CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/09/2026 19:04
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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130 0060/2023 35511/2022 PE 0014/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (VOZ E DADOS).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
25/05/23 25/05/26 343.123,20 206.758,50
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  25/05/26 25/05/28 0,00 0,00    
129 0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 10.996.879,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/10/24 17/05/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  29/04/25 17/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/05/25 17/05/27 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  05/09/25 17/05/27 0,00 0,00    
128 0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 DP 0006/2023 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 18.313,32 28.083,50
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 15.798,10    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/25 12/05/26 0,00 11.367,63    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/05/26 12/05/27 0,00 0,00    
127 0010/2023 1433/2023 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
754.820.709-30
CONCEIÇÃO MARIA FIXER
08/03/23 08/03/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  08/03/25 08/03/27 0,00 0,00    
126 0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 622.662,96
125 0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 167.213,41 132.902,13
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/08/25 10/02/28 159.618,60 88.854,35    
124 0114/2022 22082/2022 PE 0062/2021 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS.
Fiscal: Januario Diniz Silva
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
27/10/22 27/10/23 1.052.289,24 268.326,77
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/23 27/10/24 275.544,00 259.823,51    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/24 27/10/25 310.270,56 320.802,52    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/24 27/10/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  27/10/25 27/10/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 9.636.962,63 12.952.259,73  
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1º AditivoPublicação 1º Aditivo2º Aditivo3º Aditivo
4º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação 4º Aditivo
1ª Portaria1º Apostilamento2º ApostilamentoErrata
3º Apostilamento2ª PortariaAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Projeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação3ª Portaria
Autorização de InexigibilidadeAtos de InexigibilidadeEstudos Técnicos4º Apostilamento
5º AditivoPublicação 5º Aditivo