CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/08/2026 19:03
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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315 0088/2025
Divulgado
no PNCP
41821/2024 PE 90047/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
07/08/25 07/08/27 2.623.800,00 1.166.386,99
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  15/02/27 01/04/27 0,00 0,00    
314 0087/2025
Divulgado
no PNCP
67842/2024 IN 0144/2025 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MOVEIS LTDA
04/08/25 04/08/30 1.082.640,00 198.484,00
313 0086/2025
Divulgado
no PNCP
41162/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/08/25 07/08/27 18.843,00 12.240,28
312 0085/2025
Divulgado
no PNCP
30079/2025 DI 0008/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo
00.000.208/0001-00
BRB BANCO DE BRASILIA
20/08/25 20/08/30 15.000.000,00 0,00
311 0082/2025
Divulgado
no PNCP
40812/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ADESIVOS, ETIQUETAS, BANNER´S, JORNAIS, LIVROS, REVISTAS E IMPRESSOS VARIADOS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
24/07/25 24/07/27 16.650,00 8.883,00
310 0077/2025
Divulgado
no PNCP
25578/2025 PE 90006/2024 AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO IP E CONTROLE DE ACESSO POR BIOMETRIA PARA OS PRÉDIOS DO TJMA, INCLUINDO O NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
24/07/25 24/07/26 5.327.624,67 4.872.142,09
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/07/25 24/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/07/26 24/07/27 0,00 0,00    
309 0075/2025
Divulgado
no PNCP
59943/2024 IN 0128/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PARA DESENVOLVER E VALIDAR NO IPHAN - INSTITUITO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes
12.769.406/0001-12
C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
24/07/25 24/07/26 1.245.300,94 1.096.508,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  23/07/26 23/07/27 0,00 0,00    
308 0074/2025
Divulgado
no PNCP
78997/2024 PE 90021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
01/07/25 01/07/26 889.669,08 691.446,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/10/25 01/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/07/26 01/07/27 0,00 0,00    
307 0073/2025
Divulgado
no PNCP
29405/2025 DI 0006/2025 Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários ao TJMA pelo prazo de 60 meses, para centralização da folha de pagamento dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, estagiários, residentes entre outros), realização de pagamentos diversos, arrecadação de receitas judiciais e administrativas, gestão de cobranças bancárias, aplicações financeiras de recursos públicos, ad
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
11/07/25 11/07/30 7.989.352,20 899.921,47
306 0072/2025
Divulgado
no PNCP
27440/2025 IN 0127/2025 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA
04/07/25 04/07/30 466.200,00 343.811,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/07/25 04/07/30 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/08/26 04/07/30 0,00 0,00    
305 0070/2025 25392/2025 AA 0016/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA (RAIO-X) POR MEIO DE ATA DE PREÇOS (ARP) Nº 28/2024-NLCD.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
05.293.074/0001-87
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
27/06/25 27/06/26 1.067.376,80 638.750,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  27/06/26 27/06/27 0,00 0,00    
304 0068/2025
Divulgado
no PNCP
32887/2024 IN 0115/2025 Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA
09/07/25 09/11/30 3.005.316,70 1.240.522,24
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  14/11/25 09/11/30 0,00 0,00    
TOTAL ==> 38.732.773,39 11.169.096,44  
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VALORES EM R$1,00     

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1º Apostilamento