RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
0214/2023 52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 10.325,88 4.589,28
0216/2023 40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 75.780,40 75.780,40
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 105.000,00
0232/2023
Divulgado
no PNCP
52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 661,90
0233/2023
Divulgado
no PNCP
38282/2023 DP 0126/2024 A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais.
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
33.608.308/0001-73
MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA
22/03/24 22/03/25 2.688,00 0,00
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 3.022.220,89
0007/2024
Divulgado
no PNCP
63375/2023 DP 0070/2024 Contratação de empresa para aplicação de processo seletivo para os estagiários e residentes do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
61.600.839/0001-55
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
22/02/24 22/08/24 74.239,70 0,00
0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.340,00 0,00
0023/2024
Divulgado
no PNCP
65003/2023 DP 90001/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Fabio de Oliveira Sousa
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
22/03/24 22/03/25 2.200.000,00 0,00
0025/2024
Divulgado
no PNCP
18687/2024 DP 0119/2024 Aquisição de ares-condicionados para atender demandas emergenciais, sobretudo as demandas de reformas e inaugurações (especialmente Açailândia).
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
45.567.668/0001-53
LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
22/03/24 22/07/24 682.500,00 682.500,00
0027/2024
Divulgado
no PNCP
4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 0,00
0028/2024
Divulgado
no PNCP
4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 0,00
0029/2024
Divulgado
no PNCP
66089/2023 DP 90002/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório.
Fiscal: Joanne Dias Cunha Selares
18.876.112/0001-76
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS L
04/04/24 04/04/25 9.000,00 558,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 0,00
TOTAL ==> 26.077.759,98 3.891.310,47  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  Registros:265