CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/12/2025 12:30
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0080/2024
Divulgado
no PNCP
29610/2024 PE 0027/2023 Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
02/07/24 02/07/27 320.737,26 93.643,25
0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.033.463,33 1.296.934,75
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0077/2024
Divulgado
no PNCP
36424/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA -Grande Ilha (exceto Forum Des. Sarney)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 4.888.713,37 9.239.212,19
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/07/25 01/07/26 4.663.059,61 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0067/2024
Divulgado
no PNCP
30789/2023 PE 0044/2023 Prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes
Fiscal: Helton Costa de Loiola
15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME
11/06/24 11/06/26 404.885,00 297.515,88
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 594.095,04 189.220,79
0064/2024
Divulgado
no PNCP
54211/2023 CE 0002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca/MA.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
06/06/24 06/06/26 4.052.378,81 1.728.742,62
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 270.019,00 200.006,36
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 206.551,92 60.790,87
0045/2024
Divulgado
no PNCP
57467/2023 PE 90007/2024 Contratação de prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares.
Fiscal: Adriana Lobato Fonseca
04.613.668/0001-65
L.A VIAGENS E TURISMO LTDA
30/04/24 30/04/25 2.466.000,00 3.565.932,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  30/04/25 30/04/26 0,00 0,00    
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 302.898,84 101.449,42
TOTAL ==> 21.202.802,18 16.773.449,12  
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VALORES EM R$1,00     

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