CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 16/04/2026 10:53
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 48.416,76 12.566,69
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/25 23/06/26 0,00 0,00    
0066/2021 28494/2020 PE 0010/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA LOCAÇÃO 2 (DOIS) SISTEMAS COMPLETOS DE SERVIÇO MÓVEL VHF/UHF MODULAÇÃO DIGITAL 4FSK COM ACESSO ILIMITADO DE CONVERSAÇÃO, SEM TARIFA ADICIONAL PELO TRÁFEGO, INCLUINDO-SE AS RESPECTIVAS TORRES DE TRANSMISSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
Fiscal: Marivaldo Estrela Paixão
03.304.610/0001-77
RADIONET LTDA
09/06/21 09/06/22 655.632,97 276.440,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  09/06/22 09/06/23 0,00 119.360,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  09/06/23 09/06/24 0,00 137.622,70    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  09/06/24 09/06/25 0,00 51.855,05    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  09/06/25 09/06/26 0,00 0,00    
0065/2021 15653/2020 PE 0056/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Ivan da Cruz Deziderio
05.340.639/0001-30
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
04/06/21 04/06/22 2.111.145,00 1.452.691,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/06/22 04/06/23 0,00 1.300.000,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/06/23 04/06/24 0,00 2.597.236,63    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  04/06/24 04/06/25 0,00 700.000,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/25 04/06/26 2.111.145,00 1.231.501,25    
0064/2021 15653/2020 PE 0056/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Ivan da Cruz Deziderio
03.506.307/0001-57
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
04/06/21 04/06/22 4.165.745,16 4.483.329,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/22 04/06/23 4.165.745,16 2.359.793,88    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/23 04/06/24 4.165.745,16 3.545.206,12    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/24 04/06/25 4.165.745,16 1.500.000,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/06/25 04/06/26 4.165.745,16 2.037.000,00    
0054/2021 24899/2020 Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
24/05/21 24/05/22 1.713.170,01 610.471,36
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/22 24/05/23 0,00 395.193,26    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  24/05/23 24/05/24 0,00 1.173.000,00    
TOTAL ==> 27.468.235,54 23.983.268,55  
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4º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Publicação 4º AditivoAtos de InexigibilidadeSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TR
Publicação de Ratificação2º Apostilamento3º Apostilamento2ª Portaria
Errata