CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/05/2026 18:23
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0103/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET. OBS.: NOME ATUAL: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
07.870.094/0001-07
MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/23 21/01/26 95.625,01 0,00
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/01/26 21/07/28 0,00 0,00    
0101/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
24/07/23 24/01/26 427.961,70 194.604,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  10/03/25 24/01/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/01/26 24/07/28 0,00 0,00    
0098/2023 3226/2023 PE 0015/2023 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA. ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
18/07/23 18/01/26 189.922,36 82.659,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/26 18/07/28 0,00 0,00    
0093/2023 15083/2022 PE 0017/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
01.978.473/0001-20
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
27/06/23 27/06/24 1.673.412,12 3.695.704,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  27/06/23 27/06/24 0,00 809.114,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/24 27/06/25 1.561.493,64 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/25 27/06/26 1.622.798,16 0,00    
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 10.800.000,00 5.982.134,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/07/24 06/07/25 0,00 3.598.662,76    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/07/25 06/07/26 0,00 0,00    
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 275.193,60 158.935,50
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.688.122,43 9.365.300,22
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 2.695.883,62    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  19/06/25 19/06/27 0,00 0,00    
0060/2023 35511/2022 PE 0014/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (VOZ E DADOS).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
25/05/23 25/05/26 343.123,20 188.277,30
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  25/05/26 25/05/28 0,00 0,00    
0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 10.996.879,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/10/24 17/05/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  29/04/25 17/05/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 31.026.764,72 37.768.157,24  
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VALORES EM R$1,00     

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1ª Portaria2ª Portaria3ª PortariaPublicação 1º Aditivo
3º Aditivo2º Apostilamento3º Apostilamento4º Apostilamento
Publicação 3º AditivoGarantia contratualAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade
Projeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoEstudos Técnicos
4º AditivoPublicação 4º Aditivo