CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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438 0122/2025
Divulgado
no PNCP
66718/2025 PE 90029/2025 Aquisição de Peças Para Upgrade de Workstation para Uso de IA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
27.120.037/0001-00
THADS SERVIÇOS LTDA
10/10/25 10/10/26 62.132,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/01/26 10/10/26 0,00 0,00    
437 0110/2025
Divulgado
no PNCP
63967/2025 AA 0017/2025 O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques
36.932.853/0001-09
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
12/09/25 12/09/26 1.426.014,40 1.415.782,13
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/03/26 12/09/26 0,00 0,00    
436 0101/2025
Divulgado
no PNCP
50327/2025 IN 0174/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
04/09/25 04/03/26 202.187,94 166.550,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/03/26 04/09/26 0,00 0,00    
435 0091/2025
Divulgado
no PNCP
76500/2024 PE 90022/2025 Contratação de Serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio do TJMA: nível médio, superior (graduação e pós-graduação) e residência jurídica do TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
28.306.309/0001-23
MAIS ESTAGIOS LTDA
06/08/25 06/08/26 126.000,00 8.414.964,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  06/08/25 06/08/26 0,00 0,00    
434 0088/2025
Divulgado
no PNCP
41821/2024 PE 90047/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
07/08/25 07/08/27 2.623.800,00 1.120.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  07/08/25 07/08/27 0,00 0,00    
433 0077/2025
Divulgado
no PNCP
25578/2025 PE 90006/2024 AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO IP E CONTROLE DE ACESSO POR BIOMETRIA PARA OS PRÉDIOS DO TJMA, INCLUINDO O NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
24/07/25 24/07/26 5.325.846,67 4.867.172,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/07/25 24/07/26 0,00 0,00    
432 0074/2025
Divulgado
no PNCP
78997/2024 PE 90021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
01/07/25 01/07/26 889.669,08 609.152,50
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/10/25 01/07/26 0,00 0,00    
431 0072/2025
Divulgado
no PNCP
27440/2025 IN 0127/2025 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA
04/07/25 04/07/30 466.200,00 336.041,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/07/25 04/07/30 0,00 0,00    
430 0071/2025
Divulgado
no PNCP
3022/2025 PE 90020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
18/06/25 18/06/26 1.649.757,62 1.649.757,62
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 18/06/26 0,00 0,00    
429 0068/2025
Divulgado
no PNCP
32887/2024 IN 0115/2025 Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA
09/07/25 09/11/30 3.005.316,70 1.132.337,36
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  14/11/25 09/11/30 0,00 0,00    
428 0067/2025
Divulgado
no PNCP
29671/2024 PE 90008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA ESMAM.
Fiscal: Gislaine Balbino da Silva
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
24/06/25 24/06/26 396.596,07 305.858,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/06/26 24/06/27 0,00 0,00    
427 0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A
14/06/25 14/06/26 4.230,00 2.473,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/08/25 14/06/26 0,00 0,00    
426 0063/2025
Divulgado
no PNCP
26875/2025 PE 90011/2025 AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
29.605.776/0001-17
TECNOKAP SOLUÇOES LTDA
29/05/25 29/05/26 55.917,26 44.742,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/05/26 29/05/27 0,00 0,00    
425 0060/2025
Divulgado
no PNCP
25336/2025 CE 0005/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
29/05/25 29/05/26 11.609.349,41 7.326.735,45
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  29/05/26 29/05/27 11.609.349,41 0,00    
424 0058/2025
Divulgado
no PNCP
66609/2023 PE 90007/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
03/06/25 03/06/26 1.990.738,42 1.503.544,78
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/06/26 03/06/27 0,00 0,00    
TOTAL ==> 41.443.104,98 28.895.113,42  
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Publicação 1º AditivoGarantia contratual1ª Portaria2ª Portaria
1º Apostilamento