RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 204.685,20 20.468,52
0036/2024
Divulgado
no PNCP
57049/2023 PE 0063/2023 Aquisição de “peças (componentes) para atender eventual necessidade dos elevadores instalados nas unidades prediais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
25/04/24 25/04/25 75.659,48 75.659,48
0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 1.162.661,75
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  23/10/24 25/04/25 0,00 290.693,00    
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 264.000,00 77.000,00
0039/2024 13285/2024 CR 0001/2021 Contratação de empresa para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
12.539.110/0001-05
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
24/05/24 24/05/25 116.610,00 25.300,00
0040/2024 14597/2024 AA 0001/2024 Fornecimento de mobiliário em geral (cadeiras e longarinas)
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
14.166.058/0001-14
FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS ES. EIRELI
25/04/24 25/04/25 1.324.150,00 1.324.150,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 40.000,00
0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 811.861,05 257.326,12
0044/2024
Divulgado
no PNCP
12986/2024 IN 0154/2024 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e/ou fornecimentos de licenças eventuais, tais como módulos de sincronização com sistemas externos, módulos não licenciados ou módulos demandados
Fiscal: Laura Suely Lavra Amaral Barros
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
27/05/24 27/05/25 406.403,98 406.403,98
0045/2024
Divulgado
no PNCP
57467/2023 PE 90007/2024 Contratação de prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares.
Fiscal: Adriana Lobato Fonseca
04.613.668/0001-65
L.A VIAGENS E TURISMO LTDA
30/04/24 30/04/25 2.466.000,00 1.447.569,45
0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 797.476,86 34.313,60
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 807.798,96 0,00
0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 836.545,57 0,00
0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 0,00
0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 788.525,25 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 11.079.535,22 5.161.545,90  
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