RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Lindamira Leite da Silva
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 6.329,64 6.329,64
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/10/23 18/10/24 7.389,48 3.058,44    
0018_I/2021 30485/2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
17/11/21 17/11/22 17.400,00 17.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/11/22 17/11/23 17.400,00 37.051,56    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/11/23 17/11/24 18.525,78 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 780.000,00 414.971,47
0024_D/2021 14432/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
576.376.443-91
CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO
27/09/21 27/09/26 264.633,00 135.620,31
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/21 27/09/26 0,00 0,00    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 600.000,00 282.937,44
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 14.737,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/23 10/03/24 7.404,20 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/24 10/03/25 7.737,88 0,00    
0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 733.349,40 298.194,51
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0008_D/2022 46531/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS TUCANOS, N.° 19, QUADRA. 1, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65075-430, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 7º JUIZADO ESPECIAL E CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
679.611.933-91
WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
18/04/22 18/04/27 600.000,00 233.070,00
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 398.361,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 15.321,60    
0009_D/2022 5295/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 5ª VARA CÍVEL E DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
22.044.881/0001-85
M S BORGES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E IMÓVEIS EIRELI
25/05/22 25/05/27 1.899.960,00 702.878,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/05/22 25/05/27 0,00 0,00    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 119.879,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/24 24/05/25 6.690,24 0,00    
0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/23 18/07/24 9.043,32 4.932,59    
TOTAL ==> 6.799.175,86 2.844.988,00  
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