CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/09/2026 08:45
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4318 0037/2024 20630/2023 PE 0046/2023 Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP
25/04/24 25/04/25 1.162.797,00 1.162.661,75
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  23/10/24 25/04/25 0,00 290.693,00    
4317 0036/2024
Divulgado
no PNCP
57049/2023 PE 0063/2023 Aquisição de “peças (componentes) para atender eventual necessidade dos elevadores instalados nas unidades prediais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
25/04/24 25/04/25 75.659,48 75.659,48
4316 0033/2024
Divulgado
no PNCP
38188/2023 PE 90001/2024 Aquisição de leitores biométricos.
Fiscal: Ronivon Soares Silva
43.608.649/0001-00
LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
25/04/24 25/04/25 113.500,00 113.500,00
4315 0032/2024
Divulgado
no PNCP
57342/2023 PE 0062/2023 Contratação de serviços de Clipagem e monitoramento diário, incluindo fins de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícia – veiculada em emissora de TV ou rádio, jornais impressos, portais de notícia, incluindo os blogs, e as redes sociais Facebook,Twitter, Instagram e YouTube.
Fiscal: Juliana de Jesus Rabelo Mendes
07.461.897/0001-08
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
17/04/24 17/04/25 96.200,00 72.150,00
4314 0031/2024 19712/2023 PE 0005/2023 Confecção de material gráfico para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Lote 01: Adesivos e etiquetas, no valor de R$ 3.777,90; Lote 02: Banners e painéis, no valor de R$ 30.271,85; Lote 03: Jornais, livros e etiquetas, no valor de R$ 44.952,00; Lote 04: Impressos
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
10/04/24 10/04/25 0,00 0,00
4313 0027/2024
Divulgado
no PNCP
4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário deSoluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 259.483,93
4312 0026/2024
Divulgado
no PNCP
66068/2023 IN 0188/2024 Fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos da base de dados da Editora Revista dos Tribunais.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
06/06/24 06/06/25 69.751,20 69.751,20
4311 0025/2024
Divulgado
no PNCP
18687/2024 DI 0119/2024 Aquisição de ares-condicionados para atender demandas emergenciais, sobretudo as demandas de reformas e inaugurações (especialmente Açailândia).
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
45.567.668/0001-53
LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
22/03/24 22/07/24 682.500,00 682.500,00
4310 0023/2024
Divulgado
no PNCP
65003/2023 DP 90001/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Fabio de Oliveira Sousa
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
22/03/24 22/03/25 2.200.000,00 2.596.898,70
4309 0021/2024
Divulgado
no PNCP
53019/2023 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal.
Fiscal: Lívia Fernanda Alves Lima
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
04/04/24 04/04/25 47.747,28 47.747,28
4308 0020/2024
Divulgado
no PNCP
53019/2023 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/03/24 22/03/25 131.244,81 110.799,81
4307 0019/2024
Divulgado
no PNCP
14273/2024 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
41.611.501/0001-91
JONATAS CORDEIRO ROCHA LTDA
04/04/24 04/04/25 20.970,00 0,00
4306 0018/2024 2804/2024 PE 0005/2023 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
26/03/24 26/03/25 37.254,45 19.404,57
4305 0017/2024
Divulgado
no PNCP
22028/2023 PE 0053/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
13/03/24 13/03/25 27.562.034,49 35.105.031,24
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  13/03/25 13/03/26 27.775.586,76 12.712.973,25    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/06/25 13/03/26 0,00 1.000.000,00    
TOTAL ==> 60.652.160,07 54.319.254,21  
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VALORES EM R$1,00     

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Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Publicação 1º AditivoGarantia contratual1ª PortariaAutorização de Dispensa
Projeto Básico/TREstudos TécnicosSolicitação de Contratação2ª Portaria
2º Aditivo1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
Publicação 1º Aditivo