CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 21/05/2025 17:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0157/2024
Divulgado
no PNCP
69269/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.045.469/0001-96
ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
13/11/24 13/06/25 87.838,00 87.838,00
0143/2024
Divulgado
no PNCP
47246/2024 IN 0321/2024 Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Benilton Tércio Soares
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
12/11/24 12/11/25 196.800,00 92.386,67
0162/2024
Divulgado
no PNCP
73486/2024 IN 0386/2024 LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA.
11/11/24 11/11/29 0,00 0,00
0153/2024 64740/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO
08/11/24 08/11/26 0,00 0,00
0154/2024 66331/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES
08/11/24 08/11/26 0,00 0,00
0155/2024
Divulgado
no PNCP
65101/2024 PE 0056/2023 Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA
Fiscal: José Daniel Nunes Almeida
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
08/11/24 08/11/25 2.900.000,00 2.900.000,00
0151/2024
Divulgado
no PNCP
63651/2024 PE 90006/2024 Registro de Preços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
01/11/24 01/11/25 7.338.823,34 5.751.539,37
0145/2024
Divulgado
no PNCP
66591/2023 PE 90025/2024 Aquisição de computadores acompanhados de dois monitores para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
22.086.683/0003-46
HP BRASIL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
25/10/24 25/10/25 8.674.500,00 10.843.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  14/01/25 25/10/25 0,00 0,00    
0149/2024
Divulgado
no PNCP
58502/2024 PE 90029/2024 Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de Redes de Computadores e de Telefonia dos prédios que compõem o TJMA.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
27.975.551/0003-99
VANGUARDA INFORMATICA LTDA
23/10/24 23/10/25 76.456,00 76.456,00
0142/2024
Divulgado
no PNCP
66573/2023 IN 0316/2024 Aquisição de munições fogo central e treina dos calibres 40S&W e 9MM para utilização na prestação de serviços de segurança institucional, nos cursos de segurança para magistrados e nos cursos de aperfeiçoamento técnico dos profissionais de segurança”.
Fiscal: Jhessyka Yasminni Lobo Ferreira Fernandes Felicio
57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
22/10/24 22/10/25 145.862,50 145.862,50
0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 220.800,00 110.400,00
0103/2024
Divulgado
no PNCP
52492/2023 PE 90003/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz - MA.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
10.696.678/0001-04
ELEVADORES DIRSAN LTDA
09/10/24 09/10/26 2.236.510,53 1.018.854,79
0146/2024
Divulgado
no PNCP
38397/2024 PE 90031/2024 Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
07/10/24 07/10/25 38.200,00 38.200,00
0148/2024 54894/2024 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
07/10/24 07/10/26 0,00 0,00
0147/2024
Divulgado
no PNCP
66066/2023 IN 0329/2024 Contratação de serviços especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
06/10/24 06/10/25 14.260,50 14.260,50
TOTAL ==> 21.930.050,87 21.078.922,83  
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VALORES EM R$1,00     

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Garantia contratual1º AditivoPublicação 1º AditivoEstudos Técnicos
Autorização de InexigibilidadeAtos de InexigibilidadeProjeto Básico/TR