RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 14.737,88
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  10/03/24 10/03/25 0,00 0,00    
0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 733.349,40 338.178,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0008_D/2022 46531/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS TUCANOS, N.° 19, QUADRA. 1, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65075-430, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 7º JUIZADO ESPECIAL E CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
679.611.933-91
WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
18/04/22 18/04/27 600.000,00 275.872,76
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 459.648,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 45.964,80    
0009_D/2022 5295/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 5ª VARA CÍVEL E DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
22.044.881/0001-85
M S BORGES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E IMÓVEIS EIRELI
25/05/22 25/05/27 1.899.960,00 769.867,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/05/22 25/05/27 0,00 0,00    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 143.854,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/24 24/05/25 150.545,04 12.545,42    
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 -758.332,80 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
0015_D/2022 44487/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
671.915.093-68
ALEX VAGNER DOS SANTOS LIMA
22/06/22 22/06/27 348.000,00 145.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/06/22 22/06/27 0,00 0,00    
0016_D/2022 44820/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 135, KM 6, BAIRRO TIBIRI, NESTA CIDADE, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
12.218.498/0001-42
FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A
20/06/22 20/06/27 537.882,60 215.153,04
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  20/06/22 20/06/27 0,00 0,00    
0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 35.973,09
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/12/23 06/12/24 0,00 0,00    
0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 251.042,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/06/22 20/06/23 0,00 125.521,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  20/06/24 20/06/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 6.363.660,41 2.977.214,17  
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