CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0184/2024 74680/2024 AA 0004/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/26 3.807.147,50 0,00
0185/2024
Divulgado
no PNCP
75539/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança Menino Jesus.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
16/12/24 16/12/25 20.449,67 20.448,84
0186/2024
Divulgado
no PNCP
62033/2024 IN 90008/2024 Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
08.977.055/0001-68
BSP EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS R1 LTDA
10/01/25 10/01/26 4.100.000,00 0,00
0187/2024 80330/2024 AA 0024/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, itens 01, 02, 03, 04, 14, 15, 16 e 32, referente ao Pregão Eletrônico n° 90.004/2024 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
14.614.329/0001-57
SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA
24/01/25 24/01/26 3.684.175,00 0,00
0188/2024
Divulgado
no PNCP
74385/2024 IN 90009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
17/02/25 17/08/27 186.939,04 10.550,52
0001/2025 77331/2024 AA 0005/2025 Aquisição de mobiliários (armários e estantes), através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 90015, referente ao Pregão eletrônico n° 02/2023.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
81.114.803/0001-79
W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A
21/01/25 21/01/26 95.750,00 0,00
0002/2025
Divulgado
no PNCP
69228/2024 IN 0001/2025 Assinatura anual da base de dados jurídica Vlex, com acesso ao conteúdo vLex Brasil Books and Journals, plataforma digital composta por livros, periódicos jurídicos e jurisprudências.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
24/01/25 24/01/26 63.100,59 0,00
0003/2025
Divulgado
no PNCP
83865/2024 PE 90033/2024 Confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/01/25 23/01/27 40.705,00 0,00
0004/2025
Divulgado
no PNCP
69264/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
28/01/25 28/07/25 109.950,00 0,00
0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Richard Glaydson Cordeiro Dutra
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 275.088,00 764,14
0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal:
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 0,00
0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 82.550,40 0,00
0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
13/02/25 13/02/26 204.480,00 0,00
0010/2025
Divulgado
no PNCP
83873/2024 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
40.630.032/0001-95
S Pereira de Souza Ltda
17/02/25 17/02/27 9.300,00 0,00
0011/2025
Divulgado
no PNCP
66080/2023 IN 0010/2025 Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
12/03/25 12/03/26 3.971,40 0,00
TOTAL ==> 16.071.052,84 31.763,50  
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Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata