CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 23/01/2026 21:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 107.275.497,24 112.269.145,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/02/25 06/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/09/25 05/12/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/12/25 05/03/26 0,00 0,00    
0034/2023 26856/2022 PE 0008/2023 Contratação de empresa especializada para a renovação das licenças de uso de software antivírus com upgrade do Kaspersky Endpoint Security for Business ADVANCED.
Fiscal: Jairo Ferreira Rocha
05.250.796/0001-54
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
18/04/23 18/04/26 1.144.000,00 1.144.000,00
0015/2023 31385/2022 PE 0066/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G.
Fiscal: Ana Larissa dos Santos Serra
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
10/04/23 10/04/26 36.000,00 8.034,19
0010/2023 1433/2023 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
754.820.709-30
CONCEIÇÃO MARIA FIXER
08/03/23 08/03/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  08/03/25 08/03/27 0,00 0,00    
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 8.474.961,61
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 167.213,41 118.541,34
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/08/25 10/02/28 159.618,60 58.624,90    
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 505.084,73
0034_D/2022 28844/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES, N.º 185, QUADRA 22, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
15.676.506/0001-92
R4 PARTICIPAÇÕES LTDA
05/12/22 05/12/27 887.046,00 523.708,40
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 379.620,65 231.356,54
0114/2022 22082/2022 PE 0062/2021 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
27/10/22 27/10/23 691.755,96 42.864,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/23 27/10/24 275.544,00 259.823,51    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/10/24 27/10/25 310.270,56 310.331,24    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  17/12/24 27/10/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 131.126.044,22 124.284.476,93  
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ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1º Aditivo
2º Aditivo3º Aditivo1ª Portaria1º Apostilamento
2º ApostilamentoPublicação 1º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo
Garantia contratual2ª PortariaAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Projeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoAutorização de Inexigibilidade
Atos de InexigibilidadeEstudos Técnicos3ª Portaria3º Apostilamento
4º Aditivo4º ApostilamentoPublicação 4º Aditivo