CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 23/01/2026 16:40
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.747,71 171.633,97
0030/2024
Divulgado
no PNCP
23628/2023 PE 0057/2023 Prestação de serviços técnicos para a implantação de cabeamento óptico da rede metropolitana do Poder Judiciário do Maranhão, com manutenção preventiva mensal, corretiva por demanda e o monitoramento on-line da rede óptica.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
05.202.938/0001-08
HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
10/04/24 10/04/29 4.783.093,46 3.150.717,26
0024/2024
Divulgado
no PNCP
55302/2023 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
04/04/24 04/04/25 275.088,00 275.088,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  04/04/25 04/04/26 275.088,00 170.401,74    
0029/2024
Divulgado
no PNCP
66089/2023 DP 90002/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório.
Fiscal: Daniele Lisboa Gomes
18.876.112/0001-76
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS L
04/04/24 04/04/25 9.009,49 9.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  04/04/25 04/04/26 0,00 576,06    
0013/2024
Divulgado
no PNCP
58832/2023 PE 0054/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
22/03/24 22/03/29 803.122,53 176.813,39
0016/2024
Divulgado
no PNCP
16004/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, do Fórum Desembargador SarneyCosta (Lote 01)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
18/03/24 18/03/25 5.650.000,00 4.924.830,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/03/25 18/03/26 272.895,00 0,00    
0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0017/2024
Divulgado
no PNCP
22028/2023 PE 0053/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
12/03/24 12/03/25 22.893.055,92 28.402.779,79
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  13/03/25 13/03/26 0,00 12.712.973,25    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/06/25 13/03/26 0,00 0,00    
0223/2023 31877/2023 CR 0001/2022 Credenciamento de empresas para quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o TJ/MA, de débitos relativos a processos judiciais, receitas devidas ao FERJ.
Fiscal: Marcos Ferreira de Souto
33.444.505/0001-02
MR PAGAMENTOS S/A
12/12/23 12/12/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/12/24 12/12/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/12/25 12/12/26 0,00 0,00    
0224/2023 57244/2023 CR 0002/2022 Contratação de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade do TJ/MA.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
841.801.533-00
JONNATHAN SANTOS FREITAS
07/12/23 07/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  07/12/25 07/12/26 0,00 0,00    
0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 405.229,30
0221/2023 57320/2023 CR 0002/2022 Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
015.792.351-74
VICTOR OLIVEIRA DORTA
01/12/23 01/12/25 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/12/25 01/12/27 0,00 0,00    
0214/2023
Divulgado
no PNCP
52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 21.089,52 10.325,88
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  21/11/24 21/11/25 0,00 9.764,23    
TOTAL ==> 37.613.189,63 50.420.133,74  
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