CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0074/2025
Divulgado
no PNCP
78997/2024 PE 90021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
01/07/25 01/07/26 788.760,72 174.944,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  31/10/25 01/07/26 0,00 0,00    
0071/2025
Divulgado
no PNCP
3022/2025 PE 90020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
18/06/25 18/06/26 1.649.757,62 1.315.017,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  29/10/25 18/06/26 0,00 0,00    
0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A
14/06/25 14/06/26 4.230,00 822,50
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/08/25 14/06/26 0,00 0,00    
0034/2025
Divulgado
no PNCP
15248/2025 PE 0059/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
02/04/25 02/04/26 40.998,34 8.165,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/08/25 02/04/26 0,00 31.433,64    
0035/2025
Divulgado
no PNCP
75161/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Aquisição do saldo da ATA conforme DESPACHO-DADM - 7272024 - Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/25 02/04/26 151.868,60 151.868,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  17/09/25 02/04/26 0,00 0,00    
0037/2025
Divulgado
no PNCP
6124/2025 AA 0012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
25/03/25 31/12/25 962.340,18 751.688,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  25/03/25 31/12/25 0,00 0,00    
0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 82.550,40 45.238,54
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
0182/2024 74680/2024 AA 0002/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 951.211,84 4.778.436,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  24/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
0184/2024 74680/2024 AA 0004/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 4.666.703,90 859.556,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
0166/2024
Divulgado
no PNCP
46937/2022 PE 0055/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
27.790.405/0001-27
ADEQUA MOVEIS EIRELI
17/12/24 17/12/25 181.705,00 178.863,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  09/10/25 17/12/25 0,00 0,00    
0170/2024
Divulgado
no PNCP
62025/2024 IN 0397/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar a trilha de capacitação sobre licitação e contratos, destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMP.E PROD.DE EVENTOSLTDA.
10/12/24 10/12/25 599.875,00 527.890,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  17/07/25 10/12/25 0,00 0,00    
0173/2024
Divulgado
no PNCP
70571/2024 AA 0023/2024 Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como, diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
47.531.706/0001-43
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
06/12/24 06/12/25 6.970.900,00 8.270.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  06/04/25 06/12/25 0,00 0,00    
0169/2024 70586/2024 PE 0046/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
29/11/24 29/11/25 2.201.087,75 1.893.047,68
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  22/07/25 29/11/25 0,00 0,00    
0163/2024
Divulgado
no PNCP
69267/2024 PE 90027/2024 Aquisição de dispositivos móveis tipo Notebook
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
28/11/24 28/11/25 2.593.150,00 2.074.520,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/05/25 28/11/25 0,00 518.630,00    
0151/2024
Divulgado
no PNCP
63651/2024 PE 90006/2024 Contratação de serviços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
01/11/24 01/11/25 7.338.823,34 6.570.736,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/11/25 01/11/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 29.183.962,69 28.151.259,23  
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Garantia contratualPublicação 1º AditivoProjeto Básico/TREstudos Técnicos
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