RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0114/2024
Divulgado
no PNCP
51857/2024 CE 0005/2023 Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especifi
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA LTDA
27/09/24 27/09/25 0,00 0,00
0115/2024
Divulgado
no PNCP
51992/2024 CE 0005/2023 Contratação de empresa(s) especializada(s), em regime de execução por preço unitário, na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA LTDA
27/09/24 27/09/25 3.013.540,59 0,00
0116/2024
Divulgado
no PNCP
46862/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia.
Fiscal: Antonio Marcos Queiroz Nobrega
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
22/08/24 22/08/25 2.958.724,40 0,00
0117/2024
Divulgado
no PNCP
66359/2023 PE 0018/2023 Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
16/08/24 16/08/25 8.361.654,86 0,00
0118/2024
Divulgado
no PNCP
52841/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Itens 01 e 02, valor total de R$ 73.300,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
18.854.939/0001-89
Horus Comercio e Servicos Ltda
27/08/24 27/02/25 73.300,00 0,00
0119/2024
Divulgado
no PNCP
52845/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2024. Item 03: Microfone Condensador USB Logitech Yeti Nano, Qtde.: 45 und, V. Unit.: R$ 746,00. Valor total: R$ 33.570,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
16.628.132/0001-00
Licitec Tecnologia Ltda
27/08/24 27/02/25 33.570,00 0,00
0120/2024
Divulgado
no PNCP
52846/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 79/2024. Itens 04 e 11, no valor total de R$ 47.502,46. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
05/09/24 05/03/25 47.502,46 0,00
0121/2024
Divulgado
no PNCP
52139/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita – Lote 01, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 724.349,43.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
10.672.133/0001-68
L M RABELO VERDE
11/09/24 11/09/25 724.349,43 0,00
0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 186.000,00 6.051,20
0123/2024
Divulgado
no PNCP
52179/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 853.137,27. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
11/09/24 11/09/25 853.137,27 0,00
0124/2024
Divulgado
no PNCP
38717/2024 IN 0280/2024 Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana, incluso o cartão de papel FTA, para atender demanda do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
01.334.250/0003-92
Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.
05/09/24 05/09/25 48.147,75 0,00
0125/2024
Divulgado
no PNCP
45778/2024 PE 0053/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal:
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
02/09/24 02/09/25 989.530,80 0,00
0126/2024
Divulgado
no PNCP
51968/2024 CE 0005/2023 Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especifi
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
25/09/24 25/09/25 3.248.414,20 0,00
0127/2024
Divulgado
no PNCP
52848/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Itens 05 e 09, valor total de R$ 2.050,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
10.934.762/0001-19
M. Alcione dos Santos Goncalves
02/09/24 02/03/25 2.050,00 0,00
0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 248.900,00 0,00
TOTAL ==> 20.788.821,76 6.051,20  
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