RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0108/2023 29690/2023 IN 0108/2023 Aquisição de equipamentos de TTK Kit de Contramedidas que permitam a inspeção eletrônica de edificações.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
07.259.712/0001-79
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
17/08/23 17/08/24 605.434,00 605.434,00
0128/2023 34412/2023 IN 0173/2023 SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA, HIGIENIZAÇÃO, TRATAMENTO QUÍMICO, RESTAURAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES RARAS DO TJ/MA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
06/10/23 06/10/24 14.385,90 14.385,90
0129/2023 33620/2023 IN 0204/2023 Fornecimento e implantação de novas licenças de ramais IP (VoIP) para a Central de Comutação Telefônica NGC VoIP MANAGER.
Fiscal: Antonio Luiz Melo e Silva Junior
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
26/10/23 26/10/24 108.401,66 108.401,66
0132/2023 31891/2023 IN 0145/2023 Contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
18/10/23 18/02/25 49.200,00 24.149,00
0138/2023 33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Givanildo Marques
05.555.382/0001-33
AOVS - SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
31/10/23 31/10/24 97.500,00 0,00
0144/2023 46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.115,60 43.176,30
0180/2023 45683/2023 IN 0180/2023 Contratação de empresa para promoção do curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, a realizar-se nos dias 16 a 20/10/2023, em São Luís-MA.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
13.920.466/0001-57
INSTITUTO TERRE DES HOMMES / LAUSANNE NO BRASIL
31/10/23 31/10/24 20.317,50 0,00
0214/2023 52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 10.325,88 3.728,79
0216/2023 40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 75.780,40 75.780,40
0228/2023 51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal:
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 84.000,00
0232/2023 52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 0,00
0015/2024 39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0022/2024 59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.340,00 0,00
0027/2024 4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 0,00
0028/2024 4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 0,00
TOTAL ==> 5.722.686,94 959.056,05  
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