CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/08/2026 06:17
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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221 0077/2024
Divulgado
no PNCP
36424/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA -Grande Ilha (exceto Forum Des. Sarney)
Fiscal: Fabiano Ferreira de Souza
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 5.254.878,00 10.905.179,48
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/07/25 01/07/26 4.663.059,61 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/26 01/07/27 0,00 0,00    
7º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/06/26 01/07/27 0,00 0,00    
220 0076/2024
Divulgado
no PNCP
32902/2024 PE 90021/2024 Locação de imóvel destinado a abrigar as unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
05.258.972/0001-02
PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/07/24 02/07/29 3.631.558,15 1.543.569,12
219 0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 5.490.098,12
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/05/25 06/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/08/25 06/08/26 3.598.987,17 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/04/26 06/08/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/08/26 06/08/27 3.868.551,30 0,00    
218 0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.260.669,73 2.170.224,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/26 01/07/27 0,00 0,00    
217 0064/2024
Divulgado
no PNCP
54211/2023 CE 0002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca/MA.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
06/06/24 06/06/26 4.603.569,66 3.005.603,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  05/06/26 31/10/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/10/26 30/12/26 0,00 0,00    
216 0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 594.095,04 230.413,59
TOTAL ==> 33.074.355,83 23.345.087,85  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
4º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento4º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Publicação 4º AditivoGarantia contratualErrata6º Aditivo
Publicação 6º Aditivo7º AditivoAutorização de Contratação