CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0122/2023 32909/2023 PE 0028/2023 Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA.
Fiscal: Eduardo Helder Pacifico Pinheiro
06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
31/08/23 31/08/24 48.487.052,16 24.535.910,40
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  31/08/25 31/08/26 0,00 0,00    
0113/2023 2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
11.509.434/0001-38
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
25/08/23 25/02/26 1.140.105,92 586.359,37
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 21/04/24 0,00 17.879,04    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  29/09/25 25/02/26 0,00 0,00    
0114/2023 2593/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
25/08/23 25/02/26 397.540,00 183.299,25
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 19/08/24 0,00 0,00    
0112/2023 39392/2022 PE 0009/2023 Aquisição de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
22/08/23 22/08/24 4.163.872,65 3.987.312,65
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/23 22/08/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  07/11/23 22/08/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  22/08/24 22/08/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  22/08/25 22/08/26 0,00 0,00    
0101/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
24/07/23 24/01/26 180.900,00 147.702,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/03/25 24/01/26 0,00 0,00    
0103/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET. OBS.: NOME ATUAL: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
07.870.094/0001-07
MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/23 21/01/26 95.625,01 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  30/04/25 21/01/26 0,00 43.350,00    
0098/2023 3226/2023 PE 0015/2023 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA. ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
18/07/23 18/01/26 91.413,36 64.500,00
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 275.193,60 124.405,90
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 10.800.000,00 4.074.735,30
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/07/24 06/07/25 0,00 3.598.662,76    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/07/25 06/07/26 0,00 0,00    
0093/2023 15083/2022 PE 0017/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
01.978.473/0001-20
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
27/06/23 27/06/24 1.673.412,12 2.822.310,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  27/06/23 27/06/24 0,00 809.114,02    
TOTAL ==> 67.305.114,82 40.995.541,27  
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VALORES EM R$1,00     

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1º Apostilamento2º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Publicação 1º AditivoGarantia contratualErrata1ª Portaria
2ª Portaria3ª Portaria4ª Portaria3º Aditivo
4º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoAutorização de Inexigibilidade
Atos de InexigibilidadeProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
3º Apostilamento4º Apostilamento