CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/09/2026 18:58
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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193 0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 270.019,00 316.554,27
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  29/05/26 29/05/27 144.147,12 0,00    
192 0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 208.452,40 93.527,17
191 0034/2024
Divulgado
no PNCP
60335/2023 PE 90002/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
03.746.938/0015-49
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
19/04/24 19/04/29 22.328.501,50 5.918.756,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  10/10/24 19/04/29 0,00 0,00    
190 0030/2024
Divulgado
no PNCP
23628/2023 PE 0057/2023 Prestação de serviços técnicos para a implantação de cabeamento óptico da rede metropolitana do Poder Judiciário do Maranhão, com manutenção preventiva mensal, corretiva por demanda e o monitoramento on-line da rede óptica.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
10/04/24 10/04/29 4.783.093,46 3.183.516,20
189 0029/2024
Divulgado
no PNCP
66089/2023 DP 90002/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório.
Fiscal: Daniele Lisboa Gomes
18.876.112/0001-76
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS L
04/04/24 04/04/25 9.019,37 9.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/04/25 04/04/26 0,00 2.813,62    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/04/26 04/04/27 9.490,00 0,00    
188 0028/2024
Divulgado
no PNCP
73199/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 349.600,00
187 0024/2024
Divulgado
no PNCP
55302/2023 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
04/04/24 04/04/25 301.663,56 442.664,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/04/25 04/04/26 275.088,00 194.854,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  04/04/26 04/04/27 0,00 0,00    
186 0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
26/03/24 26/03/29 553.438,20 243.162,17
185 0016/2024
Divulgado
no PNCP
16004/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, do Fórum Desembargador SarneyCosta (Lote 01)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
18/03/24 18/03/25 6.366.519,83 6.685.793,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  18/03/25 18/03/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  18/03/26 18/03/27 0,00 0,00    
184 0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Graciede Oliveira Batista
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
183 0013/2024
Divulgado
no PNCP
58832/2023 PE 0054/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
22/03/24 22/03/29 803.122,53 232.784,32
182 9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 9.932.663,32
TOTAL ==> 56.328.554,97 27.605.689,39  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do Fiscal1º ApostilamentoPublicação do Contrato
1º Aditivo2º Apostilamento1ª PortariaPublicação 1º Aditivo
Garantia contratual2º AditivoPublicação 1º Aditivo3º Apostilamento
2ª Portaria3ª PortariaAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Solicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação