CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/07/2026 08:41
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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402 0126/2024
Divulgado
no PNCP
51968/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, REGIONAL PINHEIROS (LOTE 03)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
25/09/24 25/09/25 3.602.306,22 2.356.136,94
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/09/25 25/09/26 3.248.414,20 0,00    
401 0125/2024
Divulgado
no PNCP
45778/2024 PE 0053/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
02/09/24 02/09/25 1.141.381,20 1.927.615,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/09/25 02/09/26 1.053.571,80 0,00    
400 0123/2024
Divulgado
no PNCP
52179/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
11/09/24 11/09/25 1.846.369,35 1.018.809,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  07/03/25 30/11/25 0,00 0,00    
399 0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 320.962,50 236.484,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
398 0121/2024
Divulgado
no PNCP
52139/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita (LOTE 01)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
10.672.133/0001-68
L M RABELO VERDE
11/09/24 11/09/25 814.425,33 769.758,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  23/05/25 11/09/25 0,00 69.795,08    
397 0117/2024
Divulgado
no PNCP
66359/2023 PE 0018/2023 Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
16/08/24 16/08/25 9.294.138,91 123.186,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  16/08/25 16/08/26 0,00 0,00    
396 0116/2024
Divulgado
no PNCP
46862/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
22/08/24 22/08/25 9.537.204,48 3.449.273,79
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  22/08/25 22/08/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  22/08/26 22/08/27 0,00 0,00    
395 0115/2024
Divulgado
no PNCP
51992/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 3.174.972,03 84.278,95
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/24 27/09/26 0,00 0,00    
394 0114/2024
Divulgado
no PNCP
51857/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário Regional Caxias (LOTE 04)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 5.943.600,84 2.386.163,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
393 0110/2024
Divulgado
no PNCP
48296/2023 PE 90005/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Des. Sarney Costa, São Luís-MA”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
84.113.349/0001-20
FAM DA AMAZONIA IND E COM DE AR CONDICIONADO
09/08/24 09/08/25 8.558.730,66 8.558.730,66
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  17/06/25 09/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/10/25 09/12/25 0,00 0,00    
392 0101/2024
Divulgado
no PNCP
36250/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão que integram o Lote 06 – SANTA INÊS
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
25/07/24 25/07/25 3.598.993,53 73.674,98
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/07/25 25/07/26 3.598.993,53 0,00    
TOTAL ==> 55.734.064,58 21.053.909,29  
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VALORES EM R$1,00     

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2ª PortariaPublicação do ContratoGarantia contratualAutorização de Contratação
Solicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TREstudos Técnicos1º Apostilamento
2º ApostilamentoPublicação 1º Aditivo2º AditivoPublicação 1º Aditivo
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria6ª Portaria
7ª Portaria