CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/06/2026 13:04
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4257 0230/2023 44915/2022 PE 0007/2023 Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Pedro Pereira Rego
12.184.409/0001-94
RM DA TRINDADE
12/12/23 12/12/24 247.719,90 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  26/06/24 12/12/24 0,00 0,00    
4256 0229/2023 53126/2023 AA 0005/2023 Aquisição de 04 (quatro) “Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
19/12/23 19/12/24 1.440.000,00 1.920.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/05/24 19/12/24 0,00 480.000,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/09/24 19/12/24 0,00 0,00    
4255 0228/2023
Divulgado
no PNCP
51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.889,90 405.229,30
4254 0227/2023
Divulgado
no PNCP
33373/2023 PE 0047/2023 Contratação de serviços de renovação de garantia/suporte dos equipamentos do fabricante Cisco pertencentes ao TJMA.
Fiscal: Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
12/12/23 12/12/24 789.763,00 789.763,00
4253 0226/2023
Divulgado
no PNCP
61464/2023 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados.
Fiscal: Dayana da Conceição Ferreira Luna
19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME
12/12/23 12/12/24 290.645,00 290.645,00
4252 0225/2023
Divulgado
no PNCP
60361/2023 PE 0023/2023 Aquisição de material de consumo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
12/12/23 12/12/24 34.503,70 34.340,71
4251 0222/2023
Divulgado
no PNCP
29882/2021 PE 0045/2023 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para Gabinetes de Desembargadores e para o Laboratório de Inovação do TJ/MA.
Fiscal: José Mario Santos Araujo
28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
07/12/23 07/12/24 115.081,33 115.081,33
4250 0220/2023
Divulgado
no PNCP
60451/2023 PE 0041/2023 Aquisição de aparelho celular tipo Smartphone para uso de Desembargadores, Magistrados e Secretarias Judiciais do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 972023. Item 01: Smartphone Tipo 1, Qtde.: 45 und, V. Unit.: R$ 8.199,50. Valor total: R$ 368.977,50.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
37.361.463/0001-99
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
29/11/23 29/11/24 368.977,50 368.977,50
4249 0219/2023 34471/2023 PE 0058/2022 AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES, 0 KM.
Fiscal: Eysmael Nascimento Ximenes
59.104.760/0001-91
TOYOTA DO BRASIL LTDA
07/12/23 07/12/24 824.400,00 824.400,00
4248 0218/2023 31877/2023 CR 0001/2022 Credenciamento de empresa para disponibilizar solução tecnológica para recebimento de dívidas e outros, utilizando as principais bandeiras de cartão de crédito do mercado.
Fiscal:
04.870.413/0001-88
FLEXPAG TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
0,00 0,00
4247 0215/2023
Divulgado
no PNCP
52771/2023 PE 0034/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
17/11/23 17/11/24 186.000,00 185.709,68
4246 0184/2023 14643/2023 PE 0051/2022 Aquisição de vasilhames plásticos de 20 litros com vistas a atender as demandas das Comarcas do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
31/10/23 31/10/24 50.700,00 34.323,90
4245 0183/2023 53001/2022 PE 0060/2022 Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
04.372.852/0001-60
W.E.V COMERCIAL LTDA
07/11/23 07/11/24 17.414,12 17.414,12
4244 0182/2023 53001/2022 PE 0060/2022 Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
11.753.865/0001-45
BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
07/11/23 07/11/24 216.296,30 216.296,30
TOTAL ==> 5.842.390,75 5.682.180,84  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Publicação 1º AditivoSolicitação de Contratação2º Aditivo1ª Portaria
Autorização de DispensaProjeto Básico/TREstudos TécnicosErrata
2ª Portaria1º ApostilamentoRescisão