CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 04/09/2026 19:12
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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402 0050/2026
Divulgado
no PNCP
1143/2025 PE 90004/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados nas funções de Cuidador, Cozinheiro e Lavadeiro, para a Casa da Criança Menino Jesus.
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros
21.843.341/0001-07
INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
16/06/26 16/06/27 3.106.825,85 0,00
401 0049/2026
Divulgado
no PNCP
31387/2026 DI 0008/2026 Fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, sob demanda, incluindo transporte, descarga e abastecimento em reservatórios para atender as necessidades operacionais das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Polo de São Luís/MA.
Fiscal: Ana Emilia Gómez Marques
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
10/06/26 10/06/27 57.650,00 9.920,00
400 0048/2026
Divulgado
no PNCP
42902/2025 IN 0290/2025 Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA.
Fiscal:
10.913.766/0001-10
AQUA TECNOLOGIA S/A
17/07/26 17/07/28 68.680,00 0,00
399 0047/2026
Divulgado
no PNCP
45942/2024 IN 0127/2026 Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
15.723.823/0001-12
PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
28/05/26 28/09/31 1.475.191,04 0,00
398 0046/2026
Divulgado
no PNCP
20836/2026 PE 90045/2025 Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de Projeto de Eficientização Energética do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com a elaboração de projetos de geração distribuída de Usinas de Microgeração Fotovoltaica, ON-GRID.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
30.805.662/0001-08
PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
01/06/26 01/06/27 4.994.400,00 0,00
397 0045/2026
Divulgado
no PNCP
65717/2025 PE 90056/2025 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
18/05/26 18/05/27 128.091,40 0,00
396 0044/2026
Divulgado
no PNCP
25827/2025 PE 90005/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís/MA,.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI
12/05/26 12/06/27 83.700,00 0,00
395 0042/2026
Divulgado
no PNCP
19045/2026 IN 0108/2026 Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI).
Fiscal: Bianca Giordana Pinto Soares
04.907.402/0001-25
INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUBLICA S/S LTDA
06/05/26 06/05/27 472.000,00 25.000,00
394 0041/2026
Divulgado
no PNCP
83162/2025 IN 0109/2026 Locação do imóvel situado na Rua dos Aramitas, quadra 24, casa 04, bairro: Calhau, São Luís/MA, que atualmente abriga as instalações da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Diretoria de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (DFERJ).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/26 30/04/31 828.000,00 41.400,00
393 0040/2026
Divulgado
no PNCP
17947/2026 PE 90017/2025 Contratação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, sustentação e testes de sistemas administrativos para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo período de 02 anos.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
38.519.484/0001-52
PD CASE INFORMATICA LTDA
01/06/26 01/06/28 6.500.000,00 858.973,05
392 0039/2026
Divulgado
no PNCP
69667/2025 PE 90055/2025 Contratação dos serviços de clipping e monitoramento de noticiário informativo.
Fiscal: Juliana de Jesus Rabelo Mendes
07.461.897/0001-08
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
28/04/26 28/04/27 87.899,30 14.930,84
391 0038/2026
Divulgado
no PNCP
16188/2026 PE 90007/2025 Contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de Inteligência de Negócio (Business Intelligence – BI) pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2025. Prazo de vigência da ARP nº 25/2025.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
12/05/26 12/05/27 1.448.910,00 335.328,91
390 0037/2026
Divulgado
no PNCP
5287/2026 PE 90049/2025 Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”.
Fiscal: Julia de Oliveira de Barros
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
27/04/26 27/04/27 107.107,04 0,00
389 0036/2026
Divulgado
no PNCP
3885/2026 IN 0094/2026 Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
27/04/26 27/04/27 54.481,50 54.481,50
388 0035/2026
Divulgado
no PNCP
17883/2025 PE 90054/2025 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o espaço destinado ao Toada Expande, nas condições do Termo de Referência. Custos estimados de R$ 76.861,82. Itens 01,01 A 01.17. conforme DESPACO-DADM-1321/2025. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico ( Demanda PAC 2025DE00201).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
20/04/26 20/04/27 64.586,00 0,00
TOTAL ==> 19.477.522,13 1.340.034,30  
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