CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/03/2026 21:47
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0087/2025
Divulgado
no PNCP
67842/2024 IN 0144/2025 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MOVEIS LTDA
04/08/25 04/08/30 1.082.640,00 108.264,00
0089/2025
Divulgado
no PNCP
42055/2025 DI 0009/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA
Fiscal: Rodrigo Augusto Smith Fonseca
40.243.492/0001-60
ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA
04/08/25 05/05/26 14.000,00 14.000,00
0092/2025
Divulgado
no PNCP
66612/2023 PE 90026/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUAS DE SOFTWARES MICROSOFT NA MODALIDADE DE CONTRATO MICROSOFT PRODUCTS AND SERVICES AGREEMENT ? MPSA GOV E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
19.877.285/0002-52
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIAZAÇÃO EM INFORMATICA
04/08/25 04/08/26 1.850.119,40 1.839.075,65
0086/2025
Divulgado
no PNCP
41162/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
31/07/25 31/07/27 18.843,00 7.527,76
0090/2025
Divulgado
no PNCP
42235/2025 PE 90001/2025 AQUISIÇÃO DE VIDEOWALLS PARA MONITORAMENTO
Fiscal: Flávio Duarte Campos
37.111.778/0001-88
DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
31/07/25 31/07/26 296.000,00 296.000,00
0083/2025
Divulgado
no PNCP
19518/2025 PE 90016/2024 Registro de preços para Aquisição de NOBREAKS para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
35.571.803/0001-80
XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25/07/25 25/07/26 326.685,00 326.685,60
0075/2025
Divulgado
no PNCP
59943/2024 IN 0128/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PARA DESENVOLVER E VALIDAR NO IPHAN - INSTITUITO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes
12.769.406/0001-12
C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
24/07/25 24/07/26 1.245.300,94 1.096.508,00
0077/2025
Divulgado
no PNCP
25578/2025 PE 90006/2024 AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO IP E CONTROLE DE ACESSO POR BIOMETRIA PARA OS PRÉDIOS DO TJMA, INCLUINDO O NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
24/07/25 24/07/26 5.325.846,67 4.129.467,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/07/25 24/07/26 0,00 0,00    
0082/2025
Divulgado
no PNCP
40812/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ADESIVOS, ETIQUETAS, BANNER´S, JORNAIS, LIVROS, REVISTAS E IMPRESSOS VARIADOS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
24/07/25 24/07/27 16.650,00 0,00
0076/2025
Divulgado
no PNCP
40471/2025 PE 90042/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (FERRAMENTAS) PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira
05.854.663/0001-97
ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA
17/07/25 17/07/26 20.845,00 20.845,00
0078/2025
Divulgado
no PNCP
40478/2025 PE 90042/2024 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM ADEQUADA VISTORIA E INSPEÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TJMA
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
46.955.586/0001-49
M5 DRONES LTDA
17/07/25 17/07/26 33.469,00 33.469,00
0079/2025
Divulgado
no PNCP
78835/2024 PE 90009/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA ACOLHIDAS NA CASA ABRIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: Carla Domingas Arouche Lima
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
17/07/25 17/07/26 45.181,10 18.874,13
0080/2025
Divulgado
no PNCP
78835/2024 PE 90009/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA ACOLHIDAS NA CASA ABRIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Carla Domingas Arouche Lima
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
17/07/25 17/07/26 35.151,02 7.921,29
0081/2025
Divulgado
no PNCP
78835/2024 PE 90009/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA ACOLHIDAS NA CASA ABRIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal:
41.397.228/0001-44
ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/07/25 17/07/26 0,00 0,00
0062/2025
Divulgado
no PNCP
72354/2024 CE 0003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO (LOTE 03 - TUTÓIA).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
11/07/25 11/07/26 894.910,30 388.556,16
TOTAL ==> 11.205.641,43 8.287.194,31  
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VALORES EM R$1,00     

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ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1º Apostilamento
Garantia contratual1º AditivoPublicação 1º AditivoErrata