| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 368 | 0144/2025
Divulgado
no PNCP | 38898/2025 | PE 90043/2025 | Fornecimento de licenças de extensão dos serviços de garantia dos ativos de rede fornecidos pela empresa CISCO SYSTEMS.
Fiscal: | 04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA | 18/12/25 | 18/12/26 | 0,00 | 1.063.103,00 |  |    |
| 367 | 0143/2025
Divulgado
no PNCP | 24459/2025 | IN 0287/2025 | Contratação de serviço de aluguel mensal do software de cálculos judiciais SOS Cálculos para 200 usuários, incluindo suporte técnico, atualizações e garantia, bem como implantação completa, importação de dados e treinamento de usuários.
Fiscal: Cristina Otoni | 19.065.210/0001-96
SILVA BRITO - CALCULOS E CURSOS LTDA | 19/12/25 | 19/12/26 | 450.000,00 | 75.300,00 | | |
| 366 | 0142/2025
Divulgado
no PNCP | 58608/2025 | IN 0286/2025 | Locação do imóvel situado na Rua da Alegria, 109, Centro, Bacuri/MA, onde funcionam as instalações do Fórum da Comarca.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO | 04/12/25 | 04/12/30 | 403.954,80 | 40.395,48 | | |
| 365 | 0141/2025
Divulgado
no PNCP | 69314/2025 | PE 0049/2023 | Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do (TJMA) .
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA | 03/12/25 | 03/12/26 | 3.205.853,46 | 3.165.416,60 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 24/06/26 | 03/12/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 364 | 0140/2025
Divulgado
no PNCP | 48064/2023 | PE 90048/2024 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete da Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. | 15/12/25 | 15/12/26 | 125.175,00 | 0,00 | | |
| 363 | 0139/2025
Divulgado
no PNCP | 31453/2025 | CR 0003/2025 | AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO – MA, COM ÁREA MÍNIMA DE 2.500 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA UNIDADE JUDICIÁRIA,
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 069.527.113-09
ALEX VINICIUS PAIXÃO DA SILVA | 14/11/25 | 14/11/26 | 1.170.000,00 | 1.170.000,00 | | |
| 362 | 0138/2025
Divulgado
no PNCP | 24634/2023 | DP 0007/2025 | Prestação do serviço de informações cadastrais para a proteção ao crédito e prevenção de fraudes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Fiscal: Ozenilde Maria Álvares Cunha | 06.976.525/0001-43
UNIDATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | 15/12/25 | 15/12/26 | 3.780,00 | 630,00 | | |
| 361 | 0137/2025
Divulgado
no PNCP | 66635/2025 | IN 0285/2025 | Contratação da empresa Intermídia Comunicação Integrada, para prestação de serviços especializados em comunicação estratégica, com o objetivo de mitigar os impactos das sucessivas crises de imagem enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fortalecer sua reputação institucional.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues | 00.744.262/0001-60
INTERMIDIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA | 11/12/25 | 11/12/26 | 86.500,00 | 25.000,00 | | |
| 360 | 0135/2025
Divulgado
no PNCP | 61817/2025 | IN 0278/2025 | Aquisição de consumíveis do seqüenciador de DNA AB I3500, destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD | 02/12/25 | 02/12/26 | 20.068,36 | 3.577,75 | | |
| 359 | 0134/2025
Divulgado
no PNCP | 29154/2025 | PE 90041/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA | 10/12/25 | 10/12/26 | 33.500,00 | 0,00 | |  |
| 358 | 0133/2025
Divulgado
no PNCP | 29158/2025 | PE 90039/2025 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete da Chefia de Gabinete da Presidência, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos, através do Edital e Pregão Eletrônico Nº 090039/2025 homologado no valor de R$ 70.488,58.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes | 26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME | 15/12/25 | 15/12/26 | 70.488,58 | 68.188,58 | | |
| 357 | 0131/2025
Divulgado
no PNCP | 37097/2025 | IN 0269/2025 | Contratação do Sr. Luiz Otávio Ribeiro da Silva para prestação de serviços de restauração e tratamento integral de 14 volumes documentais, datados entre os séculos XVIII e XIX, em avançado estado de deterioração.
Fiscal: Lucas Thery Monte Verde Silva | 252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA | 26/11/25 | 26/11/26 | 47.970,00 | 33.375,41 | | |
| 356 | 0130/2025
Divulgado
no PNCP | 49198/2025 | AA 0020/2025 | Aquisição de licenças de uso de softwares de Engenharia/Arquitetura pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1º Termo de Apostilamento à ARP nº 40/2024 para reajuste de seus preços.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro | 04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 28/10/25 | 28/10/28 | 1.569.925,80 | 1.569.925,80 | | |
| 355 | 0129/2025
Divulgado
no PNCP | 57793/2025 | IN 0263/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA 02 (DOIS) SCANNERS PLANETÁRIOS MODELO ZEUTSCHEL OS 12002 ADVANCED, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E FIRMWARE
Fiscal: Marcelo de Araujo Matos | 01.464.579/0001-06
SCANSYSTEM LTDA | 07/11/25 | 07/11/26 | 95.616,00 | 55.776,00 | | |
| 354 | 0127/2025
Divulgado
no PNCP | 65413/2025 | PE 0056/2023 | Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Diego Luís de Carvalho Figueiredo | 25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 22/10/25 | 22/10/26 | 6.100.000,00 | 6.100.000,00 | | |
| TOTAL ==> | 13.382.832,00 | 13.370.688,62 | |
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