CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/05/2026 18:34
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0130/2023
Divulgado
no PNCP
13102/2023 PE 0018/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM) PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
27/09/23 27/09/24 2.326.361,60 266.522,11
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
0126/2023 41366/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
340.070.798-89
DAVI BORGES DE AQUINO
20/09/23 20/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/09/25 20/09/27 0,00 0,00    
0123/2023 38291/2023 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
067.227.916-96
DANIEL CERQUEIRA MENDONÇA
13/09/23 13/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  13/09/25 13/09/27 0,00 0,00    
0122/2023 32909/2023 PE 0028/2023 Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA.
Fiscal: Eduardo Helder Pacifico Pinheiro
06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
31/08/23 31/08/24 25.018.469,76 36.937.639,44
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/08/24 31/08/25 0,00 22.633.361,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/08/25 31/08/26 0,00 0,00    
0120/2023 2896/2023 PE 0029/2023 RENOVAÇÃO DO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE BACKUP COMMYAULT/HYPERSCALE E DEMAIS SOFTWARES QUE A COMPÕEM.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
05/09/23 30/04/28 940.000,00 940.000,00
0114/2023
Divulgado
no PNCP
2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
25/08/23 25/02/26 418.642,20 206.760,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/04/24 25/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/02/26 25/08/28 0,00 0,00    
0113/2023 2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
11.509.434/0001-38
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
25/08/23 25/02/26 1.140.105,92 758.676,03
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 21/04/24 0,00 17.879,04    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  29/09/25 25/02/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/02/26 05/08/28 1.246.161,73 0,00    
0112/2023 39392/2022 PE 0009/2023 Aquisição de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
22/08/23 22/08/24 4.163.872,65 3.987.312,65
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  27/09/23 22/08/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  07/11/23 22/08/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  22/08/24 22/08/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  22/08/25 22/08/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 35.253.613,86 65.748.151,22  
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2ª PortariaPublicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Garantia contratualSolicitação de Contratação1ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º Apostilamento4º ApostilamentoErrata
5º ApostilamentoAutorização de Contratação3ª Portaria4ª Portaria
3º AditivoPublicação 3º Aditivo4º AditivoPublicação 4º Aditivo