| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2022-S. MAT ROM | 12283/2022 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Município de Mata Roma/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 39.873.281/0001-22 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE MATA ROMA/MA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 |    |
| 0031/2022-P. MAT ROM | 12283/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Mata Roma/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.119.945/0001-03 | MUNICÍPIO DE MATA ROMA/MA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. MILA MA | 12284/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Milagres do Maranhão/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.319/0001-30 | PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. MIL MAR | 12284/2022 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Município de Milagres do Maranhão/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.480.879/0001-99 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MILAGRES DO MARANHAO/MA | 29/11/23 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. TURIAÇU | 65866/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Turiaçu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 63.451.363/0001-63 | PREF MUN TURIACU | 19/03/24 | 19/03/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-SER. TURIA | 65866/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Turiaçu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 19.232.526/0001-25 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TURIAÇU | 19/03/24 | 19/03/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. CAXIAS | 38365/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Caxias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 20.482.796/0001-73 | PREFEITURA DE CAXIAS | 24/08/23 | 24/08/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-SERV. CAXI | 38365/203 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Caxias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 26.417.421/0001-06 | 1o oficio extrajudicial de caxias | 24/08/23 | 24/08/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-PREF.SDOM | 5064/2024 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São Domingos do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.113.690/0001-71 | PREF MUN DE SAO DOMINGOS DO MA | 06/02/24 | 06/02/29 | 0,00 | |
| 0041/2022-TJMA | 42163/2022 | A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, ESTIMULANDO A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO COM DEFINIÇÕES DE AÇÃO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA O ALCANCE DE SOLUÇÕES NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, NO QUE PERTINE À OFERTA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 22/08/22 | 22/08/27 | --- | |
| 0045/2022-TJMA | 3939/2022 | ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) | 00.394.494/0119-28 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO | 16/09/22 | 16/09/27 | 0,00 | |
| 0047/2022-TJMA | 42452/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 1892/2011, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E RESOLUÇÃO 125 DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA . | 41.478.561/0001-88 | a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, | 24/10/22 | 24/10/27 | --- |  |
| 0048/2022-TJMA | 42502/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR | 41.478.561/0001-88 | a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, | 10/02/23 | 10/02/28 | 0,00 | |
| 0050/2022-TJMA | 43330/2022 | O APOIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL JÁ IMPLEMENTADO NO TRIBUNAL, O QUAL SE REALIZARÁ POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES | 03.632.819/0001-60 | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO | 05/10/22 | 05/10/23 | 0,00 |   |
| 0051/2022-TJMA | 24241/2022 | A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL | 60.701.190/0001-04 | Banco Itaú S.A. | 18/01/23 | 18/01/28 | 0,00 | |
| 0053/2022-CNJ | 61422/2022 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À COOPERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO E CNJ. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 10/03/23 | 02/12/24 | --- | |
| 0056/2022-TJMA | 50.756/2022 | A CESSÃO DA SERVIDORA DAIANE NASCIMENTO SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE JOSELÂNDIA/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 06.376.974/0001-50 | PREF MUN DE JOSELANDIA | 11/11/22 | 11/11/27 | 0,00 | |
| 0058/2022-TJMA | 57267/2022 | PERMITIR ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO), PROCEDIMENTOS CRIMINAIS, REMESSAS E/OU EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO 1º GRAU OU AOS ÓRGÃOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 25/11/22 | 25/11/27 | --- | |
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