CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0088/2024
Divulgado
no PNCP
36209/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Imperatriz (LOTE 02)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
17/07/24 17/07/25 4.227.672,07 1.868.690,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  17/05/25 17/05/26 0,00 0,00    
0087/2024
Divulgado
no PNCP
4565/2024 IN 0209/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
16/07/24 16/07/29 539.849,64 127.524,82
0095/2024
Divulgado
no PNCP
36251/2024 CE 0005/2023 Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material do Poder Judiciário do Estado do Maranhão dos imóveis do TJMA_ Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar (LOTE 01)
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
15/07/24 15/07/25 6.630.542,58 4.390.936,85
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  15/07/25 15/07/26 6.282.645,46 0,00    
0091/2024
Divulgado
no PNCP
28995/2024 PE 0049/2023 Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
05/07/24 05/07/25 3.286.240,15 4.840.945,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/25 05/07/26 3.286.240,15 0,00    
0094/2024 26187/2024 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
698.115.551-68
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA
05/07/24 05/07/26 0,00 0,00
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 967.875,53 706.860,76
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  13/02/26 02/07/26 0,00 0,00    
0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 994.290,88 469.721,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
0076/2024
Divulgado
no PNCP
32902/2024 PE 90021/2024 Locação de imóvel destinado a abrigar as unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
05.258.972/0001-02
PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/07/24 02/07/29 3.629.161,32 1.221.834,48
0080/2024
Divulgado
no PNCP
29610/2024 PE 0027/2023 Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
02/07/24 02/07/27 320.737,26 128.786,46
0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.033.463,33 1.564.922,63
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0077/2024
Divulgado
no PNCP
36424/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA -Grande Ilha (exceto Forum Des. Sarney)
Fiscal: Fabiano Ferreira de Souza
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 4.888.713,37 9.769.569,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 38.087.431,74 25.089.793,35  
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