CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/06/2025 18:49
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
0104/2023 12443/2022 QUITAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO, SEM ÔNUS PARA O TJ/MA, DE DÉBITOS RELATIVOS A PROCESSOS JUDICIAIS, RECEITAS DEVIDAS AO FERJ, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO.
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
36.063.350/0001-44
PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.
18/07/23 18/07/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/24 18/07/25 0,00 0,00    
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 270.000,00 105.443,15
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 3.600.000,00 3.600.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/07/24 06/07/25 3.600.000,00 2.543.585,01    
0093/2023 15083/2022 PE 0017/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
01.978.473/0001-20
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
27/06/23 27/06/24 1.673.412,12 2.111.883,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  27/06/23 27/06/24 0,00 809.114,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/24 27/06/25 1.561.493,64 0,00    
0076/2023 44915/2022 PE 0007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS TIPO SPLIT (SEM FORNECIMENTO DO APARELHO) EM DIVERSAS POTÊNCIAS, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO ( GRUPO 04- POLO REGIONAL CHAPADINHA E GRUPO 06- POLO REGIONAL DE SANTA INÊS).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
13.441.026/0001-17
J.J.REFRIGERACOES E INSTALACOES ELETRICA LTDA
22/06/23 22/06/24 841.627,50 129.395,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  22/06/24 21/06/25 0,00 0,00    
0077/2023 44915/2022 PE 0007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS TIPO SPLIT (SEM FORNECIMENTO DO APARELHO) EM DIVERSAS POTÊNCIAS, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO ( GRUPO 04- POLO REGIONAL PINHEIRO).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.253.312/0001-93
ATRIOS COMERCIO SERV E MANUTENCAO LTDA
22/06/23 22/06/24 421.325,10 75.498,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  22/06/24 22/06/25 0,00 0,00    
0067/2023 16094/2023 PE 0062/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, APOIO TÉCNICO - PROGRAMADOR VISUAL.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
19/06/23 19/06/24 95.424,48 94.961,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/06/24 19/06/25 94.407,96 78.513,15    
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.409.514,24 7.263.619,36
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 0,00    
0060/2023 35511/2022 PE 0014/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (VOZ E DADOS).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
25/05/23 25/05/26 204.912,00 115.728,86
0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 5.633.220,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/24 17/05/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  29/04/25 17/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/05/25 17/05/27 0,00 0,00    
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 51.255,60 16.675,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 15.798,10    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  12/05/25 12/05/26 0,00 1.440,85    
TOTAL ==> 26.172.485,14 22.594.876,14  
Páginas: 1  ... 5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  ... 28  Registros:407
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Publicação 1º Aditivo1ª Portaria1º ApostilamentoAutorização de Inexigibilidade
Projeto Básico/TREstudos TécnicosErrataAtos de Inexigibilidade
Publicação de RatificaçãoTermo de Ratificação2º Aditivo2ª Portaria
2º Apostilamento3º ApostilamentoPublicação 1º AditivoGarantia contratual
3º AditivoPublicação 3º AditivoAutorização de Dispensa