CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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191 0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
190 0013/2024
Divulgado
no PNCP
58832/2023 PE 0054/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
22/03/24 22/03/29 803.122,53 212.731,13
189 9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 9.241.781,26
188 0224/2023 57244/2023 CR 0002/2022 Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS
07/12/23 07/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  07/12/25 07/12/26 0,00 0,00    
187 0223/2023 31877/2023 CR 0001/2022 Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto
33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A
12/12/23 12/12/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/12/24 12/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  12/12/25 12/12/26 0,00 0,00    
186 0221/2023 57320/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA
01/12/23 01/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  01/12/25 01/12/27 0,00 0,00    
185 0216/2023
Divulgado
no PNCP
40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 83.326,80 238.296,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/24 17/11/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  17/11/25 17/11/26 0,00 0,00    
184 0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 12.455,14
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 10.325,88    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/11/25 21/11/26 0,00 0,00    
183 0144/2023
Divulgado
no PNCP
46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.962,19 276.307,19
182 0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 133.557,13 204.345,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  31/10/25 31/10/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  28/05/26 31/10/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 20.924.058,17 10.297.874,10  
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ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato1º Apostilamento
1ª Portaria2ª PortariaAutorização de DispensaAtos de Dispensa
Solicitação de ContrataçãoProjeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação
1º AditivoPublicação 1º Aditivo2º AditivoPublicação 1º Aditivo
Autorização de InexigibilidadeAtos de InexigibilidadeEstudos Técnicos2º Apostilamento
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria3º Aditivo