ATUALIZADO EM 09/03/2026 17:53
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0122/2025
Divulgado
no PNCP | 66718/2025 | PE 90029/2025 | Aquisição de Peças Para Upgrade de Workstation para Uso de IA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos | 27.120.037/0001-00
THADS SERVIÇOS LTDA | 10/10/25 | 10/10/26 | 62.132,00 | 0,00 |  |      |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 27/01/26 | 10/10/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 101.750,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 04/03/26 | 04/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0077/2025
Divulgado
no PNCP | 25578/2025 | PE 90006/2024 | AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO IP E CONTROLE DE ACESSO POR BIOMETRIA PARA OS PRÉDIOS DO TJMA, INCLUINDO O NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA. | 24/07/25 | 24/07/26 | 5.325.846,67 | 4.129.467,72 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 24/07/25 | 24/07/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0068/2025
Divulgado
no PNCP | 32887/2024 | IN 0115/2025 | Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA | 09/07/25 | 09/11/30 | 3.005.316,70 | 970.060,04 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 14/11/25 | 09/11/30 | 0,00 | 0,00 | | | 0074/2025
Divulgado
no PNCP | 78997/2024 | PE 90021/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues | 05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. | 01/07/25 | 01/07/26 | 788.760,72 | 402.486,81 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 31/10/25 | 01/07/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0071/2025
Divulgado
no PNCP | 3022/2025 | PE 90020/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 18/06/25 | 18/06/26 | 1.649.757,62 | 1.649.757,62 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 29/10/25 | 18/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0064/2025
Divulgado
no PNCP | 6597/2025 | DI 0005/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A | 14/06/25 | 14/06/26 | 4.230,00 | 1.371,93 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 21/08/25 | 14/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0034/2025
Divulgado
no PNCP | 15248/2025 | PE 0059/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 40.998,34 | 8.165,53 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/25 | 02/04/26 | 0,00 | 32.818,74 | | | 0035/2025
Divulgado
no PNCP | 75161/2024 | PE 0059/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Aquisição do saldo da ATA conforme DESPACHO-DADM - 7272024 - Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 02/04/25 | 02/04/26 | 151.868,60 | 151.868,41 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 17/09/25 | 02/04/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0032/2025
Divulgado
no PNCP | 6339/2025 | PE 90036/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ LTDA | 26/03/25 | 26/03/26 | 705.809,09 | 404.578,35 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 26/03/26 | 26/03/27 | 0,00 | 0,00 | | | 0037/2025
Divulgado
no PNCP | 6124/2025 | AA 0012/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda | 17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA | 25/03/25 | 31/12/25 | 962.340,18 | 957.390,18 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 29/10/25 | 31/12/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0026/2025
Divulgado
no PNCP | 47067/2024 | DI 0001/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A | 24/03/25 | 24/03/26 | 396.000,00 | 7.210,45 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 24/03/26 | 24/03/27 | 0,00 | 0,00 | | | 0021/2025
Divulgado
no PNCP | 87546/2024 | AA 0008/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso | 12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR | 27/02/25 | 27/02/26 | 1.786.181,18 | 904.318,49 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 27/02/26 | 31/12/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0006/2025
Divulgado
no PNCP | 66620/2023 | DI 0002/2025 | ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO | 26/02/25 | 26/02/26 | 3.387.446,24 | 528.839,73 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 26/02/26 | 26/02/27 | 3.387.446,24 | 0,00 | | | 0009/2025
Divulgado
no PNCP | 86178/2024 | PE 90036/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 18/02/25 | 18/02/26 | 215.174,30 | 178.920,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===> | 18/02/26 | 18/02/27 | 0,00 | 0,00 | | | | TOTAL ==> | 22.071.495,82 | 10.429.004,00 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 | Registros:263 | |
