CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 13/06/2025 18:49
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 106.119.121,50 83.109.825,98
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/02/25 06/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/05/25 29/07/25 0,00 0,00    
0034/2023 26856/2022 PE 0008/2023 Contratação de empresa especializada para a renovação das licenças de uso de software antivírus com upgrade do Kaspersky Endpoint Security for Business ADVANCED.
Fiscal: Jairo Ferreira Rocha
05.250.796/0001-54
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
18/04/23 18/04/26 1.144.000,00 1.144.000,00
0045/2023 10396/2021 PE 0040/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/04/23 18/10/25 194.164,20 139.184,49
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/11/24 18/10/25 0,00 0,00    
0015/2023 31385/2022 PE 0066/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G.
Fiscal: Ana Larissa dos Santos Serra
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
10/04/23 10/04/26 36.000,00 8.034,19
0023/2023 8116/2023 PE 0040/2022 SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
10/04/23 10/10/25 144.146,70 49.310,84
0010/2023 1433/2023 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
754.820.709-30
CONCEIÇÃO MARIA FIXER
08/03/23 08/03/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  08/03/25 08/03/27 0,00 0,00    
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 6.517.908,99
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Norma Cristina Serra Diniz
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 152.280,00 118.541,34
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 387.506,50
0004/2023 53016/2022 CR 0002/2022 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS JUDICIALMENTE.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
427.791.033-53
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho
27/01/23 27/10/25 0,00 0,00
0117/2022 10895/2022 CR 0001/2022 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA, SEM CUSTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJ-MA, ESPECIALIZADAS NA SECURITIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES, VISANDO DISPONIBILIZAR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE, SOLUÇÃO DE TECNOLÓGICA PARA RECEBIMENTO DE DÍVIDAS E OUTROS, UTILIZANDO AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE CARTÃO DE CRÉDITO DO MERCADO.
Fiscal: André Menezes Mendes
33.595.865/0001-05
Empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA.
10/01/23 10/01/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/01/24 10/01/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/01/25 10/01/26 0,00 0,00    
0019_I/2022 45608/2022 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/25 17.399,40 17.399,40
TOTAL ==> 127.606.589,60 91.829.711,73  
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VALORES EM R$1,00     

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2º Aditivo1º ApostilamentoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
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ErrataAutorização de DispensaAtos de DispensaProjeto Básico/TR
Publicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoAutorização de InexigibilidadeAtos de Inexigibilidade
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