| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0132/2023
Divulgado
no PNCP | 31891/2023 | IN 0145/2023 | Contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO | 18/10/23 | 18/02/25 | 110.700,00 | 49.200,00 |  |         |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 18/10/23 | 18/02/25 | 0,00 | 8.200,00 | | |
0134/2023
Divulgado
no PNCP | 21449/2023 | PE 0027/2023 | Contratação de serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa | 01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA | 25/10/23 | 25/10/26 | 6.885.771,84 | 1.492.961,16 | |      |
0138/2023
Divulgado
no PNCP | 33597/2023 | IN 0206/2023 | Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Givanildo Marques | 05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | 31/10/23 | 31/10/24 | 199.131,40 | 97.500,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===> | 31/10/24 | 31/10/25 | 0,00 | 101.631,40 | | |
0144/2023
Divulgado
no PNCP | 46655/2023 | IN 0176/2023 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos | 333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA | 25/10/23 | 25/10/28 | 518.115,60 | 120.893,64 | | |
0214/2023
Divulgado
no PNCP | 52629/2023 | IN 0213/2023 | A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 21/11/23 | 21/11/24 | 10.325,88 | 10.325,88 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 21/11/24 | 21/11/25 | 0,00 | 286,83 | | |
0216/2023
Divulgado
no PNCP | 40000/2023 | IN 0217/2023 | Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA | 17/11/23 | 17/11/24 | 154.969,60 | 154.969,60 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===> | 17/11/24 | 17/11/25 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0221/2023 | 57320/2023 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA | 01/12/23 | 01/12/28 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0223/2023 | 31877/2023 | CR 0001/2022 | Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto | 33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A | 12/12/23 | 12/12/24 | 0,00 | 0,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 12/12/24 | 12/12/25 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0224/2023 | 57244/2023 | CR 0002/2022 | Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS | 07/12/23 | 07/12/25 | 0,00 | 0,00 | | |
0228/2023
Divulgado
no PNCP | 51497/2023 | IN 0004/2023 | Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES | 07/12/23 | 07/12/28 | 1.260.000,00 | 252.000,00 | | |
0233/2023
Divulgado
no PNCP | 38282/2023 | DP 0126/2024 | A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 33.608.308/0001-73
MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA | 22/03/24 | 22/03/25 | 2.688,00 | 1.061,12 | | |
| 9912319221/2023 | 5131/2023 | | Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas | 34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 02/03/23 | 02/03/28 | 18.500.000,00 | 5.652.562,75 | |     |
0001/2024
Divulgado
no PNCP | 23720/2023 | PE 0056/2023 | Aquisição de Módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Diego Luís de Carvalho Figueiredo | 25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 30/01/24 | 30/01/25 | 9.818.000,00 | 9.818.000,00 | | |
0002/2024
Divulgado
no PNCP | 36158/2023 | PE 0038/2023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares, | 28.323.138/0001-40
IHSAN ESTEVAN MORALES FARIAS - COMERCIO E SERVIÇOS | 12/03/24 | 12/03/25 | 228.592,30 | 120.581,80 | | |
0003/2024
Divulgado
no PNCP | 36158/2023 | PE 0038/2023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ASSCOM TJMA).
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares, | 09.450.715/0001-10
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 30/01/24 | 30/01/25 | 95.525,90 | 95.525,90 | | |
| TOTAL ==> | 37.783.820,52 | 17.975.700,08 | |
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