RESOLVE: Art. 1º Designar a juíza e os juízes abaixo relacionados(a), para compor o “Núcleo de Justiça 4.0 – Ações Previdenciárias Acidentárias” do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I – Aureliano Coelho Ferreira, matrícula 144154, juiz de direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, que exercerá a função de coordenador; II – Josane Araújo Farias Braga, matrícula 114942, juíza auxiliar de entrância final; III – Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, matrícula 144063, juiz auxiliar de entrância final. Parágrafo único. A atuação da juíza e juiz auxiliar mencionado(a) nos incisos II e III poderá ser cumulativa com eventual designação em unidade jurisdicional pela Corregedoria Geral da Justiça. Art. 2º O cumprimento dos atos judiciais produzidos pelo “Núcleo de Justiça 4.0 – Ações Previdenciárias Acidentárias” caberá à Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/07/2023 15:49 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 126/2023 14/07/2023 às 15:08 17/07/2023