| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0002/2022 | 26924/2021 | CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO DA PREFEITURA MUN. DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. | 06.460.018/0001-52 | PREF MUN DE SAO LUIZ GONZAGA | 14/10/22 | 14/10/27 | --- |    |
| 0003/2022-TJMA | 27874/2021 | VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMENDO DE AÇÕES OPERACIONAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 28/04/22 | 28/10/23 | 9.490.608,00 |   |
| 0003/2022 | 26924/2021 | CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO DA AGED. | 05.057.657/0001-09 | AGED | 25/10/22 | 25/10/27 | --- | |
| 0004/2022-TJMA | 7125/2021 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 06.464.618/0001-65 | PREFEITURA DE TIMBIRAS/MA | 31/01/22 | 31/01/27 | --- | |
| 0004/2022-TJMA | 15803/2022 | Convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. pagará anualmente o importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao ano valor total R$ 120.000,00, o convênio terá vigência de 24(vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura | 05.499.495/0001-69 | CONSELHO DOS PRESIDENTE TRIBUNAIS DE JUSTICA - CONSEPRE | 16/09/22 | 16/09/24 | 120.000,00 | |
| 0010/2022 | 998/2022 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AO SERVIDORES DO TJ/MA. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 14/02/22 | 14/02/27 | --- | |
| 0012/2022-TJMA | 7225/2022 | CESSÃO DA SERVIDORA EDILEUSA DA SILVA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE ZÉ DOCA/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 12.122.065/0001-99 | PREF MUN DE ZE DOCA MA | 28/04/22 | 28/04/27 | --- | |
| 0013/2022-TJMA | 19130/2021 | Atender à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de
interesse no âmbito do Poder Judiciário. | 04.399.337/0001-74 | ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 06/09/22 | 06/09/27 | 0,00 | |
| 0015/2022-TJMA | 612/2022 | PERMITIR O ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE 1° E 2° GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (Pje) À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO MARANHÃO (SR/PF/MA) | 00.394.494/0027-75 | SUPERINT. REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO MARANHÃO | 18/07/22 | 18/07/27 | --- | |
| 0017/2022 | 10982/2022 | CESSÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA. | 01.612.525/0001-40 | PREF MUN DE BURITICUPU MA | 24/05/22 | 24/05/27 | --- |  |
| 0018/2022 | 11952/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR (REMUNERADO). | 19.039.710/0001-53 | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA. - UNICENTRO | 18/07/22 | 18/07/27 | --- | |
| 0019/2022-CNJ | 7350/2023 | Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05294/2023.
Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e
realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e | 00.508.903/0001-88 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 31/08/23 | | 0,00 | |
| 0020/2022-TJMA | 6187/2022 | CESSÃO DA SERVIDORA ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 07/07/22 | 07/07/27 | --- | |
| 0022/2022-TJMA | 5445/2022 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DO TJMA MEDIANTE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 90.400.888/0001-42 | BANCO SANTANDER BANESPA S.A | 20/07/22 | 20/07/27 | --- | |
| 0024/2022-TJMA | 15229/2022 | CESSÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS. | 06.089.163/0001-79 | PREF MUN DE SAO FRANCISCO MARANHAO | 02/08/22 | 02/08/27 | --- | |
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