CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 16/01/2026 17:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0024/2025
Divulgado
no PNCP
84348/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024. AQUISIÇÃO CONFORME ATA-COSAUDE – 422024. - ITEM 09, BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA 15 KG. QUANT.: 01 VALOR UNIT. R$ 860,00 E ITEM 10, BALANÇA DIGIT
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
31.499.939/0001-76
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
07/03/25 07/03/26 1.890,00 1.890,00
0017/2025
Divulgado
no PNCP
83842/2024 PE 90033/2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-SRP e da Ata de Registro de Preços nº 102/2024. Lote 03, itens 14 a 25, valor total: R$ 9.300,00. Valor total da aquisição: R$ 109.786,00. Demanda prevista no PCA e e-POP re
Fiscal: Ana Martinha da Silva Pinheiro
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
28/02/25 28/02/27 109.786,00 14.277,80
0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 904.318,49
0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 271.476,59
0015/2025
Divulgado
no PNCP
84351/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO DIGITAL E APARELHO DE PRESSÃO ESFIGMOMANÔMETRO – ADULTO E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
07.590.023/0001-42
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
24/02/25 24/02/26 856,00 856,00
0018/2025
Divulgado
no PNCP
85380/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
40.061.199/0001-82
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
21/02/25 21/02/26 1.784,04 1.784,04
0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
18/02/25 18/02/26 204.480,00 144.840,00
0188/2024
Divulgado
no PNCP
74385/2024 IN 90009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
17/02/25 17/08/27 186.939,04 61.011,04
0010/2025
Divulgado
no PNCP
83873/2024 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
17/02/25 17/02/27 9.300,00 9.152,00
0014/2025
Divulgado
no PNCP
84233/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
30.284.338/0001-83
BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI
14/02/25 14/02/26 1.840,00 1.840,00
0013/2025
Divulgado
no PNCP
84359/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA,FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
07.626.776/0001-60
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
13/02/25 13/02/26 8.100,00 0,00
0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 82.550,40 58.996,94
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 288.176,96 198.292,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  28/01/26 28/01/27 0,00 0,00    
0187/2024 80330/2024 AA 0024/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, itens 01, 02, 03, 04, 14, 15, 16 e 32, referente ao Pregão Eletrônico n° 90.004/2024 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
14.614.329/0001-57
SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA
24/01/25 24/01/26 3.684.175,00 3.684.175,00
0002/2025
Divulgado
no PNCP
69228/2024 IN 0001/2025 Assinatura anual da base de dados jurídica Vlex, com acesso ao conteúdo vLex Brasil Books and Journals, plataforma digital composta por livros, periódicos jurídicos e jurisprudências.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
24/01/25 24/01/26 63.100,59 0,00
TOTAL ==> 9.816.605,45 5.352.910,51  
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