RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0058/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA CORPORAL DIGITAL PORTÁTIL, ESCADA DE DOIS DEGRAUS INOX – HOSPITALAR E SUPORTE ARTICULADO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DE SINAIS VITAIS) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal:
40.061.199/0001-82
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
11/06/24 11/06/25 2.424,35 0,00
0059/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA 15 KG E BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA COM ESTADIÔMETRO) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal:
31.499.939/0001-76
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
11/06/24 11/06/25 3.780,00 0,00
0060/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO PADRÃO) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal:
00.267.908/0001-66
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA
11/06/24 11/06/25 4.170,00 0,00
0061/2024
Divulgado
no PNCP
56677/2023 PE 0061/2023 Aquisição de equipamentos (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO –TELA COLORIDA DE 12,1'' E OXÍMETRO DE DEDO PORTÁTIL) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal:
07.626.776/0001-60
CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
11/06/24 11/06/25 8.420,00 0,00
0064/2024
Divulgado
no PNCP
54211/2023 CE 0002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca/MA.
Fiscal:
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
06/06/24 06/06/26 3.865.328,67 0,00
2024NE000738-FERJ
Divulgado
no PNCP
26561/2024 IN 0145/2024 Contratação do(a) colaborador(a) José Henrique Rodrigues Torres para ministrar no “I Seminário de Improbidade Administrativa, a realizar-se nos dias 23 e 24/05, na modalidade presencial, com carga horária total de 01 hora/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Palestrante: R$ 3.000,00
Fiscal:
020.777.808-60
JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
18/04/24 18/04/25 3.000,00 2.670,00
2024NE000741-FERJ
Divulgado
no PNCP
26910/2024 Contratação de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para ministrar palestra na Conferência Magna – Abertura do Ano Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Estado Do Maranhão (ESMAM) – Gestão 2024-2026.
Fiscal:
377.156.313-53
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
18/04/24 18/04/25 5.000,00 5.000,00
2024NE000798_FERJ 65330/2023 PE 0041/2023 Aquisição de aparelho celular tipo Smartphones para uso de Desembargadores, Magistrados e Secretarias Judiciais do PJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
04.784.293/0001-04
C QUEIROZ RODRIGUES
24/04/24 31/12/24 55.500,00 55.500,00
2024NE000837_FERJ 27762/2024 IN 0160/2024 Contratação de empresa para promover o curso “Círculo Restaurativo Vítima Ofensor Comunidade”.
Fiscal:
61.580.080/0001-96
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO
02/05/24 31/12/24 25.360,00 0,00
2024NE000919 1_FERJ 31958/2024 IN 0171/2024 Contratação de RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, para ministrar na palestra “CONSTRUÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO INTERCULTURAL: INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO, RAÇA E ETNIA"
Fiscal:
068.436.556-10
RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
16/05/24 31/12/24 2.000,00 0,00
2024NE000929_FERJ
Divulgado
no PNCP
33756/2024 Contratação de DENISSON GONÇALVES CHAVES, para ministrar o curso: “DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Fiscal:
048.651.313-02
DENISSON GONÇALVES CHAVES
17/05/24 31/12/24 5.440,00 0,00
2024NE000997_FERJ 35416/2024 IN 0172/2024 Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o curso “Oficina Cultura da Inovação”, a ser realizado na modalidade EAD.
Fiscal:
59.456.277/0001-76
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
24/05/24 31/12/24 4.800,00 0,00
2024NE001055TJMA
Divulgado
no PNCP
11488/2024 DP 90003/2024 Aquisição de Kits de Higiene Bucal infantil e adulto para as Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça e do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90003/2024. Valor total da aquisição: R$ 20.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 com o número 2024DE00044.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
03.664.454/0001-55
ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME
11/04/24 31/12/24 20.000,00 20.000,00
TOTAL ==> 4.005.223,02 83.170,00  
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