RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0031/2024 19712/2023 PE 0005/2023 Confecção de material gráfico para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Lote 01: Adesivos e etiquetas, no valor de R$ 3.777,90; Lote 02: Banners e painéis, no valor de R$ 30.271,85; Lote 03: Jornais, livros e etiquetas, no valor de R$ 44.952,00; Lote 04: Impressos
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim Serra
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
10/04/24 10/04/25 0,00 0,00
0032/2024 57342/2023 PE 0062/2023 Contratação de serviços de Clipagem e monitoramento diário, incluindo fins de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícia – veiculada em emissora de TV ou rádio, jornais impressos, portais de notícia, incluindo os blogs, e as redes sociais Facebook,Twitter, Instagram e YouTube.
Fiscal: Thaise Adriana Martins Souza
07.461.897/0001-08
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
17/04/24 17/04/25 0,00 0,00
0034/2024
Divulgado
no PNCP
20664/2024 PE 90002/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
03.746.938/0015-49
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
19/04/24 19/04/29 22.328.501,50 0,00
0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 0,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal:
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 0,00
2024NE000738-FERJ
Divulgado
no PNCP
26561/2024 Contratação do(a) colaborador(a) José Henrique Rodrigues Torres para ministrar no “I Seminário de Improbidade Administrativa, a realizar-se nos dias 23 e 24/05, na modalidade presencial, com carga horária total de 01 hora/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Palestrante: R$ 3.000,00
Fiscal:
020.777.808-60
JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
18/04/24 18/04/25 3.000,00 0,00
2024NE000741-FERJ
Divulgado
no PNCP
26910/2024 Contratação de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para ministrar palestra na Conferência Magna – Abertura do Ano Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Estado Do Maranhão (ESMAM) – Gestão 2024-2026.
Fiscal:
377.156.313-53
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
18/04/24 18/04/25 5.000,00 0,00
2024NE001055TJMA 11488/2024 DP 90003/2024 Aquisição de Kits de Higiene Bucal infantil e adulto para as Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça e do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90003/2024. Valor total da aquisição: R$ 20.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 com o número 2024DE00044.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
03.664.454/0001-55
ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME
11/04/24 31/12/24 20.000,00 0,00
TOTAL ==> 23.819.298,50 0,00  
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