CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/09/2026 18:58
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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450 0042/2025
Divulgado
no PNCP
23234/2023 IN 0054/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
02/06/25 02/06/26 168.767,99 155.912,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/06/26 02/07/27 76.500,00 0,00    
449 0039/2025
Divulgado
no PNCP
7498/2025 IN 0051/2025 Contratação de serviço de assinatura anual do Sistema Target GEDWeb, base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Mercosul (NM) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
09/04/25 09/04/26 18.795,64 38.425,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/04/26 09/04/27 19.630,17 0,00    
448 0037/2025
Divulgado
no PNCP
6124/2025 AA 0012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
25/03/25 31/12/25 962.340,18 957.390,18
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 31/12/25 0,00 0,00    
447 0035/2025
Divulgado
no PNCP
75161/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/25 02/04/26 151.868,60 151.868,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/09/25 02/04/26 0,00 0,00    
446 0034/2025
Divulgado
no PNCP
15248/2025 PE 0059/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
02/04/25 02/04/26 40.998,34 8.165,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/08/25 02/04/26 0,00 32.818,74    
445 0032/2025
Divulgado
no PNCP
6339/2025 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ LTDA
26/03/25 26/03/26 705.809,09 669.303,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/03/26 26/03/27 0,00 0,00    
444 0026/2025
Divulgado
no PNCP
47067/2024 DI 0001/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.281.794/0001-95
MARANHÃO PARCERIAS S/A
24/03/25 24/03/26 396.000,00 16.383,23
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  24/03/26 24/03/27 0,00 0,00    
443 0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 1.074.492,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/02/26 31/12/26 0,00 0,00    
442 0012/2025
Divulgado
no PNCP
86187/2024 PE 90036/2024 Prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
11/03/25 11/03/26 1.751.660,64 2.106.443,71
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  11/03/26 11/10/26 0,00 0,00    
441 0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
18/02/25 18/02/26 215.174,30 284.724,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/02/26 18/02/27 0,00 0,00    
440 0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 86.792,30 116.021,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/02/26 03/02/27 0,00 0,00    
439 0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 1.492.809,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/02/26 26/02/27 3.387.446,24 0,00    
438 0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 288.176,96 387.138,31
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  28/01/26 28/01/27 0,00 0,00    
437 0184/2024 74680/2024 AA 0004/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 4.666.703,90 859.556,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/07/25 14/01/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 18.110.291,77 8.351.454,13  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1ª PortariaPublicação do ContratoGarantia contratual
1º AditivoPublicação 1º Aditivo1º ApostilamentoPortaria do Fiscal
2ª Portaria2º AditivoPublicação 1º Aditivo