RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 14.737,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/23 10/03/24 7.404,20 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/24 10/03/25 7.737,88 0,00    
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 398.361,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 15.321,60    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 119.879,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/24 24/05/25 6.690,24 0,00    
0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/23 18/07/24 9.043,32 4.932,59    
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 151.666,56 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 17.986,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/12/23 06/12/24 17.986,57 0,00    
0019_I/2022 45608/2022 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/25 17.399,40 17.399,40
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rodrigo Ericeira Valente da Silva
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 152.280,00 71.064,00
0075/2023 60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Aeska Damasceno Guimarães
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 3.704.757,12 2.511.264,18
0088/2023 9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 270.000,00 40.500,00
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 3.600.000,00 1.565.593,95
0102/2023 26161/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ALINHAMENTO TÉCNICO, APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS MOTIVACIONAIS, ASSESSORIA E RECOMENDAÇÕES PARA A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS INTERNOS, AUDITORIA TRIBUTÁRIA-TRABALHISTA E PLANEJAMENTO DE GESTÃO, DE FORMA PRESENCIAL. SISTEMA E-SOCIAL
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
02.611.164/0001-80
MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL - ME
31/07/23 31/07/24 171.630,00 107.284,50
TOTAL ==> 9.957.894,78 5.044.568,29  
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