RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0038_D/2019 41598/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, NÚMERO 637, TURU, SÃO LUÍS – MA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 10º JUIZADO.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/20 13/01/25 330.000,00 80.635,59
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/01/20 13/01/25 0,00 0,00    
0007_I/2020 14003/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR, CUJA MANUTENÇÃO TÉCNICA ESTÁ CEDIDA EXCLUSIVAMENTE À REPRESENTANTE DA APPLIED BIOSYSTEMS
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
19/10/20 19/10/24 48.966,30 54.486,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/21 19/10/22 50.006,04 8.334,34    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/22 19/10/23 55.951,80 11.130,20    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/23 19/10/24 57.719,88 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  12/12/23 19/10/24 53.343,09 0,00    
0009_D/2020 4364/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N.º 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.304.097/0001-02
INECOM IND DE ESTOFADOS E COLCHOES LTDA
23/06/20 23/06/25 790.140,00 147.881,67
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/08/20 23/06/25 0,00 0,00    
0010_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: André Menezes Mendes
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 13.100.194,80 5.161.331,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/12/21 26/06/25 0,00 0,00    
0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
0013_D/2020 21209/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOAQUIM AIRES, CENTRO, BURITI BRAVO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO (MA).
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA
18/09/20 18/09/25 278.628,00 38.600,56
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/09/20 18/09/25 0,00 0,00    
0014_I/2020 26616/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA (LICENÇA DE USO).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
19/11/20 19/11/21 49.257,11 49.257,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/21 19/11/22 53.223,75 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/22 19/11/23 57.868,64 57.868,64    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/23 19/11/24 60.535,34 60.535,34    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 2.786.400,00 126.420,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 110.940,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
TOTAL ==> 19.113.834,75 6.073.831,22  
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