| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 384 | 0036/2026
Divulgado
no PNCP | 3885/2026 | IN 0094/2026 | Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA | 27/04/26 | 27/04/27 | 54.481,50 | 54.481,50 |  |    |
| 383 | 0035/2026
Divulgado
no PNCP | 17883/2025 | PE 90054/2025 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o espaço destinado ao Toada Expande, nas condições do Termo de Referência. Custos estimados de R$ 76.861,82. Itens 01,01 A 01.17. conforme DESPACO-DADM-1321/2025. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico ( Demanda PAC 2025DE00201).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 21.994.901/0001-16
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. | 20/04/26 | 20/04/27 | 64.586,00 | 0,00 | |  |
| 382 | 0034/2026
Divulgado
no PNCP | 46464/2025 | IN 0091/2026 | Contratação de serviços educacionais para ministrar cursos de Inteligência e Segurança Institucional.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 14.481.968/0001-91
CG SEGURANÇA, INTELIGENCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15/04/26 | 15/04/27 | 109.300,00 | 0,00 | | |
| 381 | 0032/2026
Divulgado
no PNCP | 35154/2025 | DI 0006/2026 | Contratação de empresa de serviços de encadernação de documentos históricos, com vistas à preservação, conservação e organização do acervo documental do TJ/MA.
Fiscal: Lucas Thery Monte Verde Silva | 59.033.705/0001-58
ARTDESIGN Comunicação Visual | 11/05/26 | 11/05/27 | 39.984,00 | 0,00 | | |
| 380 | 0031/2026
Divulgado
no PNCP | 4961/2026 | PE 90047/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS de gerenciamento operacional, planejamento, especificação, programação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, nos equipamentos do sistema de climatização tipo VRF, splits e sistema de renovação de ar, instalados no Fórum de Imperatriz MA.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 20.345.162/0001-79
PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS | 09/04/26 | 09/04/28 | 2.749.840,00 | 323.103,00 | | |
| 379 | 0030/2026
Divulgado
no PNCP | 39604/2025 | PE 90046/2025 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI | 06/04/26 | 06/04/27 | 112.558,90 | 0,00 | | |
| 378 | 0029/2026
Divulgado
no PNCP | 40141/2025 | PE 90053/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, sob demanda, pelo período de 12 meses em sessões de julgamentos realizadas pelo TJMA, atuando em Interpretação e Tradução de Língua Brasileira de Sinais.
Fiscal: Carlene Pereira Azevedo | 46.396.367/0001-77
JACY MARTINS LAGE LTDA | 08/04/26 | 08/04/27 | 86.400,00 | 44.619,55 | | |
| 377 | 0028/2026
Divulgado
no PNCP | 68286/2025 | IN 0085/2026 | Aquisição de 20 (vinte) licenças de uso do software SEOBRA para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia e 10 (dez) Licenças de uso do Plugin BIM SEOBRA for Revit pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira | 23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 30/03/26 | 30/03/29 | 35.998,80 | 35.998,80 | | |
| 376 | 0027/2026
Divulgado
no PNCP | 7065/2026 | AA 90012/2025 | contratação de serviços comuns de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 42.125.114/0001-08
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 20/03/26 | 20/03/27 | 1.684.732,11 | 1.063.425,73 | | |
| 375 | 0025/2026
Divulgado
no PNCP | 82730/2025 | IN 0078/2026 | Contratação da Empresa Consult Informática Ltda. para o desenvolvimento e a implantação de três módulos complementares e integrados ao Sistema de Gestão de Contratos (eSIG) e ao Sistema de Controle Orçamentário (SCO).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA. | 13/04/26 | 13/04/27 | 239.505,66 | 0,00 | | |
| 374 | 0024/2026
Divulgado
no PNCP | 8394/2026 | PE 90052/2025 | Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus com suporte técnico para 36 meses, observadas as condições estabelecidas nos Termo de Referência e ETP.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 05.250.796/0001-54
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA | 20/04/26 | 20/04/29 | 2.584.000,00 | 2.584.000,00 | | |
| 373 | 0023/2026
Divulgado
no PNCP | 78076/2024 | PE 90037/2025 | Contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de suporte ao sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa | 38.519.484/0001-52
PD CASE INFORMATICA LTDA | 08/04/26 | 08/04/28 | 8.847.144,00 | 1.204.560,90 | | |
| 372 | 0022/2026
Divulgado
no PNCP | 33487/2025 | PE 90050/2025 | Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de estágio extracurricular remunerado.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 13.761.170/0001-30
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA | 26/03/26 | 26/03/27 | 310.500,00 | 0,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 17/06/26 | 26/03/27 | 0,00 | 0,00 | | |
| 371 | 0021/2026 | 59115/2025 | AA 0076/2024 | Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 03.043/2025 Detectores de Metal, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 076/2024 deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, controlada e gerenciada pela Secretaria de Bens e Serviços deste Tribunal de Justiça mediante contrato.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 07.404.500/0001-38
DETRONIX ID ELETRONICA LTDA | 04/05/26 | 04/05/28 | 313.369,70 | 0,00 | | |
| 370 | 0020/2026
Divulgado
no PNCP | 8457/2026 | DI 0004/2026 | Contratação emergencial da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios das unidades localizadas na Região Sul/Tocantina - Balsas_Imperatriz
Fiscal: Wilson Goncalves Viana | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 14/03/26 | 14/03/27 | 3.896.878,99 | 1.375.159,93 | |  |
| TOTAL ==> | 21.129.279,66 | 6.685.349,41 | |
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