CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/09/2026 17:51
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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343 0006/2024 64071/2023 PE 0062/2022 Prestação de serviços continuados, apoio técnico – Programador visual, para a Assessoriade Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
19/01/24 19/01/25 94.407,96 133.744,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/10/24 19/01/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/01/25 19/01/26 0,00 0,00    
342 0004/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
14.491.768/0001-10
R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA
30/01/24 30/01/25 59.742,50 59.742,50
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/06/24 30/01/25 0,00 14.338,20    
341 0230/2023 44915/2022 PE 0007/2023 Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Pedro Pereira Rego
12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE
12/12/23 12/12/24 247.719,90 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/06/24 12/12/24 0,00 0,00    
340 0229/2023 53126/2023 AA 0005/2023 Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
19/12/23 19/12/24 1.440.000,00 1.920.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/05/24 19/12/24 0,00 480.000,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/09/24 19/12/24 0,00 0,00    
339 0224/2023 57244/2023 CR 0002/2022 Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS
07/12/23 07/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  07/12/25 07/12/26 0,00 0,00    
338 0223/2023 31877/2023 CR 0001/2022 Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto
33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A
12/12/23 12/12/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/12/24 12/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/12/25 12/12/26 0,00 0,00    
337 0221/2023 57320/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA
01/12/23 01/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  01/12/25 01/12/27 0,00 0,00    
336 0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 83.326,80 238.296,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/25 17/11/26 0,00 0,00    
335 0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 16.939,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 10.325,88    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/11/25 21/11/26 0,00 0,00    
334 0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 133.557,13 225.492,23
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
TOTAL ==> 2.079.843,81 3.200.511,21  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
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Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo1ª Portaria
Solicitação de ContrataçãoAutorização de DispensaProjeto Básico/TREstudos Técnicos
Errata2ª PortariaAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria3º Aditivo
Publicação 3º Aditivo