadora do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa

Matrícula 20065

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/07/2023 10:13 (SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO)

Informações de Publicação 126/2023 14/07/2023 às 15:08 17/07/2023

Revogada pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 79, DE 17 DE JUNHO DE 2024