CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 09/10/2026 17:52
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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164 0134/2023
Divulgado
no PNCP
21449/2023 PE 0027/2023 Contratação de serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
25/10/23 25/10/26 7.718.613,66 5.310.969,86
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  25/10/26 25/10/27 0,00 0,00    
163 0131/2023
Divulgado
no PNCP
32727/2023 PE 0033/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 no padrão ICP-Brasil – AC-JUS para Pessoa Física (e-CPF), AC-RFB para Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento.
Fiscal: Marlene Fernandes Rosseto
14.121.957/0001-09
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
29/09/23 29/09/24 335.804,62 275.514,31
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  29/09/24 29/09/25 0,00 179.154,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  29/09/25 29/09/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  29/09/26 29/09/27 0,00 0,00    
162 0126/2023 41366/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
340.070.798-89
DAVI BORGES DE AQUINO
20/09/23 20/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/09/25 20/09/27 0,00 0,00    
161 0123/2023 38291/2023 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
067.227.916-96
DANIEL CERQUEIRA MENDONÇA
13/09/23 13/09/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  13/09/25 13/09/27 0,00 0,00    
160 0122/2023 32909/2023 PE 0028/2023 Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA.
Fiscal: Claridelma Barros Brasil Mesquita
06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
31/08/23 31/08/24 28.584.639,48 46.286.722,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/08/24 31/08/25 0,00 22.633.361,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/08/25 31/08/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/08/25 31/08/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Publicação de Ratificação ===>  15/07/26 31/08/26 0,00 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/08/26 31/08/27 0,00 0,00    
159 0120/2023 2896/2023 PE 0029/2023 RENOVAÇÃO DO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE BACKUP COMMYAULT/HYPERSCALE E DEMAIS SOFTWARES QUE A COMPÕEM.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
05/09/23 30/04/28 940.000,00 940.000,00
158 0114/2023
Divulgado
no PNCP
2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
25/08/23 25/02/26 418.642,20 288.691,34
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/04/24 25/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/02/26 25/08/28 0,00 0,00    
157 0113/2023 2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
11.509.434/0001-38
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
25/08/23 25/02/26 1.140.105,92 904.054,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 21/04/24 0,00 17.879,04    
TOTAL ==> 39.137.805,88 76.836.347,76  
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Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria1º Apostilamento2º Apostilamento
3º Apostilamento4º ApostilamentoPublicação do ContratoGarantia contratual
Solicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TR1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Garantia Endosso 1º Aditivo2º AditivoPublicação 1º AditivoErrata
3º AditivoPublicação 3º Aditivo5º Apostilamento6º Apostilamento
4º AditivoPublicação 4º Aditivo7º Apostilamento5º Aditivo
Publicação 5º AditivoAutorização de ContrataçãoGarantia Endosso 2º Aditivo