RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0042/2023 27171/2022 PE 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Fiscal: Jonatas Barbosa Soares,
04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
05/05/23 05/05/26 338.000,00 338.000,00
0045/2023 10396/2021 PE 0040/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS.
Fiscal: Gustavo Beliche Vale
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/04/23 18/10/25 194.164,20 106.211,85
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/11/24 18/10/25 0,00 0,00    
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 37.700,00    
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 16.675,20 16.675,20
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 10.034,70    
0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 98.000.000,00 54.380.397,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/02/25 06/09/25 8.119.121,50 0,00    
0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 5.822.880,00 5.633.220,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/24 17/05/25 0,00 0,00    
0060/2023 35511/2022 PE 0014/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (VOZ E DADOS).
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
25/05/23 25/05/26 204.912,00 96.173,81
0067/2023 16094/2023 PE 0062/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, APOIO TÉCNICO - PROGRAMADOR VISUAL.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
19/06/23 19/06/24 95.424,48 94.961,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/06/24 19/06/25 94.407,96 33.425,07    
0075/2023
Divulgado
no PNCP
60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA.
Fiscal: Francisco de Araujo Costa
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 7.409.514,24 5.421.815,13
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/09/24 19/06/25 0,00 0,00    
0076/2023 44915/2022 PE 0007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS TIPO SPLIT (SEM FORNECIMENTO DO APARELHO) EM DIVERSAS POTÊNCIAS, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO ( GRUPO 04- POLO REGIONAL CHAPADINHA E GRUPO 06- POLO REGIONAL DE SANTA INÊS).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
13.441.026/0001-17
J.J.REFRIGERACOES E INSTALACOES ELETRICA LTDA
22/06/23 22/06/24 841.627,50 129.395,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  22/06/24 21/06/25 0,00 0,00    
0077/2023 44915/2022 PE 0007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS TIPO SPLIT (SEM FORNECIMENTO DO APARELHO) EM DIVERSAS POTÊNCIAS, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO ( GRUPO 04- POLO REGIONAL PINHEIRO).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.253.312/0001-93
ATRIOS COMERCIO SERV E MANUTENCAO LTDA
22/06/23 22/06/24 421.325,10 75.498,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  22/06/24 22/06/25 0,00 0,00    
0088/2023
Divulgado
no PNCP
9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 270.000,00 82.059,90
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 3.600.000,00 3.600.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/07/24 06/07/25 3.600.000,00 1.416.604,35    
0093/2023 15083/2022 PE 0017/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumos, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
01.978.473/0001-20
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
27/06/23 27/06/24 3.309.972,84 1.636.560,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  27/06/23 27/06/24 0,00 725.317,26    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  27/06/24 27/06/25 1.449.575,16 0,00    
TOTAL ==> 133.834.600,18 73.841.250,20  
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