| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0060/2022-TJMA | 11953/2022 | ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 28/11/22 | 28/11/27 | --- |    |
| 0061/2022-TJMA | 57723/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO IEPTB-MA, EM FAVOR DO TJ/MA, PARA A APRESENTAÇÃO A PROTESTO DE QUAISQUER CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA
(CDA’S), DECORRENTE DAS RECEITAS DEVIDAS AO TJ/MA,
E DE CERTIDÕES DE TEOR DE DECISÕES JUDICIAIS (CERTIDÕES DE DÍVIDA JUDICIAL – CDJ). | 19.920.825/0001-52 | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL _IEPTB-MA | 24/01/23 | 24/01/28 | --- | |
| 0063/2022-TJMA | 42947/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE TIMON | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 24/01/23 | 24/01/25 | --- | |
| 0001/2023-TJMA | 45390/2022 | INTERCAMBIO PARA AUXILIO OPERACIONAL E TECNICO NAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 17/05/23 | 17/05/24 | --- | |
| 0001/2023-TJMA | 55069/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO COM A QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/04/23 | 14/04/33 | 0,00 | |
| 0001/2023-TJMA | 25757/2023 | O presente CONVÊNIO por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde
aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de
cargo em comissão, do TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 03.658.432/0001-82 | GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 25/01/24 | 25/01/29 | 0,00 | |
| 0002/2023-TJMA | 62312/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE IMPERATRIZ | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 03/02/23 | 03/02/28 | --- |   |
| 0002/2023-TJMA | 22624/2023 | Cessão de Uso, em favor da CESSIONÁRIA, a título gratuito, de uma sala localizada na Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca (MA), com área de 12m² , destinada a instalação e funcionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão – São Pedro da Água Branca (MA). | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 21/12/23 | 21/12/26 | --- | |
| 0003/2023-CNJ | 22964/2023 | DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA GARANTIR E PROMOVER O PLENO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI). | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 20/07/23 | 20/07/25 | --- | |
| 0003/2023-TJMA | 37483/2023 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO DO MARANHÃO (FAPEMA) PARA PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES AD HOC PARA O PRESENTE E FUTURO EDITAIS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA. OS CONSULTORES AD HOC. | 05.527.341/0001-33 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA | 17/10/23 | 17/10/28 | 0,00 |  |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | --- | |
| 0004/2023-TJMA | 521772022 | Concessão administrativa de uso de 3 (três) espaços, a título oneroso, para exploração de serviços de restaurante, lanchonete e conveniência, nas instalações físicas do Fórum Des. Sarney Costa | 46.315.312/0001-95 | CORREIA ALIMENTAÇÃO LTDA | 31/10/23 | 31/10/28 | 0,00 | |
| 0006/2023-TJMA | 7856/2023 | TJ, CGJ, SÃO LUÍS E FUCAPE PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), ABRANGENDO MORADORES DO BAIRRO DA LIBERDADE | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 06/03/23 | 06/03/25 | --- | |
| 0007/2023-TJMA | 5736/2023 | INSTITUIÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO LUÍS - MA. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 07/06/23 | 07/06/25 | --- | |
| 0008/2023-TJMA | 1630/2023 | PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. | 74.134.461/0001-93 | CAPS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO | 05/05/23 | 05/05/28 | --- | |
| 0009/2023-TJMA | 1630/2023 | PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. | 41.492.273/0001-88 | COMUNIDADE TERAPÊUTICA EBENÉZER | 05/05/23 | 05/05/28 | --- | |
| 0010/2023-TJMA | 1630/2023 | PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. | 02.641.062/0001-08 | CRECHE ESCOLA ESTRELA DO ORIENTE | 05/05/23 | 05/05/28 | --- | |
| 0011/2023-TJMA | 1630/2023 | PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 05/05/23 | 05/05/28 | --- | |
| 0012/2023-TJMA | 1630/2023 | PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. | 34.484.021/0001-41 | INSTITUTO FLORESCER | 05/05/23 | 05/05/28 | --- | |
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