RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
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Valores |
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Arquivos |
Início | Término |
Global |
Pagamento |
0009_I/2021 | 10991/2021 | | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM. Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos | 05.116.014/0001-99 WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 23/06/21 | 23/06/22 | 10.395,00 | 10.423,72 | | ![Publicação de Ratificação](img/down_rat.png) |
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 23/06/23 | 23/06/24 | 12.143,28 | 12.040,23 | | | 3º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 23/06/24 | 23/06/25 | 0,00 | 274,55 | | | 0014_D/2021 | 42128/2020 | | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA. Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho | 250.323.803-34 MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA | 24/06/21 | 24/06/26 | 245.188,20 | 106.135,44 | | ![Publicação de Ratificação](img/down_rat.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 24/06/21 | 24/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0014_I/2021 | 20382/2021 | | CONTRATAÇÃO DA PUCMINAS PARA OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) E INSTITUIÇÕES COOPERADAS. Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo | 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | 19/10/21 | 19/10/24 | 0,00 | 348.000,00 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 19/10/21 | 19/10/24 | 0,00 | 0,00 | | | 0015_I/2021 | 19834/2021 | | Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA. Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos | 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA | 20/10/21 | 20/10/22 | 41.580,00 | 41.580,00 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 20/10/22 | 20/10/23 | 0,00 | 45.766,77 | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 20/10/23 | 20/10/24 | 0,00 | 47.593,96 | | | 0016_I/2021 | 27783/2021 | | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI. Fiscal: Lindamira Leite da Silva | 05.116.014/0001-99 WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 18/10/21 | 18/10/22 | 6.329,64 | 6.329,64 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 18/10/22 | 18/10/23 | 0,00 | 5.567,17 | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 18/10/23 | 18/10/24 | 0,00 | 5.521,59 | | | 0018_I/2021 | 30485/2021 | | DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim Serra | 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 17/11/21 | 17/11/22 | 17.400,00 | 17.400,00 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 17/11/22 | 17/11/23 | 0,00 | 37.051,56 | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 17/11/23 | 17/11/24 | 0,00 | 0,00 | | | 3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 26/06/24 | 17/11/24 | 0,00 | 0,00 | | | 0023_D/2021 | 2079/2021 | | LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho | 27.163.308/0001-04 D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA | 10/08/21 | 10/08/26 | 780.000,00 | 472.847,11 | | ![Publicação de Ratificação](img/down_rat.png) |
0024_D/2021 | 14432/2021 | | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho | 576.376.443-91 CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO | 27/09/21 | 27/09/26 | 264.633,00 | 154.763,89 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 27/09/21 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0033_D/2021 | 19785/2020 | | Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital. Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 12.229.083/0001-74 L. E. DOS SANTOS | 17/12/21 | 17/12/26 | 600.000,00 | 328.432,44 | | ![Termo de Ratificação](img/down_tra.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 17/12/21 | 17/12/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0003_I/2022 | 42204/2021 | | FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins | 34.745.708/0001-93 RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA | 10/03/22 | 10/03/23 | 7.000,00 | 14.737,88 | | ![Errata](img/down_err.png) |
1º Termo Aditivo do Contrato - ===> | 10/03/23 | 10/03/24 | 0,00 | 7.404,20 | | | TOTAL ==> | 1.984.669,12 | 1.661.870,15 | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 | Registros:116 | |
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