CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/07/2026 18:01
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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39 0064/2021 15653/2020 PE 0056/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rita de Cássia Alhadef de Nóvoa
03.506.307/0001-57
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
04/06/21 04/06/22 4.165.745,16 4.804.844,18
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/25 04/06/26 4.165.745,16 2.037.000,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/26 04/06/27 4.165.745,16 0,00    
38 0054/2021 24899/2020 Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
24/05/21 24/05/22 1.789.060,01 737.814,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/22 24/05/23 0,00 395.193,26    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/23 24/05/24 0,00 1.173.000,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/24 24/05/25 0,00 550.000,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/25 24/05/26 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/26 24/05/27 0,00 0,00    
37 0035/2021 4174/2021 CR 0001/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE, BEM COMO AQUELES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
085.248.657-09
GUSTAVO MARTINS ROCHA
19/04/21 19/04/22 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/22 19/04/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/23 19/04/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  19/04/24 19/04/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/04/25 19/04/26 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/04/26 19/04/27 0,00 0,00    
36 0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 1.009.226,16 601.745,15
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
35 0023/2021 22261/2020 PE 0051/2020 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Fiscal: Mariany Melo Oliveira
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
24/03/21 24/03/22 35.000,16 46.178,36
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/22 24/03/23 35.000,16 35.000,16    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/03/23 24/03/24 35.000,16 35.000,16    
TOTAL ==> 15.400.522,13 10.415.775,76  
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