RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0027/2024
Divulgado
no PNCP
4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 0,00
0028/2024
Divulgado
no PNCP
4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 0,00
0029/2024
Divulgado
no PNCP
66089/2023 DP 90002/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório.
Fiscal: Joanne Dias Cunha Selares
18.876.112/0001-76
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS L
04/04/24 04/04/25 9.000,00 558,00
0030/2024
Divulgado
no PNCP
23628/2023 PE 0057/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a implantação de cabeamento óptico da rede metropolitana do Poder Judiciário do Maranhão, com manutenção preventiva mensal, corretiva por demanda e o monitoramento on-line da rede óptica, pelo período de 60 meses após a implantação, conforme as especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência. Valor est
Fiscal: Gerson Oliveira Nepomuceno Junior
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
10/04/24 10/04/29 4.562.674,00 0,00
0031/2024 19712/2023 PE 0005/2023 Confecção de material gráfico para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Lote 01: Adesivos e etiquetas, no valor de R$ 3.777,90; Lote 02: Banners e painéis, no valor de R$ 30.271,85; Lote 03: Jornais, livros e etiquetas, no valor de R$ 44.952,00; Lote 04: Impressos
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim Serra
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
10/04/24 10/04/25 0,00 0,00
0032/2024 57342/2023 PE 0062/2023 Contratação de serviços de Clipagem e monitoramento diário, incluindo fins de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícia – veiculada em emissora de TV ou rádio, jornais impressos, portais de notícia, incluindo os blogs, e as redes sociais Facebook,Twitter, Instagram e YouTube.
Fiscal: Thaise Adriana Martins Souza
07.461.897/0001-08
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
17/04/24 17/04/25 0,00 0,00
0033/2024
Divulgado
no PNCP
38188/2023 PE 90001/2024 Aquisição de leitores biométricos.
Fiscal: Ronivon Soares Silva
43.608.649/0001-00
LDNTECH AUTOMACAO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
25/04/24 25/04/25 113.500,00 0,00
0034/2024
Divulgado
no PNCP
20664/2024 PE 90002/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
03.746.938/0015-49
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
19/04/24 19/04/29 22.328.501,50 0,00
0036/2024
Divulgado
no PNCP
57049/2023 PE 0063/2023 Aquisição de “peças (componentes) para atender eventual necessidade dos elevadores instalados nas unidades prediais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
25/04/24 25/04/25 75.659,48 0,00
0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 0,00
0040/2024 14597/2024 AA 0001/2024 Fornecimento de mobiliário em geral (cadeiras e longarinas)
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
14.166.058/0001-14
FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS ES. EIRELI
25/04/24 25/04/25 1.324.150,00 0,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 0,00
0045/2024
Divulgado
no PNCP
57467/2023 PE 90007/2024 Contratação de prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
04.613.668/0001-65
L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
30/04/24 30/04/25 2.466.000,00 0,00
2024NE000738-FERJ
Divulgado
no PNCP
26561/2024 Contratação do(a) colaborador(a) José Henrique Rodrigues Torres para ministrar no “I Seminário de Improbidade Administrativa, a realizar-se nos dias 23 e 24/05, na modalidade presencial, com carga horária total de 01 hora/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Palestrante: R$ 3.000,00
Fiscal:
020.777.808-60
JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
18/04/24 18/04/25 3.000,00 0,00
2024NE000741-FERJ
Divulgado
no PNCP
26910/2024 Contratação de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para ministrar palestra na Conferência Magna – Abertura do Ano Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Estado Do Maranhão (ESMAM) – Gestão 2024-2026.
Fiscal:
377.156.313-53
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
18/04/24 18/04/25 5.000,00 5.000,00
TOTAL ==> 33.939.196,58 5.558,00  
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