| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0062/2025
Divulgado
no PNCP | 72354/2024 | CE 0003/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO (LOTE 03 - TUTÓIA).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA | 11/07/25 | 11/07/26 | 894.910,30 | 570.098,90 |  |    |
0060/2025
Divulgado
no PNCP | 25336/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA | 29/05/25 | 29/05/26 | 11.609.349,41 | 5.898.314,28 | |     |
0059/2025
Divulgado
no PNCP | 38397/2024 | PE 90031/2024 | Aquisição de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana.
Fiscal: | 11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | 29/05/25 | 29/05/26 | 38.900,00 | 0,00 | | |
0058/2025
Divulgado
no PNCP | 66609/2023 | PE 90007/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo | 11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA | 03/06/25 | 03/06/26 | 1.534.140,00 | 1.503.544,78 | | |
0057/2025
Divulgado
no PNCP | 40464/2024 | PE 90034/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GARÇOM.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 01.232.642/0001-89
LIMP CAR LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA | 25/06/25 | 25/06/26 | 289.684,08 | 152.847,10 | | |
0056/2025
Divulgado
no PNCP | 77113/2024 | PE 90006/2025 | Aquisição de fardamento tático militar, composto por diferentes peças de vestuário e acessórios necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do TJMA.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 17.808.503/0001-90
M R COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA | 30/05/25 | 30/05/26 | 89.872,50 | 0,00 | | |
0055/2025
Divulgado
no PNCP | 56532/2024 | PE 90002/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DES. JOSÉ NILO RIBEIRO.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA | 22/05/25 | 22/05/26 | 174.142,84 | 174.142,84 | | |
0052/2025
Divulgado
no PNCP | 47228/2024 | PE 90040/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NOS GERADORES INSTALADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira | 41.497.736/0001-02
SERVEMTEC LTDA - MA | 13/05/25 | 13/05/30 | 188.000,00 | 37.000,00 | | |
0051/2025
Divulgado
no PNCP | 17305/2025 | PE 90036/2024 | Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA | 02/05/25 | 02/05/26 | 468.290,86 | 377.746,68 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 02/05/26 | 02/05/27 | 23.254,06 | 0,00 | | |
0043/2025
Divulgado
no PNCP | 79357/2024 | IN 0055/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo | 63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA | 06/06/25 | 06/06/26 | 60.913,01 | 0,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/06/26 | 06/06/27 | 0,00 | 0,00 | | |
0042/2025
Divulgado
no PNCP | 23234/2023 | IN 0054/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 02/06/25 | 02/06/26 | 165.475,19 | 130.412,69 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 02/06/26 | 02/07/27 | 76.500,00 | 0,00 | | |
0039/2025
Divulgado
no PNCP | 7498/2025 | IN 0051/2025 | Contratação de serviço de assinatura anual do Sistema Target GEDWeb, base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Mercosul (NM) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia | 00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 09/04/25 | 09/04/26 | 18.795,64 | 38.425,81 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 09/04/26 | 09/04/27 | 19.630,17 | 0,00 | | |
0036/2025
Divulgado
no PNCP | 47810/2023 | PE 90012/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, VISANDO PROVER A COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E AS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, ALÉM DE PROVER ALTERNATIVAS PARA PROJETOS COMO O DA JUSTIÇA ITINERANTE E DO REGISTRO CIDADÃO.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 02.214.014/0001-33
TELESPAZIO BRASIL S/A. | 11/04/25 | 11/04/27 | 598.352,16 | 268.427,43 | | |
0032/2025
Divulgado
no PNCP | 6339/2025 | PE 90036/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ LTDA | 26/03/25 | 26/03/26 | 705.809,09 | 490.698,35 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 26/03/26 | 26/03/27 | 0,00 | 0,00 | | |
0031/2025
Divulgado
no PNCP | 60675/2024 | IN 0040/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA SANTOS DUMOND, Nº 829, CENTRO, ESTREITO-MA, CEP 65.975-000, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO FÓRUM JUDICIAL CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, SEDE DO JUÍZO DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade | 403.047.873-53
CICERO NECO MORAIS | 02/04/25 | 02/04/30 | 639.000,00 | 138.450,00 | | |
| TOTAL ==> | 17.595.019,31 | 9.780.108,86 | |
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