CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0098/2020 10229/2020 PE 0028/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição.
Fiscal: Marcelo Nunes Mendonça
02.298.314/0001-48
CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
30/12/20 30/06/23 59.343,11 33.866,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  30/06/23 30/12/25 0,00 10.680,48    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  26/06/24 30/12/25 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 555.736,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/24 18/12/28 0,00 104.191,56    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 1.548.000,00 234.780,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 196.080,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 317.890,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/06/25 26/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/08/25 26/11/25 0,00 0,00    
0018/2020 1326/2019 PE 0016/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E NOVOS MÓDULOS DOS SOFTWARES ATUAIS E DOCUMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
38.519.484/0001-52
PD CASE INFORMATICA LTDA
08/05/20 08/05/21 18.681.840,00 8.099.640,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/21 08/05/22 8.465.760,00 8.688.324,23    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  08/05/21 08/05/22 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/22 08/05/23 11.646.675,00 9.348.986,88    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/23 08/05/24 12.320.411,86 20.662.831,23    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  08/05/24 08/05/25 12.889.575,00 4.547.155,62    
TOTAL ==> 67.841.686,17 52.966.573,09  
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Errata