RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 143.451,62
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 265.981,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 406.135,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 390.000,00 178.944,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.000,00 20.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 220.695,00 53.791,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 0,00    
0008_D/2021 10516/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO DESTE TJMA, NESTA CAPITAL.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/21 30/04/26 81.000,00 261.129,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/21 30/04/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/04/21 30/04/26 0,00 81.000,00    
0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Manoelle Moraes dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 10.395,00 10.423,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  23/06/22 23/06/23 11.656,08 11.656,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  23/06/23 23/06/24 12.143,28 9.269,02    
0014_D/2021 42128/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
250.323.803-34
MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA
24/06/21 24/06/26 245.188,20 36.049,73
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/06/21 24/06/26 0,00 0,00    
0014_I/2021 20382/2021 CONTRATAÇÃO DA PUCMINAS PARA OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) E INSTITUIÇÕES COOPERADAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
19/10/21 19/10/24 696.000,00 348.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/10/21 19/10/24 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Manoelle Moraes dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 41.580,00 41.580,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 45.766,77    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Lindamira Leite da Silva
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 6.329,64 6.329,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/10/22 18/10/23 7.082,04 5.567,17    
TOTAL ==> 3.394.841,60 1.970.843,26  
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