| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0098/2025
Divulgado
no PNCP | 25347/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL / PARCIAL / REVITALIZAÇÃO / ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. LOTE 04 – REGIONAL CAXIAS
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 9.906.001,41 | 0,00 |  |    |
0099/2025
Divulgado
no PNCP | 25348/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), EM REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL E PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES, COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
Fiscal: | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 5.022.567,64 | 0,00 | | |
0108/2025
Divulgado
no PNCP | 31009/2025 | DP 90017/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha | 44.102.941/0001-01
ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 22/09/25 | 22/09/28 | 16.878,00 | 5.626,00 | | |
0113/2025
Divulgado
no PNCP | 42084/2025 | IN 0200/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM AIRES, S/N, BURITI BRAVO – MA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA | 19/09/25 | 19/09/30 | 569.952,60 | 47.496,05 | |  |
0110/2025
Divulgado
no PNCP | 63967/2025 | AA 0017/2025 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques | 36.932.853/0001-09
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA | 12/09/25 | 12/09/26 | 1.140.811,52 | 704.580,14 | | |
0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 101.750,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 04/03/26 | 04/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0102/2025
Divulgado
no PNCP | 43185/2025 | IN 0177/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISADOR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 011.470.293-42
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | 04/09/25 | 04/09/26 | 60.000,00 | 20.000,00 | | |
0097/2025
Divulgado
no PNCP | 21665/2025 | IN 0158/2025 | Locação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².
Fiscal: | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 21/08/25 | 21/08/29 | 965.408,16 | 0,00 | | |
0085/2025
Divulgado
no PNCP | 30079/2025 | DI 0008/2025 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS
Fiscal: Samyra Pereira Furtado Serejo | 00.000.208/0001-00
BRB BANCO DE BRASILIA | 20/08/25 | 20/08/30 | 15.000.000,00 | 0,00 | | |
0094/2025
Divulgado
no PNCP | 18784/2024 | PE 90012/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DES. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza | 21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. | 13/08/25 | 13/08/26 | 95.004,11 | 0,00 | | |
0096/2025
Divulgado
no PNCP | 41546/2025 | PE 90033/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. LOTE 03, ITENS 24 E 25, VALOR TOTAL: R$ 4.245,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 COM O NÚMERO 2025DE00178.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 08/08/25 | 08/08/27 | 4.245,00 | 0,00 | | |
0088/2025
Divulgado
no PNCP | 41821/2024 | PE 90047/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa | 07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | 07/08/25 | 07/08/27 | 2.350.000,00 | 940.000,00 | |  |
0091/2025
Divulgado
no PNCP | 76500/2024 | PE 90022/2025 | Contratação de Serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio do TJMA: nível médio, superior (graduação e pós-graduação) e residência jurídica do TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 28.306.309/0001-23
MAIS ESTAGIOS LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 126.000,00 | 1.721.723,61 | | |
0093/2025
Divulgado
no PNCP | 50087/2025 | PE 90013/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
Fiscal: Hugo Leonardo de Oliveira Nunes | 27.191.281/0001-63
PROATIVA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI | 06/08/25 | 06/08/26 | 180.579,72 | 90.289,86 | | |
0095/2025
Divulgado
no PNCP | 15515/2025 | PE 90025/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 80.100,00 | 18.941,45 | | |
| TOTAL ==> | 35.719.736,10 | 3.650.407,11 | |
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