CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 08/05/2026 19:02
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 4.389.639,36
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/05/25 06/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/08/25 06/08/26 3.598.987,17 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/04/26 06/08/26 0,00 0,00    
0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.033.463,33 1.564.922,63
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0067/2024
Divulgado
no PNCP
30789/2023 PE 0044/2023 Prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes
Fiscal: Helton Costa de Loiola
15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME
11/06/24 11/06/26 404.885,00 344.288,30
0064/2024
Divulgado
no PNCP
54211/2023 CE 0002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca/MA.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
06/06/24 06/06/26 4.052.378,81 2.555.127,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  05/06/26 31/10/26 0,00 0,00    
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 594.095,04 220.115,39
0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 994.290,88 469.721,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 967.875,53 706.860,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  13/02/26 02/07/26 0,00 0,00    
0041/2024
Divulgado
no PNCP
40867/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 302.898,84 117.174,13
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 270.019,00 257.514,31
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 206.551,92 78.625,77
TOTAL ==> 18.024.432,69 10.703.989,95  
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VALORES EM R$1,00     

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1º Apostilamento2º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Publicação 1º AditivoGarantia contratual3º AditivoPublicação 3º Aditivo
1ª PortariaAutorização de Contratação2ª Portaria3ª Portaria
Solicitação de Contratação