CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/07/2026 18:01
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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24 0023/2021 22261/2020 PE 0051/2020 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
24/03/21 24/03/22 35.000,16 46.178,36
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/24 24/03/25 35.000,16 34.940,98    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/25 24/03/26 33.684,60 22.456,40    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/26 24/03/27 33.684,60 0,00    
23 0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 813.985,32 806.871,22
22 0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 9.629,05
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/22 18/10/23 0,00 5.567,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/23 18/10/24 0,00 8.705,66    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/24 18/10/25 0,00 7.721,88    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/25 18/10/26 0,00 0,00    
21 0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 47.593,96    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/24 20/10/25 49.734,83 49.734,83    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  20/10/25 20/10/26 0,00 0,00    
20 0014_D/2021 42128/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
250.323.803-34
MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA
24/06/21 24/06/26 316.937,32 279.290,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/06/21 24/06/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/06/26 24/06/27 0,00 0,00    
19 0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 13.870,69 15.888,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/22 23/06/23 0,00 11.656,02    
TOTAL ==> 1.524.391,16 1.483.315,86  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
4º AditivoPortaria do Fiscal2ª Portaria1º Apostilamento
2º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 3º AditivoPublicação 4º Aditivo
Solicitação de ContrataçãoPublicação 5º Aditivo3º Apostilamento4º Apostilamento
5º Apostilamento6º ApostilamentoAtos de DispensaEstudos Técnicos
Publicação de RatificaçãoErrataPublicação 1º AditivoAtos de Inexigibilidade
Projeto Básico/TRTermo de Ratificação1ª PortariaPublicação 1º Aditivo
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria5º Aditivo