CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/09/2026 09:15
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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495 0071/2026
Divulgado
no PNCP
36213/2026 PE 90014/2025 Contratação de empresa objetivando a confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no âmbito das comemorações do aniversário de sua instalação neste estado.
Fiscal:
14.550.838/0001-63
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP
10/09/26 10/09/27 104.040,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  22/07/26 22/07/27 0,00 0,00    
494 0022/2026
Divulgado
no PNCP
33487/2025 PE 90050/2025 Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de estágio extracurricular remunerado.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
13.761.170/0001-30
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA
26/03/26 26/03/27 310.500,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/06/26 26/03/27 0,00 0,00    
493 0141/2025
Divulgado
no PNCP
69314/2025 PE 0049/2023 Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do (TJMA) .
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
03/12/25 03/12/26 3.205.853,46 3.203.427,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/06/26 03/12/26 0,00 0,00    
492 0140/2025
Divulgado
no PNCP
48064/2023 PE 90048/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete da Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
15/12/25 15/12/26 125.175,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  19/08/26 19/02/27 0,00 0,00    
491 0133/2025
Divulgado
no PNCP
29158/2025 PE 90039/2025 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinete.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
15/12/25 15/12/26 87.230,93 84.930,93
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  13/08/26 15/12/26 0,00 0,00    
490 0123/2025
Divulgado
no PNCP
19843/2025 PE 90033/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI
17/10/25 17/10/26 132.112,54 122.610,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  13/08/26 17/10/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  17/10/26 16/12/26 0,00 0,00    
489 0122/2025
Divulgado
no PNCP
66718/2025 PE 90029/2025 Aquisição de Peças Para Upgrade de Workstation para Uso de IA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
27.120.037/0001-00
THADS SERVIÇOS LTDA
10/10/25 10/10/26 62.132,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/01/26 10/10/26 0,00 0,00    
488 0114/2025
Divulgado
no PNCP
15772/2025 AA 0019/2025 CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE FORMA CONTÍNUA, CONSTANDO DE REDE DE COMUNICAÇÃO (CABEAMENTO ESTRUTURADO, FIBRAS ÓPTICAS E WIRELESS) E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MULTIMÍDIA AUDIOVISUAL (CABEAMENTO VGA/HDMI E ELÉTRICA).
Fiscal: Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
01/10/25 01/10/26 4.088.465,17 542.365,79
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/10/26 01/10/27 0,00 0,00    
487 0112/2025
Divulgado
no PNCP
61124/2025 PE 90013/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) EM TODAS AS UNIDADES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO NO PÓLO REGIONAL DE CAXIAS (MA).
Fiscal: Hugo Leonardo de Oliveira Nunes
12.052.377/0001-73
CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA
01/10/25 01/10/26 24.009,70 21.850,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/10/26 01/10/27 0,00 0,00    
486 0110/2025
Divulgado
no PNCP
63967/2025 AA 0017/2025 O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques
36.932.853/0001-09
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
12/09/25 12/09/26 1.426.014,40 1.415.782,13
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/03/26 12/09/26 0,00 0,00    
485 0101/2025
Divulgado
no PNCP
50327/2025 IN 0174/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
04/09/25 04/03/26 202.187,94 181.550,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/03/26 04/09/26 0,00 0,00    
484 0099/2025
Divulgado
no PNCP
25348/2025 CE 0005/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), EM REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL E PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES, COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
23/09/25 23/09/26 5.022.567,64 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Rescisão ===>  23/09/25 03/09/26 0,00 0,00    
483 0098/2025
Divulgado
no PNCP
25347/2025 CE 0005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL / PARCIAL / REVITALIZAÇÃO / ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
23/09/25 23/09/26 9.906.001,41 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Rescisão ===>  23/09/25 02/09/26 0,00 0,00    
482 0095/2025
Divulgado
no PNCP
15515/2025 PE 90025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
06/08/25 06/08/26 83.151,81 70.725,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/08/26 06/08/27 0,00 0,00    
TOTAL ==> 24.779.442,00 5.643.242,85  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação do Contrato
Portaria do Fiscal1ª Portaria1º ApostilamentoGarantia contratual
2º AditivoPublicação 1º AditivoAvisoEstudos Técnicos
Projeto Básico/TRRescisão