CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/12/2025 08:48
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 275.193,60 139.204,30
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 10.800.000,00 4.758.565,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/07/24 06/07/25 0,00 3.598.662,76    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/07/25 06/07/26 0,00 0,00    
0093/2023 15083/2022 PE 0017/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
01.978.473/0001-20
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
27/06/23 27/06/24 1.673.412,12 2.967.902,44
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  27/06/23 27/06/24 0,00 809.114,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/24 27/06/25 1.561.493,64 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/25 27/06/26 1.622.798,16 0,00    
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.688.122,43 7.483.809,77
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 2.191.338,84    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  19/06/25 19/06/27 0,00 0,00    
0060/2023 35511/2022 PE 0014/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (VOZ E DADOS).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
25/05/23 25/05/26 204.912,00 152.982,38
0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 10.861.397,76
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/24 17/05/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  29/04/25 17/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/05/25 17/05/27 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - ===>  05/09/25 17/05/27 0,00 0,00    
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 DP 0006/2023 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 18.246,24 16.675,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 15.798,10    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/05/25 12/05/26 0,00 8.884,11    
TOTAL ==> 30.193.290,69 33.004.335,21  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento
2º ApostilamentoPublicação do Contrato1º Aditivo2º Aditivo
Publicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade
Projeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação3º Aditivo
2ª Portaria3º Apostilamento4º ApostilamentoPublicação 3º Aditivo
Garantia contratualEstudos Técnicos4º AditivoPublicação 4º Aditivo
Errata