CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
0010/2023 1433/2023 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
754.820.709-30
CONCEIÇÃO MARIA FIXER
08/03/23 08/03/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  08/03/25 08/03/27 0,00 0,00    
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 8.816.629,70
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 167.213,41 119.731,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/08/25 10/02/28 159.618,60 79.730,17    
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 521.881,62
0034_D/2022 28844/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES, N.º 185, QUADRA 22, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
15.676.506/0001-92
R4 PARTICIPAÇÕES LTDA
05/12/22 05/12/27 1.789.502,59 539.118,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  16/01/26 05/12/27 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/03/26 05/12/27 0,00 0,00    
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 379.620,65 251.939,24
0114/2022 22082/2022 PE 0062/2021 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
27/10/22 27/10/23 691.755,96 122.526,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/23 27/10/24 275.544,00 259.823,51    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/24 27/10/25 310.270,56 320.802,52    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/24 27/10/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  27/10/25 27/10/26 0,00 0,00    
0030_D/2022 59335/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GIORDANO MOCHEL, QUADRA 10, LOTES 08 A 17, PARQUE PINDORAMA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO JUDICIAL..
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
08.718.533/0001-15
ALENCAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
16/10/22 16/10/27 1.512.682,80 925.836,47
0029_D/2022 21681/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 220, CENTRO, TIMON/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
227.501.183-87
EDWALDO VIANA LIMA
11/10/22 11/10/27 402.987,47 284.983,88
0100/2022 36.760/2022 PE 0049/2021 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, MINI VAN E CAMINHONETE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
03.105.598/0001-71
D.E REBOUCAS EIRELI
05/10/22 05/10/23 253.074,70 112.764,36
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/10/23 05/10/24 126.941,76 136.941,76    
TOTAL ==> 25.868.690,30 12.830.710,05  
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1ª Portaria2ª PortariaPublicação 1º Aditivo1º Apostilamento
Autorização de DispensaAtos de DispensaSolicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TR
Publicação de RatificaçãoTermo de Ratificação3ª Portaria2º Apostilamento
Autorização de InexigibilidadeAtos de InexigibilidadeEstudos TécnicosPublicação 1º Aditivo
2º Aditivo3º Apostilamento3º Aditivo4º Aditivo
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