CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/06/2026 19:14
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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303 0116/2023 30336/2023 AA 0012/2024 Aquisição de computadores para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022. Ata de Registro de Preços nº 17/2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
81.243.735/0009-03
POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
31/08/23 31/08/24 3.818.000,00 3.818.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/07/24 31/08/24 0,00 0,00    
302 0114/2023
Divulgado
no PNCP
2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
10.995.526/0001-02
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
25/08/23 25/02/26 418.642,20 248.903,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  23/04/24 25/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/02/26 25/08/28 0,00 0,00    
301 0113/2023 2593/2022 PE 0020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER LINK INTERNET IP DEDICADO PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DOS ÓRGÃOS TJMA, DPEMA E MPMA, ATRAVÉS DE CIRCUITO TERRESTRE (METÁLICO OU FIBRA ÓPTICA).
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
11.509.434/0001-38
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
25/08/23 25/02/26 1.140.105,92 831.782,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  21/02/24 21/04/24 0,00 17.879,04    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  29/09/25 25/02/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  25/02/26 05/08/28 1.246.161,73 0,00    
300 0112/2023 39392/2022 PE 0009/2023 Aquisição de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
22/08/23 22/08/24 4.163.872,65 3.987.312,65
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  27/09/23 22/08/24 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  07/11/23 22/08/24 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  22/08/24 22/08/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  22/08/25 22/08/26 0,00 0,00    
299 0110/2023 16540/2023 PE 0051/2022 Aquisição de água mineral acondicionada em vasilhames plásticos de 20 litros para atender demanda das Comarcas do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
39.759.081/0001-43
VAREJAO GALB EIRELI
14/08/23 14/08/24 158.616,00 158.505,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  14/11/24 14/11/24 0,00 0,00    
298 0107/2023 14643/2023 PE 0051/2022 Aquisição de água mineral acondicionada em vasilhames plásticos de 20 litros e fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros objetivando atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
35.079.942/0001-91
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
14/08/23 14/08/24 173.941,54 141.659,01
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  14/08/24 14/11/24 0,00 32.068,65    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 14/11/24 0,00 0,00    
297 0104/2023 12443/2022 QUITAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO, SEM ÔNUS PARA O TJ/MA, DE DÉBITOS RELATIVOS A PROCESSOS JUDICIAIS, RECEITAS DEVIDAS AO FERJ, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO.
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
36.063.350/0001-44
PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.
18/07/23 18/07/24 0,00 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/24 18/07/25 0,00 0,00    
296 0103/2023 10056/2022 PE 0059/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) REDUNDANTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET. OBS.: NOME ATUAL: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho
07.870.094/0001-07
MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/23 21/01/26 95.625,01 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  30/04/25 21/01/26 0,00 43.350,00    
TOTAL ==> 11.214.965,05 9.279.461,12  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do Fiscal1º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoProjeto Básico/TREstudos Técnicos
Solicitação de Contratação2º Aditivo1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª PortariaGarantia contratualPublicação 1º Aditivo
3º AditivoPublicação 3º Aditivo4º AditivoPublicação 4º Aditivo
Autorização de Contratação2º Apostilamento