CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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401 0032/2026
Divulgado
no PNCP
35154/2025 DI 0006/2026 Contratação de empresa de serviços de encadernação de documentos históricos, com vistas à preservação, conservação e organização do acervo documental do TJ/MA.
Fiscal:
59.033.705/0001-58
ARTDESIGN Comunicação Visual
11/05/26 11/05/27 39.984,00 0,00
400 0031/2026
Divulgado
no PNCP
4961/2026 PE 90047/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS de gerenciamento operacional, planejamento, especificação, programação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, nos equipamentos do sistema de climatização tipo VRF, splits e sistema de renovação de ar, instalados no Fórum de Imperatriz MA.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
20.345.162/0001-79
PLANETA CONSTRUCOES CIVIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES D
09/04/26 09/04/28 2.749.840,00 0,00
399 0030/2026
Divulgado
no PNCP
39604/2025 PE 90046/2025 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
06/04/26 06/04/27 112.558,90 0,00
398 0029/2026
Divulgado
no PNCP
40141/2025 PE 90053/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, sob demanda, pelo período de 12 meses em sessões de julgamentos realizadas pelo TJMA, atuando em Interpretação e Tradução de Língua Brasileira de Sinais.
Fiscal: Carlene Pereira Azevedo
46.396.367/0001-77
JACY MARTINS LAGE LTDA
08/04/26 08/04/27 86.400,00 15.494,65
397 0028/2026
Divulgado
no PNCP
68286/2025 IN 0085/2026 Aquisição de 20 (vinte) licenças de uso do software SEOBRA para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia e 10 (dez) Licenças de uso do Plugin BIM SEOBRA for Revit pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
30/03/26 30/03/29 35.998,80 35.998,80
396 0027/2026
Divulgado
no PNCP
7065/2026 AA 90012/2025 contratação de serviços comuns de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
42.125.114/0001-08
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO
20/03/26 20/03/27 1.684.732,11 446.514,40
395 0025/2026
Divulgado
no PNCP
82730/2025 IN 0078/2026 Contratação da Empresa Consult Informática Ltda. para o desenvolvimento e a implantação de três módulos complementares e integrados ao Sistema de Gestão de Contratos (eSIG) e ao Sistema de Controle Orçamentário (SCO).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
13/04/26 13/04/27 239.505,66 0,00
394 0024/2026
Divulgado
no PNCP
8394/2026 PE 90052/2025 Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus com suporte técnico para 36 meses, observadas as condições estabelecidas nos Termo de Referência e ETP.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
05.250.796/0001-54
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
20/04/26 20/04/29 2.584.000,00 2.584.000,00
393 0023/2026
Divulgado
no PNCP
78076/2024 PE 90037/2025 Registro preços objetivando a Contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de suporte ao sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 24 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência. Valor estimado total do objeto da licitação: R$ 10.377.460,80.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
38.519.484/0001-52
PD CASE INFORMATICA LTDA
08/04/26 08/04/28 8.847.144,00 191.147,55
392 0022/2026
Divulgado
no PNCP
33487/2025 PE 90050/2025 Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de estágio extracurricular remunerado.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
13.761.170/0001-30
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA
26/03/26 26/03/27 270.000,00 0,00
391 0021/2026 59115/2025 AA 0076/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 03.043/2025 Detectores de Metal, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 076/2024 deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, controlada e gerenciada pela Secretaria de Bens e Serviços deste Tribunal de Justiça mediante contrato.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
07.404.500/0001-38
DETRONIX ID ELETRONICA LTDA
04/05/26 04/05/28 313.369,70 0,00
390 0020/2026
Divulgado
no PNCP
8457/2026 DI 0004/2026 Contratação emergencial da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Sul/Tocantina - Balsas_Imperatriz
Fiscal: Wilson Goncalves Viana
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 3.896.878,99 419.953,88
389 0019/2026
Divulgado
no PNCP
8464/2026 DI 0005/2026 Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês).
Fiscal: Karolline Rios Jorge de Albuquerque
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 3.400.465,63 377.773,73
388 0018/2026
Divulgado
no PNCP
8443/2026 DI 0001/2026 Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do PJE localizadas na Região Norte/Nordeste que abrangem os Polos de Chapadinha, Itapecuru–Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias.
Fiscal: Rosângela Mendes Corrêa Gomes
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 2.672.406,73 296.954,45
387 0017/2026
Divulgado
no PNCP
8479/2026 DI 0003/2026 Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, para atender as unidades da Região da Grande Ilha que abrangem os Polos de São Luís e adjacentes.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
14/03/26 14/03/27 18.237.536,79 699.665,13
TOTAL ==> 45.170.821,31 5.067.502,59  
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