CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/07/2025 17:03
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0033/2025 12273/2025 AA 0011/2025 A aquisição dos coletes balísticos para utilização por agentes de segurança, magistrados e servidores nas ações de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão., conforme especificações constantes do Edital do Registro de Preços nº 00002/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e condições da proposta
Fiscal: Otávio Vieira Paixão
14.533.049/0002-03
COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO_DE TECIDOSLTDA
19/03/25 19/03/26 206.239,50 0,00
0030/2025
Divulgado
no PNCP
74394/2024 AA 0009/2025 Aquisição de licenças de direito de uso de software de videoconferência, como serviço (SAAS), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo prazo de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, cujo órgão gerenciador é o Instituto de Tecnologia da Informação e Comuni
Fiscal: Vitor Meneses de Vasconcelos
23.518.065/0001-29
XP ON CONSULTORIA LTDA
18/03/25 18/03/30 221.595,00 59.707,54
0180/2024
Divulgado
no PNCP
68506/2024 IN 90007/2024 Aquisição do imóvel da agência do Banco do Brasil S A, localizado na Av. Pedro II, nº 78, Centro, São Luís, destinado a abrigar unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, nas proximidades do prédio sede do TJMA. I
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
17/03/25 17/03/26 5.014.574,25 5.014.574,25
0023/2025
Divulgado
no PNCP
84350/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
00.267.908/0001-66
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA
17/03/25 17/03/26 2.780,00 2.780,00
0011/2025
Divulgado
no PNCP
66080/2023 IN 0010/2025 Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
12/03/25 12/03/26 3.971,40 1.213,45
0022/2025
Divulgado
no PNCP
79422/2024 DP 90001/2025 CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO BOAS PRÁTICAS OPERACIONAIS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa
19.797.332/0001-77
4K DEDETIZAÇÕES LTDA
12/03/25 12/03/26 10.999,31 5.335,82
0012/2025
Divulgado
no PNCP
86187/2024 PE 90036/2024 REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
11/03/25 11/03/26 1.664.677,92 120.828,11
0025/2025
Divulgado
no PNCP
84343/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024. ITEM 01: ELETROCARDIOGRAFO, MARCA/MODELO: COMEN/CM1200B, QTDE.: 01 UND, V. UNIT.: R$ 4.450
Fiscal:
20.782.880/0001-02
NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10/03/25 10/03/26 4.450,00 4.450,00
0028/2025
Divulgado
no PNCP
13120/2025 DI 0003/2025 Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
10/03/25 10/03/26 268.602,46 662.552,72
0020/2025
Divulgado
no PNCP
33826/2023 PE 90046/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CAMPANHAS DE PHISHING E TREINAMENTOS ONLINE, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Fiscal: Marcos Aurélio Ferreira Nava
13.103.980/0001-08
HSC DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
07/03/25 07/03/28 460.400,00 143.400,00
0024/2025
Divulgado
no PNCP
84348/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024. AQUISIÇÃO CONFORME ATA-COSAUDE – 422024. - ITEM 09, BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA 15 KG. QUANT.: 01 VALOR UNIT. R$ 860,00 E ITEM 10, BALANÇA DIGIT
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
31.499.939/0001-76
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
07/03/25 07/03/26 1.890,00 0,00
0017/2025
Divulgado
no PNCP
83842/2024 PE 90033/2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-SRP e da Ata de Registro de Preços nº 102/2024. Lote 03, itens 14 a 25, valor total: R$ 9.300,00. Valor total da aquisição: R$ 109.786,00. Demanda prevista no PCA e e-POP re
Fiscal: Ana Martinha da Silva Pinheiro
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
28/02/25 28/02/27 109.786,00 0,00
0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 0,00
0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 0,00
0015/2025
Divulgado
no PNCP
84351/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO DIGITAL E APARELHO DE PRESSÃO ESFIGMOMANÔMETRO – ADULTO E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
07.590.023/0001-42
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
24/02/25 24/02/26 856,00 856,00
TOTAL ==> 13.144.449,26 6.015.697,89  
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