NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0032/2023-TJMA | 23395/2023 | IDEAH_SBCP - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO A SEQUELA RESULTA DE CRIME OU ATO INFRACIONAL | 19.662.962/0001-34 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AÇÃO HUMANITÁRIA (IDEAH) DA SBCP | 30/05/23 | 30/05/25 | --- | |
0033/2023 | 18813/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CODÓ/MA. | 06.104.863/0001-95 | PREF MUN DE CODO | 01/06/23 | 01/06/28 | --- | |
0034/2023 | 13538/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO À VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA/MA. | 01.612.325/0001-98 | PREF MUN DA RAPOSA | 29/09/23 | 29/09/28 | --- | |
0037/2023-TJMA | 26516/2023 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO, PELA PREFEITURA DE TIMON - MA, DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS – CEAV, DO TJMA, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO GP Nº 69/2022 (CEAV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SEM ÔNUS PARA O TJMA. | 06.115.307/0001-14 | PREF MUN DE TIMON | 19/06/23 | 19/06/28 | 0,00 | |
0038/2023-TJMA | 25400/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE CODÓ/MA NAS INSTALAÇÕES DA IES. | 15.466.680/0001-00 | INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCAÇÃO E EXTENSÃO LTDA. | 31/07/23 | 31/07/28 | --- | |
0039/2023-TJ/MA | 11151/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 06.447.833/0001-81 | PREF MUN DE PIO XII CRECHE | 19/06/23 | 19/06/28 | --- | |
0040/2023 | 29844/2023 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL (PNAT) | | | 13/06/23 | 13/06/25 | --- | |
0042/2023-TJ/MA | 26521/2023 | PARCERIA INSTITUCIONAL COM A CGJ/MA. | 32.865.193/0001-30 | CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO (CRT/02) | 13/07/23 | 13/07/25 | --- | |
0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 | |
0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF MUN DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | --- | |
0046/2023-TJMA | 24371/2023 | CONCESSÃO DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS - CARTÃO CREDCESTA, COM AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TJ/MA. | 27.490.629/0001-13 | PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A | 05/07/23 | 05/07/28 | --- | |
0047/2023-TJ/MA | 29942/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE TIMON/MA. | 05.379.062/0001-70 | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO - CESM S/C | 27/09/23 | 27/09/28 | --- | |
0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | --- | |
0051/2023-TJ/MA | 26849/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 41.479.569/0001-69 | PREF MUN DE ROSARIO | 17/08/23 | 17/08/28 | --- | |
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