RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0014_I/2020 26616/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA (LICENÇA DE USO).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
19/11/20 19/11/21 49.257,11 49.257,11
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/11/22 19/11/23 0,00 57.868,64    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/11/23 19/11/24 0,00 60.535,34    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 1.548.000,00 172.860,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 134.160,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 229.456,22
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 296.167,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 467.520,91
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/24 18/12/28 0,00 0,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 398.376,00 202.086,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.000,00 100.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 220.695,00 116.015,21
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 0,00    
0008_D/2021 10516/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO DESTE TJMA, NESTA CAPITAL.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/21 30/04/26 90.905,50 292.565,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/21 30/04/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/04/21 30/04/26 0,00 81.000,00    
0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 10.395,00 10.423,72
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  23/06/22 23/06/23 0,00 11.656,02    
TOTAL ==> 5.244.654,20 2.447.982,11  
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