RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0225/2023
Divulgado
no PNCP
60361/2023 PE 0023/2023 Aquisição de material de consumo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
12/12/23 12/12/24 34.503,70 34.340,71
0226/2023
Divulgado
no PNCP
61464/2023 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME
12/12/23 12/12/24 290.645,00 290.645,00
0227/2023
Divulgado
no PNCP
33373/2023 PE 0047/2023 Contratação de serviços de renovação de garantia/suporte dos equipamentos do fabricante Cisco pertencentes ao TJMA.
Fiscal: Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
12/12/23 12/12/24 789.763,00 789.763,00
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 168.000,00
0229/2023 53126/2023 AA 0002/2024 Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
19/12/23 19/12/24 1.440.000,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/05/24 19/12/24 0,00 0,00    
0230/2023 44915/2022 PE 0007/2023 Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Pedro Pereira Rego
12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE
12/12/23 12/12/24 247.719,90 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  26/06/24 12/12/24 0,00 0,00    
0231/2023 65691/2023 PE 0061/2022 Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS ADAPTADO, Zero Kilometro.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
03.093.776/0021-35
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
15/12/23 15/12/24 2.142.000,00 0,00
0232/2023
Divulgado
no PNCP
52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 1.654,75
0233/2023
Divulgado
no PNCP
38282/2023 DP 0126/2024 A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
33.608.308/0001-73
MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA
22/03/24 22/03/25 2.688,00 418,24
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 4.605.966,51
0001/2024
Divulgado
no PNCP
23720/2023 PE 0056/2023 Aquisição de Módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Diego Luís de Carvalho Figueiredo
25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
30/01/24 30/01/25 9.818.000,00 9.818.000,00
0002/2024
Divulgado
no PNCP
36158/2023 PE 0038/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
28.323.138/0001-40
IHSAN ESTEVAN MORALES FARIAS - COMERCIO E SERVIÇOS
12/03/24 12/03/25 228.592,30 49.929,30
0003/2024
Divulgado
no PNCP
36158/2023 PE 0038/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
09.450.715/0001-10
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
30/01/24 30/01/25 95.525,90 95.525,90
0004/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
14.491.768/0001-10
R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA
30/01/24 30/01/25 59.742,50 59.742,50
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  06/06/24 30/01/25 0,00 14.338,20    
0005/2024
Divulgado
no PNCP
37669/2023 PE 0040/2023 Aquisição de tablets.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
30/01/24 30/01/25 330.650,00 330.650,00
TOTAL ==> 35.243.801,70 16.258.974,11  
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