CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 06/12/2025 06:55
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0035/2021 4174/2021 CR 0001/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE, BEM COMO AQUELES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL.
Fiscal: Ana Magali Leite Miranda
085.248.657-09
GUSTAVO MARTINS ROCHA
19/04/21 19/04/22 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/22 19/04/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/23 19/04/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/24 19/04/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/04/25 19/04/26 0,00 0,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 398.376,00 327.899,24
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
0023/2021 22261/2020 PE 0051/2020 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
24/03/21 24/03/22 35.000,16 34.950,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/22 24/03/23 35.000,16 35.000,16    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/23 24/03/24 35.000,16 35.000,16    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/24 24/03/25 35.000,16 34.940,53    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/25 24/03/26 33.684,60 16.842,30    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 230.499,84 187.882,78
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 1.922,54    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 429.141,37
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
0098/2020 10229/2020 PE 0028/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição.
Fiscal: Marcelo Nunes Mendonça
02.298.314/0001-48
CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
30/12/20 30/06/23 59.343,11 33.866,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  30/06/23 30/12/25 0,00 10.680,48    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  26/06/24 30/12/25 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 555.736,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/24 18/12/28 0,00 117.194,89    
TOTAL ==> 1.858.848,58 1.821.057,18  
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3ª PortariaPublicação do ContratoPublicação 3º AditivoPublicação 4º Aditivo
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Atos de DispensaPublicação de RatificaçãoErrata4º Apostilamento
5º Apostilamento6º Apostilamento5º AditivoProjeto Básico/TR
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