RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0014_I/2019 35156/2019 Serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro instaladas em diversas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Benilton Tércio Soares
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
11/11/19 11/11/20 266.062,20 51.734,32
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/11/22 11/11/23 330.414,96 45.890,97    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/11/23 11/11/24 340.861,08 47.341,82    
0018_D/2019 8955/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
16/07/19 16/07/24 420.000,00 46.262,85
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  16/07/19 16/07/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  16/07/19 16/07/24 0,00 0,00    
0021_D/2019 26246/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. DR. JAMILDO, S./N.°, BALSAS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/19 05/09/24 156.000,00 149.404,86
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  08/06/20 05/09/24 0,00 308,55    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  05/09/19 05/09/24 0,00 0,00    
0023_D/2019 27560/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO EGITO, N.º 139, CENTRO, NESTA CAPITAL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE ÀS INSTALAÇÕES DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
22/09/19 22/09/24 492.000,00 58.923,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/09/19 22/09/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/09/19 22/09/24 0,00 0,00    
0025_D/2019 30128/2018 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MONTE CASTELO, 296, 1º ANDAR – CENTRO – IMPERATRIZ(MA), CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE IMPERATRIZ(MA).
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
21.504.178/0001-40
ELO IMOBILIÁRIA LTDA - ME
03/09/19 03/09/24 840.000,00 81.570,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  03/09/20 03/09/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  03/09/19 03/09/24 0,00 682.832,47    
0031_D/2019 20939/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
04.049.929/0001-66
LOJA MACONICA MONTE DAS OLIVEIRAS
13/09/19 13/09/24 330.000,00 326.036,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/09/19 13/09/24 0,00 482,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/09/19 13/09/24 0,00 1.963,14    
0032_D/2019 13297/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR O 2º CENTRO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
23/09/19 23/09/24 510.000,00 63.999,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/09/19 23/09/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/09/19 23/09/24 0,00 0,00    
0038_D/2019 41598/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, NÚMERO 637, TURU, SÃO LUÍS – MA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 10º JUIZADO.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/20 13/01/25 330.000,00 80.635,59
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/01/20 13/01/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 4.015.338,24 1.637.387,50  
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