| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 356 | 0138/2025
Divulgado
no PNCP | 24634/2023 | DP 0007/2025 | Prestação do serviço de informações cadastrais para a proteção ao crédito e prevenção de fraudes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Fiscal: Ozenilde Maria Álvares Cunha | 06.976.525/0001-43
UNIDATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | 15/12/25 | 15/12/26 | 3.780,00 | 630,00 |  |    |
| 355 | 0137/2025
Divulgado
no PNCP | 66635/2025 | IN 0285/2025 | Contratação da empresa Intermídia Comunicação Integrada, para prestação de serviços especializados em comunicação estratégica, com o objetivo de mitigar os impactos das sucessivas crises de imagem enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fortalecer sua reputação institucional.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues | 00.744.262/0001-60
INTERMIDIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA | 11/12/25 | 11/12/26 | 86.500,00 | 25.000,00 | | |
| 354 | 0135/2025
Divulgado
no PNCP | 61817/2025 | IN 0278/2025 | Aquisição de consumíveis do seqüenciador de DNA AB I3500, destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD | 02/12/25 | 02/12/26 | 20.068,36 | 3.577,75 | | |
| 353 | 0134/2025
Divulgado
no PNCP | 29154/2025 | PE 90041/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA | 10/12/25 | 10/12/26 | 33.500,00 | 0,00 | |  |
| 352 | 0133/2025
Divulgado
no PNCP | 29158/2025 | PE 90039/2025 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinete.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes | 26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME | 15/12/25 | 15/12/26 | 87.230,93 | 68.188,58 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 13/08/26 | 15/12/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 351 | 0131/2025
Divulgado
no PNCP | 37097/2025 | IN 0269/2025 | Contratação do Sr. Luiz Otávio Ribeiro da Silva para prestação de serviços de restauração e tratamento integral de 14 volumes documentais, datados entre os séculos XVIII e XIX, em avançado estado de deterioração.
Fiscal: Lucas Thery Monte Verde Silva | 252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA | 26/11/25 | 26/11/26 | 47.970,00 | 33.375,41 | | |
| 350 | 0130/2025
Divulgado
no PNCP | 49198/2025 | AA 0020/2025 | Aquisição de licenças de uso de softwares de Engenharia/Arquitetura pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1º Termo de Apostilamento à ARP nº 40/2024 para reajuste de seus preços.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro | 04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 28/10/25 | 28/10/28 | 1.569.925,80 | 2.009.778,30 | | |
| 349 | 0129/2025
Divulgado
no PNCP | 57793/2025 | IN 0263/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA 02 (DOIS) SCANNERS PLANETÁRIOS MODELO ZEUTSCHEL OS 12002 ADVANCED, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E FIRMWARE
Fiscal: Marcelo de Araujo Matos | 01.464.579/0001-06
SCANSYSTEM LTDA | 07/11/25 | 07/11/26 | 95.616,00 | 63.744,00 | | |
| 348 | 0127/2025
Divulgado
no PNCP | 65413/2025 | PE 0056/2023 | Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Diego Luís de Carvalho Figueiredo | 25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 22/10/25 | 22/10/26 | 6.100.000,00 | 6.100.000,00 | | |
| 347 | 0126/2025
Divulgado
no PNCP | 60390/2025 | IN 0252/2025 | Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV.
Fiscal: Graciede Oliveira Batista | 03.904.124/0001-90
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA | 23/10/25 | 23/10/30 | 2.288.160,00 | 112.500,00 | | |
| 346 | 0125/2025
Divulgado
no PNCP | 37375/2025 | IN 0245/2025 | Aquisição de munições no calibre 9 mm e .40, para serem utilizadas pelos agentes da Diretoria de Segurança Institucional.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 13/02/26 | 13/02/27 | 115.500,00 | 115.500,00 | | |
| 345 | 0124/2025
Divulgado
no PNCP | 78983/2024 | PE 90014/2025 | Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas comemorativas para este Tribunal de Justiça,conforme especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência. Custo estimado R$ 230.781,60 conforme DESPACHO-DADM - 8562024
Fiscal: Ana Silvia Carneiro da Fonsêca | 14.550.838/0001-63
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP | 20/10/25 | 20/10/26 | 89.760,00 | 89.760,00 | | |
| 344 | 0123/2025
Divulgado
no PNCP | 19843/2025 | PE 90033/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA | 17/10/25 | 17/10/26 | 132.112,54 | 0,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 13/08/26 | 17/10/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 343 | 0122/2025
Divulgado
no PNCP | 66718/2025 | PE 90029/2025 | Aquisição de Peças Para Upgrade de Workstation para Uso de IA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos | 27.120.037/0001-00
THADS SERVIÇOS LTDA | 10/10/25 | 10/10/26 | 62.132,00 | 0,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 27/01/26 | 10/10/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 342 | 0121/2025
Divulgado
no PNCP | 61982/2025 | IN 0226/2025 | Contratação de empresa para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 14/10/25 | 14/10/26 | 24.600,00 | 24.600,00 | | |
| TOTAL ==> | 10.756.855,63 | 8.646.654,04 | |
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