CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2025 18:25
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0138/2023
Divulgado
no PNCP
33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Givanildo Marques
05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
31/10/23 31/10/24 199.131,40 97.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  31/10/24 31/10/25 0,00 101.631,40    
0134/2023
Divulgado
no PNCP
21449/2023 PE 0027/2023 Contratação de serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
25/10/23 25/10/26 7.297.203,78 2.361.738,46
0144/2023
Divulgado
no PNCP
46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.115,60 165.895,39
0131/2023
Divulgado
no PNCP
32727/2023 PE 0033/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 no padrão ICP-Brasil – AC-JUS para Pessoa Física (e-CPF), AC-RFB para Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento.
Fiscal: Diogo Gaspar Mendonça
14.121.957/0001-09
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
29/09/23 29/09/24 596.875,86 148.443,70
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/09/24 29/09/25 0,00 81.716,57    
0130/2023 13102/2023 PE 0018/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM) PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
27/09/23 27/09/24 2.326.361,60 162.227,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/24 27/09/25 0,00 0,00    
0126/2023 41366/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
340.070.798-89
DAVI BORGES DE AQUINO
20/09/23 20/09/25 0,00 0,00
0123/2023 38291/2023 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
067.227.916-96
DANIEL CERQUEIRA MENDONÇA
13/09/23 13/09/25 0,00 0,00
0120/2023 2896/2023 PE 0029/2023 RENOVAÇÃO DO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE BACKUP COMMYAULT/HYPERSCALE E DEMAIS SOFTWARES QUE A COMPÕEM.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
05/09/23 30/04/28 940.000,00 940.000,00
0122/2023 32909/2023 PE 0028/2023 Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA.
Fiscal: Alysson Cristiano Maximo Diniz
06.420.079/0001-96
ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
31/08/23 31/08/24 22.880.737,92 22.838.922,34
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  31/08/24 31/08/25 22.880.737,92 14.779.384,06    
0113/2023 2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
11.509.434/0001-38
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
25/08/23 25/02/26 1.140.105,92 435.144,56
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 21/04/24 0,00 0,00    
0114/2023 2593/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
25/08/23 25/02/26 397.540,00 128.000,75
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 19/08/24 0,00 0,00    
0112/2023 39392/2022 PE 0009/2023 Aquisição de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
22/08/23 22/08/24 0,00 3.300.768,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/23 22/08/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/08/23 22/08/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  22/08/24 22/08/25 0,00 0,00    
0101/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
24/07/23 24/01/26 180.900,00 107.717,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/03/25 24/01/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 59.357.710,00 45.649.089,99  
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2º Aditivo3º AditivoPublicação 1º AditivoPublicação 3º Aditivo