| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 410 | 0067/2026
Divulgado
no PNCP | 40852/2026 | PE 90008/2026 | Aquisição de televisores de, no mínimo, 43 pol., resolução mínima Full HD, e acessórios para uso em videoconferências nas salas de audiência do PJMA, conforme especificações do Edital do PE nº 90008/26 e da ARP nº 9/2026. Item 01: Smart TV 43 pol., Marca/Modelo: Philips 43PFG6909/78, Qtd: 60 und, V. Unit: R$ 1.464,00. Valor total: R$ 87.840,00.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges | 65.149.197/0002-51
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 31/07/26 | 31/07/27 | 87.840,00 | 0,00 |  |    |
| 409 | 0066/2026
Divulgado
no PNCP | 39768/2026 | IN 0177/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS | 28/07/26 | 28/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 408 | 0065/2026
Divulgado
no PNCP | 14356/2026 | AA 117333/2025 | Contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública Google Cloud Plataform (GCP), destinados à utilização em ambiente institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para execução, testes, desenvolvimento e operação de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) e Modelos de Linguagem Avançada (LLMs).
Fiscal: | 51.476.858/0001-68
XERTICA BRASIL LTDA | 29/07/26 | 29/07/29 | 1.190.160,00 | 0,00 | | |
| 407 | 0064/2026
Divulgado
no PNCP | 64360/2025 | PE 90006/2026 | Contratação de serviços continuados, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto.
Fiscal: Ana Patrícia Carvalho Marques | 06.064.175/0006-53
AIRES TURISMO LTDA | 30/07/26 | 30/07/28 | 7.000.000,00 | 48.618,50 | | |
| 406 | 0063/2026
Divulgado
no PNCP | 29901/2026 | IN 0171/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial SANDRO DE OLIVEIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 695.860.040-15
SANDRO DE OLIVEIRA | 23/07/26 | 23/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 405 | 0062/2026
Divulgado
no PNCP | 31742/2026 | IN 0170/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES | 28/07/26 | 28/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 404 | 0061/2026
Divulgado
no PNCP | 34111/2026 | IN 0164/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 427.791.033-53
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho | 17/07/26 | 17/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 403 | 0060/2026
Divulgado
no PNCP | 34115/2026 | IN 0163/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA
BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis
pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 056.343.089-33
ANA CLAUDIA BLASCZYK | 08/07/26 | 08/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 402 | 0059/2026
Divulgado
no PNCP | 26008/2025 | PE 90038/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum e contínuo da categoria de Auxiliar em Saúde Bucal, para as Divisões Odontológicas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Fiscal: Rafael Silva Santos | 46.033.996/0001-32
ATHOM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 06/07/26 | 06/07/27 | 389.325,12 | 0,00 | |  |
| 401 | 0058/2026
Divulgado
no PNCP | 31655/2026 | IN 0160/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 355.941.688-42
RAFAEL CICOLIN | 07/07/26 | 07/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 400 | 0057/2026
Divulgado
no PNCP | 42579/2026 | PE 90034/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Garçom.
Fiscal: | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 08/07/26 | 08/07/27 | 482.806,80 | 0,00 | | |
| 399 | 0056/2026
Divulgado
no PNCP | 30032/2026 | IN 0155/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO,
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 039.167.186-30
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO | 01/07/26 | 01/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 398 | 0055/2026
Divulgado
no PNCP | 30042/2026 | IN 0154/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 065.132.226-05
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA | 26/06/26 | 26/06/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 397 | 0054/2026
Divulgado
no PNCP | 30048/2026 | IN 0153/2026 | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Fiscal: | 014.721.886-16
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA | 01/07/26 | 01/07/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| 396 | 0053/2026
Divulgado
no PNCP | 34106/2026 | IN 0152/2026 | Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 020.214.319-83
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA | 29/06/26 | 29/06/31 | 0,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 9.150.131,92 | 48.618,50 | |
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