CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 19/08/2026 08:22
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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251 0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 232.615,44 323.902,73
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  16/10/25 16/10/26 0,00 0,00    
250 0136/2024
Divulgado
no PNCP
7741/2024 PE 90030/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME
13/09/24 13/09/26 998.091,02 829.545,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  13/09/26 13/09/28 0,00 0,00    
249 0134/2024
Divulgado
no PNCP
31961/2016 CE 90001/2024 Contratação de empresa de engenharia para a construção do Novo Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
09.654.059/0001-78
FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA
12/09/24 12/09/26 3.212.838,92 2.650.636,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/10/25 18/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  19/02/26 19/04/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/04/26 18/06/26 0,00 0,00    
248 0132/2024
Divulgado
no PNCP
52151/2024 CE 0003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. LOTES 09 – SALÃO DE JURI DA COMARCA DE LORETO-MA..
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
27/09/24 27/09/25 1.069.719,07 903.827,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
247 0126/2024
Divulgado
no PNCP
51968/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
25/09/24 25/09/25 3.602.306,22 2.780.713,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/09/25 25/09/26 3.248.414,20 91.840,31    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/09/26 25/09/27 3.248.414,20 0,00    
246 0125/2024
Divulgado
no PNCP
45778/2024 PE 0053/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
02/09/24 02/09/25 1.141.381,20 2.022.235,10
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/09/25 02/09/26 1.053.571,80 0,00    
245 0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 320.962,50 252.852,82
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
244 0116/2024
Divulgado
no PNCP
46862/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
22/08/24 22/08/25 9.537.204,48 3.609.262,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  22/08/25 22/08/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  22/08/26 22/08/27 0,00 0,00    
243 0115/2024
Divulgado
no PNCP
51992/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 3.174.972,03 84.278,95
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/24 27/09/26 0,00 0,00    
242 0111/2024
Divulgado
no PNCP
66846/2023 IN 0291/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS PELO PRAZO DE 60 MESES.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
472.624.351-91
ALDAIDES ALVES DA COSTA
05/09/24 05/09/29 192.000,00 73.200,89
TOTAL ==> 31.032.491,08 13.622.296,02  
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