| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0111/2025
Divulgado
no PNCP | 49091/2025 | PE 90036/2024 | Contratação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.036/2024 e da At
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha | 27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA | 15/12/25 | 15/12/26 | 187.316,40 | 11.077,86 |  |    |
0133/2025
Divulgado
no PNCP | 29158/2025 | PE 90039/2025 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete da Chefia de Gabinete da Presidência, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos, através do Edital e Pregão Eletrônico Nº 090039/2025 homologado no valor de R$ 70.488,58.
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes | 26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME | 15/12/25 | 15/12/26 | 70.488,58 | 0,00 | |  |
0107/2025
Divulgado
no PNCP | 43021/2025 | PE 90036/2024 | Contratação de empresa de locação de veículos, com base na Ata de Registro de Preços nº 105/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90.036/2024.
Fiscal: Eduardo Helder Pacifico Pinheiro | 27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA | 12/12/25 | 12/12/26 | 655.607,40 | 0,00 | | |
0137/2025
Divulgado
no PNCP | 66635/2025 | IN 0285/2025 | Contratação da empresa Intermídia Comunicação Integrada, para prestação de serviços especializados em comunicação estratégica, com o objetivo de mitigar os impactos das sucessivas crises de imagem enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fortalecer sua reputação institucional.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues | 00.744.262/0001-60
INTERMIDIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA | 11/12/25 | 11/12/26 | 86.500,00 | 25.000,00 | | |
0134/2025
Divulgado
no PNCP | 29154/2025 | PE 90041/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI | 10/12/25 | 10/12/26 | 33.500,00 | 0,00 | | |
0141/2025
Divulgado
no PNCP | 69314/2025 | PE 0049/2023 | Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres | 11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA | 05/12/25 | 05/12/26 | 2.564.682,77 | 1.590.837,48 | | |
0142/2025
Divulgado
no PNCP | 58608/2025 | IN 0286/2025 | Locação do imóvel situado na Rua da Alegria, 109, Centro, Bacuri/MA, onde funcionam as instalações do Fórum da Comarca.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes | 177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO | 04/12/25 | 04/12/30 | 403.954,80 | 13.465,16 | | |
0135/2025
Divulgado
no PNCP | 61817/2025 | IN 0278/2025 | Aquisição de consumíveis do seqüenciador de DNA AB I3500, destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza | 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD | 02/12/25 | 02/12/26 | 20.068,36 | 0,00 | | |
0131/2025
Divulgado
no PNCP | 37097/2025 | IN 0269/2025 | Contratação do Sr. Luiz Otávio Ribeiro da Silva para prestação de serviços de restauração e tratamento integral de 14 volumes documentais, datados entre os séculos XVIII e XIX, em avançado estado de deterioração.
Fiscal: Lucas Thery Monte Verde Silva | 252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA | 26/11/25 | 26/11/26 | 47.970,00 | 0,00 | | |
0139/2025
Divulgado
no PNCP | 31453/2025 | CR 0003/2025 | AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO – MA, COM ÁREA MÍNIMA DE 2.500 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA UNIDADE JUDICIÁRIA,
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 069.527.113-09
ALEX VINICIUS PAIXÃO DA SILVA | 14/11/25 | 14/11/26 | 1.170.000,00 | 1.170.000,00 | | |
0129/2025
Divulgado
no PNCP | 57793/2025 | IN 0263/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA 02 (DOIS) SCANNERS PLANETÁRIOS MODELO ZEUTSCHEL OS 12002 ADVANCED, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E FIRMWARE
Fiscal: Marcelo de Araujo Matos | 01.464.579/0001-06
SCANSYSTEM LTDA | 07/11/25 | 07/11/26 | 95.616,00 | 23.904,00 | | |
0132/2025
Divulgado
no PNCP | 21936/2025 | IN 0270/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA REALIZAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURADA DOS PERFIS DE LIDERANÇA, HABILIDADES SOCIAIS, SEGURANÇA PSICOLÓGICA E NO MAPEAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS LÍDERES
Fiscal: Eliandro Romulo Cruz Araújo | 57.555.868/0001-75
FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO | 04/11/25 | 04/05/26 | 45.000,00 | 45.000,00 | | |
0118/2025
Divulgado
no PNCP | 9343/2025 | IN 0178/2025 | Prestação de serviços por associação científica/empresa para realização de Ensaios de Proficiência (Controle Externo Qualidade) no âmbito do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Andréya Márcya de Holanda Araújo Viana | 29.511.607/0001-18
CONTROL LAB. CONTROLE DE QUAL.P.LABORAT.LTDA | 30/10/25 | 30/10/26 | 6.532,56 | 0,00 | | |
0130/2025
Divulgado
no PNCP | 49198/2025 | AA 0020/2025 | Aquisição de licenças de uso de softwares de Engenharia/Arquitetura pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1º Termo de Apostilamento à ARP nº 40/2024 para reajuste de seus preços, com efeito
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro | 04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 28/10/25 | 28/10/28 | 1.569.925,80 | 1.569.925,80 | | |
0126/2025
Divulgado
no PNCP | 60390/2025 | IN 0252/2025 | Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 03.904.124/0001-90
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA | 23/10/25 | 23/10/30 | 2.288.160,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 9.245.322,67 | 4.449.210,30 | |
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