CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0015/2025
Divulgado
no PNCP
84351/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO DIGITAL E APARELHO DE PRESSÃO ESFIGMOMANÔMETRO – ADULTO E INFANTIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
07.590.023/0001-42
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
24/02/25 24/02/26 856,00 856,00
0016/2025
Divulgado
no PNCP
36499/2022 PE 0062/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, APOIO TÉCNICO – PROGRAMADOR VISUAL E REDATOR WEB.
Fiscal: Thaise Adriana Martins Souza
07.461.897/0001-08
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
17/04/25 17/04/26 96.200,00 0,00
0017/2025
Divulgado
no PNCP
83842/2024 PE 90033/2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-SRP e da Ata de Registro de Preços nº 102/2024. Lote 03, itens 14 a 25, valor total: R$ 9.300,00. Valor total da aquisição: R$ 109.786,00. Demanda prevista no PCA e e-POP re
Fiscal: Ana Martinha da Silva Pinheiro
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
28/02/25 28/02/27 109.786,00 0,00
0018/2025
Divulgado
no PNCP
85380/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024.
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
40.061.199/0001-82
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
21/02/25 21/02/26 1.784,04 0,00
0019/2025
Divulgado
no PNCP
8406/2025 IN 0011/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE VERSÃO INICIAL DE PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO, COM CRONOGRAMA E ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO PARA: INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (PARA, PELO MENOS, O EDIFÍCIO-SEDE); IMPLEMENTAÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS AÇÕES PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES (INCLUINDO A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR).
Fiscal: Rodrigo Augusto Smith Fonseca
07.060.718/0001-12
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DES UFMA
18/02/25 19/05/25 200.000,00 0,00
0020/2025
Divulgado
no PNCP
33826/2023 PE 90046/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CAMPANHAS DE PHISHING E TREINAMENTOS ONLINE, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Fiscal:
13.103.980/0001-08
HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
07/03/25 07/03/28 460.400,00 0,00
0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 0,00
0022/2025
Divulgado
no PNCP
79422/2024 DP 90001/2025 CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO BOAS PRÁTICAS OPERACIONAIS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.
Fiscal: Diego Oliveira Dias da Costa
19.797.332/0001-77
4K DEDETIZACOES LTDA
12/03/25 12/03/26 10.999,31 0,00
0023/2025
Divulgado
no PNCP
84350/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal:
00.267.908/0001-66
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA
17/03/25 17/03/26 2.780,00 0,00
0024/2025
Divulgado
no PNCP
84348/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024. AQUISIÇÃO CONFORME ATA-COSAUDE – 422024. - ITEM 09, BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA 15 KG. QUANT.: 01 VALOR UNIT. R$ 860,00 E ITEM 10, BALANÇA DIGIT
Fiscal:
31.499.939/0001-76
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
07/03/25 07/03/26 1.890,00 0,00
0025/2025
Divulgado
no PNCP
84343/2024 PE 0061/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (FITA MÉTRICA, FRONHA E LENÇOL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024. ITEM 01: ELETROCARDIOGRAFO, MARCA/MODELO: COMEN/CM1200B, QTDE.: 01 UND, V. UNIT.: R$ 4.450
Fiscal:
20.782.880/0001-02
NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10/03/25 10/03/26 4.450,00 0,00
0027/2025
Divulgado
no PNCP
66019/2023 IN 0027/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, COMO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HISTORIOGRAFIA DA JUSTIÇA MARANHENSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
Fiscal:
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
20/03/25 20/03/26 49.200,00 0,00
0028/2025
Divulgado
no PNCP
13120/2025 DI 0003/2025 Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
10/03/25 10/03/26 268.602,46 0,00
0030/2025
Divulgado
no PNCP
74394/2024 AA 0009/2025 Aquisição de licenças de direito de uso de software de videoconferência, como serviço (SAAS), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo prazo de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, cujo órgão gerenciador é o Instituto de Tecnologia da Informação e Comuni
Fiscal:
23.518.065/0001-29
XP ON CONSULTORIA LTDA
18/03/25 18/03/30 221.595,00 0,00
0032/2025
Divulgado
no PNCP
6339/2025 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
10.251.429/0001-05
BRAZ & BRAZ S.A
26/03/25 26/03/26 674.254,00 0,00
TOTAL ==> 3.888.977,99 856,00  
Páginas: 1  ... 7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  Registros:405
VALORES EM R$1,00     
Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata